09/10/2024 11:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/10/2024 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 09:11:12 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1403ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

30/09/2024 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2024 11:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 11:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2024 10:43:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CACOP e o CSMP via SEI 19.21.0196.0034626/2024-37 acerca da decisão de arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para de...

18/09/2024 10:42:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 10:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de notificação ao município de Gilbués-PI

28/08/2024 10:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2024 10:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de edital de notificação ao Diário do MPPI.

23/08/2024 10:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 21:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 21:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão retro em anexo. 

17/06/2024 21:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2024 21:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/03/2023 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 12:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 09:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

07/04/2022 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/04/2022 09:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2022 09:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 08:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 07 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

07/04/2022 08:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/10/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares

29/03/2021 16:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

27/04/2020 10:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 11/2014 (SIMP n° 000597-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 09.06.2019;

27/04/2020 10:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL nº 11/2014 (SIMP n° 000597-208/2017), COM EFEITO RETROATIVO A 09.06.2019;

27/04/2020 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho exarado em 05 de fevereiro de 2019, prorrogando o referido Inquérito Civil. Por engano foi cancelado movimento do dia 26.06.2019. Por este motivo reitero movimentação.

25/06/2019 09:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2018.
Justificativa da prorrogação: determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de prorrogação

25/06/2019 09:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2017.
Justificativa da prorrogação: determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de prorrogação

25/06/2019 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2016.
Justificativa da prorrogação: determino a PRORROGAÇÃO, por 01 ano, do prazo para conclusão do presente Procedimento, em conformidade com a Resolução n° 23 do CNMP e da Lei n° 7.347/85. Expeça-se portaria de prorrogação

22/02/2019 16:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data foi encaminhado ao CSMP, cópia da portaria de prorrogação por 1 ano do IC nº 011/2014, por meio eletrônico, Sistema Athenas, protocolo nº 07010025825201985.

07/02/2019 11:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de prorrogação por um ano do IC nº11.2014

07/02/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação por um ano o IC nº11.2014

23/05/2018 08:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho exarado em 07 de março de 2018. Determinando à Secretaria desta Promotoria de Justiça que cumpra integralmente as deliberações contidas no Despacho de fls. 144.

23/05/2018 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/10/2017 14:58:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 226/2017/PJ-Gilbués datado de 30 de outubro de 2017, comunicando o Município de Gilbués a prorrogação do Inquérito Civil nº 11/2014

30/10/2017 14:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/10/2017 14:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática