15/08/2025 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 18.09.2025, às 09:30 horas.

15/08/2025 08:25:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 08:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Assessor: Maria Vitoria dos Santos Silva - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2025 07:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2025 07:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2022 15:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente da audiência designada para o dia 03.10.2022, às 11:30 horas.

13/09/2022 09:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Processo para ciente de audiência.

13/09/2022 08:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 08:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 08:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/01/2022 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4110717

27/01/2022 13:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Intimação (4110717)
Limite para manifestação: 01/02/2022 - 23:59

27/01/2022 13:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2022 11:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2022 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2021 10:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Resposta ao(s) expediente(s): 3947960

10/12/2021 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3947960)
Limite para manifestação: 17/12/2021 - 23:59

10/12/2021 08:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 08:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 08:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2021 09:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Resposta ao(s) expediente(s): 3874780

26/11/2021 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3874780)
Limite para manifestação: 03/12/2021 - 23:59

25/11/2021 10:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2021 09:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 09:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 09:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/11/2021 08:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Resposta ao(s) expediente(s): 3777414

09/11/2021 16:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3777414)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

09/11/2021 12:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2021 08:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 13:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2021 13:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3520767

04/10/2021 10:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (3520767)
Limite para manifestação: 11/10/2021 - 23:59

01/10/2021 20:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/09/2021 08:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 08:22:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/05/2021 18:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Resposta ao(s) expediente(s): 2880476

18/05/2021 18:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antonio Rodrigues de Moura - Intimação (2880476)

18/05/2021 08:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/05/2021 14:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2021 13:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Rodrigues de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2021 13:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2019 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/11/2019 11:57:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 11:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Manual

06/11/2019 09:29:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 223/2019 devolvendo os autos para o Centro de Distribuição para que sejam remetidos a 8ª P.J

05/11/2019 12:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2019 11:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2019 11:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/09/2019 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

o Ministério Público, por intermédio de seu agente, requer sejam expedidos os respectivos mandados de intimação em favor do denunciado e da vítima a fim de que compareçam à audiência admonitória de Suspensão Condicional do Processo.

13/09/2019 11:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 12:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2019 12:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 11:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2019 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Ciente de sentença que extinguiu a punibilidade do acusado Lucas Alves de Sousa em face de sua morte e requerendo o prosseguimento da ação penal em relação ao outro acusado.

27/06/2019 14:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2019 14:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rita de Fátima Teixeira Moreira e Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2019 14:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2019 11:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/03/2019 09:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2019 09:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2019 09:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2019 09:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2019 08:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Denúncia pela prática de crime de Receptação (art.180, CP).

07/02/2019 08:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 10:09:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por João Batista de Castro Filho) - Tipo de Distribuição: Automática