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Processo: 000599-094/2017

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/09/2017 12:44:52
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 05:47:31
Detalhes do Processo

Local Atual: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0001288-87.2017.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL MILITAR » Crimes contra a Administração Militar » Desacato e da Desobediência » Desacato a militar

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional

Indiciado:

Mauricio Santana Vilanova De Araujo
Davi Santana Vilanova De Araujo

Histórico de Movimentações

06/02/2023 15:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/02/2023 15:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/02/2023 15:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/01/2023 11:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/01/2023 08:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

19/01/2023 08:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

23/03/2022 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/02/2022 11:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/02/2022 10:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/02/2022 09:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

24/02/2022 09:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato

09/11/2021 12:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/11/2021 12:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/10/2021 08:29:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/10/2021 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

23/10/2021 15:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/10/2021 18:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

22/10/2021 11:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato

11/08/2021 12:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/08/2021 11:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/07/2021 08:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/07/2021 18:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

06/07/2021 18:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Juizado de Pequenas Causas - São Raimundo Nonato

22/01/2019 12:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ao tempo em que toma ciência formal da decisão de fls. 18/18-V, o Ministério Público promove a devolução dos presentes autos, a fim de que sejam apensados aos autos do inquérito policial respectivo.

22/01/2019 12:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

22/01/2019 12:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ao tempo em que toma ciência formal da decisão de fls. 18/18-V, o Ministério Público promove a devolução dos presentes autos, a fim de que sejam apensados aos autos do inquérito policial respectivo.

22/01/2019 12:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

22/01/2019 11:42:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ao tempo em que toma ciência formal da decisão de fl. 25/26, o Ministério Público promove a devolução dos presentes autos, a fim de que sejam apensados aos autos do inquérito policial respectivo.

22/01/2019 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

22/01/2019 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Oportunamente, quanto ao pedido de restituição dos valores pagos a título de fiança criminal (petição eletrônica de fl. 48), o Ministério Público deixa para se manifestar sobre tal pleito ao final do processo.

22/01/2019 10:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/11/2018 08:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.

08/11/2018 07:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

30/11/2017 12:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Desde já, em face da atribuição cumulativa desta Promotoria de Justiça, acaso acolhido o presente opinativo, requer seja designada audiência preliminar, nos termos do art. 72, da Lei 9.099/95, intimando-se o autor do fato e seu advogado e vítima para, sendo possível, seja formalizada proposta de transação penal.

30/11/2017 12:53:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/09/2017 12:48:39 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento de carga para ciência.

05/09/2017 12:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2017 12:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44