10/03/2025 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/01/2023 12:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juíza,   O Ministério Público Estadual, por meio de seu agente infra-assinado, exara ciência do ID 35449916, no qual registrou a sentença judicial proferida em audiência (ID 20848646). Na ocas...

09/01/2023 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (29/12/2022 14:23).

09/01/2023 09:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2022 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

18/11/2022 08:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (17/11/2022 11:04).

18/11/2022 08:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 13:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3840554

23/11/2021 13:56:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 09:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3840554)
Limite para manifestação: 15/12/2021 - 23:59

19/11/2021 10:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/10/2021 13:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/10/2021 13:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

04/10/2021 13:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

25/08/2021 15:29:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3345807

24/08/2021 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3345807)

24/08/2021 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 08:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2021 09:51:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Resposta ao(s) expediente(s): 3126069

08/07/2021 14:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

Ciência tomada por Márcia Aída de Lima Silva - Sistema (3126069)
Limite para manifestação: 29/07/2021 - 23:59

08/07/2021 10:50:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2021 12:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/04/2021 15:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 15:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2020 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

15/12/2020 12:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/06/2020 12:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/06/2020 12:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/04/2020 08:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Sendo assim, inviabilizado o ACORDO, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO seja dado prosseguimento ao processo em seus ulteriores termos, desde já informando o Parquet que não tem provas a produzir. É a manifestação. Altos(PI), 13 de Abril de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

13/04/2020 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2019 15:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 23/10/2019

25/10/2019 15:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 23/10/2019

25/10/2019 15:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/06/2019 15:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Emérita Magistrada, Vieram os autos para ciência de audiência de conciliação para proposta do termo de ajustamento de conduta, designada para o dia 23/10/19, às 08:00 horas, na sede deste Juízo. Ciente. Altos, 29 de Junho de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça.

22/01/2019 09:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Réplica a Contestação => ATOS FINALÍSTICOS

22/01/2019 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2017 13:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

18/10/2017 13:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

18/10/2017 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2017 08:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

17/10/2017 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2017 08:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO RESPOSTA DA CAMARA MUNICIPAL DE ALTOS INFORMANDO QUE APÓS NUSCA NÃO FOI ENCONREADO DOCUMENTOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DO ADVOGADO FLÁVIO HENRIQUE A. CORREIA E DO ESCRITORIO MARCOS CARDOSO E TIAGO S/A ADVOGADOS

11/09/2017 12:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2017 12:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/09/2017 10:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2017 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

presente caso trata de PROCEDIMENTO deflagrado para apurar suposta irregularidade na contratação de escritório de advocacia. Expedido Ofício requisitório em Novembro de 2016, nenhuma resposta foi apresentada até o presente momento, razão pela qual determino seja renovado o Ofício anteriormente enviado, com alerta de se tratar, em tese, o não fornecimento das informações requisitadas de ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA e suposto crime capitulado no art. 10º da Lei 7.347/85.

04/09/2017 10:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2017 12:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

29/11/2016 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA

16/11/2016 12:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao ofício nº 303/20156

16/11/2016 11:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual