Acompanhamento de Processos
Processo: 000599-176/2018
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000377-26.2018.8.18.0078
Promotora:
Promotoria:
Débora Geane Aguiar Aragão Gomes
1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Favorecimento pessoal
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
7ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Indiciado:
Joao Da Cruz Moraes Mendes
Antonio Cruz De Sousa Borges
Luciano Bruno Dos Santos Silva
13/07/2022 13:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
13/07/2022 13:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2022 08:36:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/06/2022 08:36:11 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).
30/06/2022 08:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
27/05/2022 10:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/05/2022 13:28:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/05/2022 13:28:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins que, nesta data, recebi virtualmente o presente processo (sem autos físicos).
24/05/2022 13:27:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
23/08/2021 14:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/08/2019 13:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote
23/11/2018 13:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
"Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar o réu Antonio Cruz de Sousa Borges pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006..."
23/11/2018 11:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
22/11/2018 09:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
"Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar o réu Antonio Cruz de Sousa Borges pela prática do crime previsto no art. 129, §9º, do Código Penal c/c Lei 11.340/2006, ao passo em que, julgo-a improcedente quanto ao crime previsto no art. 147 do Código Penal."
22/11/2018 09:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/11/2018 11:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
09/11/2018 11:09:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000377-26.2018.8.18.0078 no dia 08/11/2018 às 11:40 hrs.
09/11/2018 11:08:01 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000377-26.2018.8.18.0078 no dia 08/11/2018 às 11:40 hrs.
09/11/2018 11:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
30/10/2018 10:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
30/10/2018 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/10/2018 08:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
24/10/2018 08:31:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 000377-26.2018.8.18.0078 no dia 23/10/2018 às 10:30 hrs.
24/10/2018 08:30:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
O protocolo 000583-176/2018 foi apensado.
24/10/2018 08:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única - Valença do Piauí
27/08/2018 11:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Diante das condições de fato e de direito expostas, o Ministério Público do Estado do Piauí DENUNCIA Antônio Cruz de Sousa Borges como incurso nas penas dos crimes acima citados, motivo pelo qual requer: 1. O recebimento da presente denúncia, com a citação do denunciado para responderem à inicial no prazo de 10 (dez) dias; 2. A juntada das folhas de antecedentes criminais do denunciado; 3. A intimação das testemunhas e informantes abaixo-arrolados para deporem em audiência de instrução e julgamento; 4. A condenação do denunciado pela prática dos crimes acima destacados, por estarem devidamente comprovadas a materialidade e a autoria delitivas.
27/08/2018 11:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/08/2018 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
17/08/2018 08:19:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000377-26.2018.8.18.0078 no dia 16/08/2018 às 14:20 hrs.
17/08/2018 08:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2018 08:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50