Acompanhamento de Processos

Processo: 000599-426/2025

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/02/2025 08:19:14
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 06:13:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Abuso de Poder

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

30/07/2025 16:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 16:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

28/07/2025 15:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

28/07/2025 15:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/07/2025 14:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Manoel Emídio/PI não cumpriu as determinações encaminhadas na notificação ID nº 62550120. Assim, apesar de ter acusado rec...

17/07/2025 14:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

19/05/2025 11:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/07/2025, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: em determinação ao despacho retro.

16/05/2025 15:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo. 

16/05/2025 13:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

16/05/2025 13:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, do Despacho Id nº 61935113, com força de ofício/notificação, destinado ao Prefeito do Município de Manoel Emí...

16/05/2025 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 67ª Zona Eleitoral - Manoel Emídio

16/05/2025 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 67ª Zona Eleitoral - Manoel Emídio

29/04/2025 19:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Decisão Id nº 61935113 no diário eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí (Doemp/PI) nº 1771, datado de 25/04/2025.   ...

25/04/2025 09:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, da Decisão Id nº 61935113, ao Diário Oficial Eletrônico do MPPI para publicação, conforme comprovante de envi...

25/04/2025 09:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/03/2025 21:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 21:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

17/03/2025 17:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

10/02/2025 08:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação anônima 780/2025 e anexos para conhecimento e adoção de eventuais providências cabíveis.

10/02/2025 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 08:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55