10/06/2024 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente do acórdão. 

27/05/2024 09:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 09:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/05/2024 09:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/04/2024 10:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

24/04/2024 10:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

24/04/2024 09:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2023 11:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

07/11/2023 17:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 17:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/07/2023 12:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota.

10/07/2023 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 10:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2023 10:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/07/2023 10:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2023 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Razões de apelação em anexo.

13/04/2023 15:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 08:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 15:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 13:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2023 14:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Interposição de Apelação, em anexo.

23/02/2023 22:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 13:48:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 12:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2022 14:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência pela procedência integral da ação penal.

23/11/2022 14:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada em 23/11/2022, designada para 09h00min, com início às 09h00min e encerramento às 09h45min.

09/11/2022 11:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

09/11/2022 11:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 11:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2022 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/03/2022 07:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ciente da digitalização do presente processo no sistema PJe 1º grau.

30/03/2022 07:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 12:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2022 12:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/01/2022 08:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/01/2022 12:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 11:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 11:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2022 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2019 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão enseja a substituição destas por outra medida mais gravosa. Entretanto, para atender ao princípio do contraditório e ao disposto no art. 282, § 3º, do CPP, deve-se, a priori, intimar o beneficiado para justificar o descumprimento de tais medidas. Dessa forma, requer o Ministério Público seja expedido mandado de intimação ao acusado ISAIAS PEREIRA DA ROCHA, a fim de que preste esclarecimentos acerca do motivo de ter deixado descarregar o dispositivo de monitoração eletrônica, sob pena decretação de sua prisão preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Por fim, declara este órgão ministerial estar CIENTE do Despacho de fl. 54, que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 08/07/2020, às 10:00.

24/04/2019 12:33:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2019 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2019 12:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2019 12:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2019 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Denúncia pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, descrito no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003.

11/02/2019 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2019 10:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática