19/12/2017 13:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No arquivo permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI.

19/12/2017 13:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PIC nº 000600-080/2017 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico que, nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 19 de dezembro de 2017. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria Mat. 15131

19/12/2017 13:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Ciente da homologação do arquivamento do feito.

11/12/2017 09:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2017 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 08:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000600-080/2017. Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus. Assunto: apurar suposto crime de Perigo de moléstia Grave. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Lenara Batista Carvalho Porto. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Possível perigo de contágio de tuberculose. Óbito do investigado. Extinção da punibilidade, com fulcro no art. 107, I do Código Penal. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 1º.11.2017, na 1256ª sessão ordinária do CSMP.

06/12/2017 08:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:33:45 • ATOS COMUNS » Voto

PIC instaurado a partir de Representação Criminal oriunda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, objetivando a apuração do suposto crime de Perigo de Contágio de Moléstia Grave pelo Sr. SABINO DOS SANTOS SILVA.

26/10/2017 09:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2017 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2017 09:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 06:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

MEMORANDO 005/2017 1PJBJ - Em cumprimento à determinação da Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, encaminho a Vossa Excelência os autos do Procedimento de Investigação Criminal nº 000600-080/2017, instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus-PI, com decisão de arquivamento, para conhecimento e apreciação do Conselho Superior do Ministério Público nos termos do § Único do art. 19 da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

06/10/2017 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em razão da extinção da punibilidade do paciente SABINO DOS SANTOS SILVA, necessária a PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO do PIC 000600-080/2017, com fulcro no art. 19 da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, devendo ser comunicado a providência ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 19, parágrafo único da mesma Resolução.

05/10/2017 09:22:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Em 05 outubro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, faço estes autos conclusos à Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

05/10/2017 09:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pelo Sr. Robert José Oliveira Ramos. Em anexo, declaração de óbito do investigado.

05/10/2017 09:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Sr. Robert José Oliveira Ramos comparecer às 08:00 horas do dia 05/10/2017.

03/10/2017 15:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 002/2017 1PJBJ - enviado à 2ª PJ de Bom Jesus.

03/10/2017 14:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE COMPROMISSO Aos 03 de outubro de 2017, eu, _____, Carlos Eugênio C. Leal, Assessor de Promotoria lotado nas Promotorias de Justiça da Comarca de Bom Jesus-PI, ACEITO o compromisso de secretariar os trabalhos referentes ao PIC 000600-080/2017 e me comprometo a bem e fielmente desempenhar o encargo.

03/10/2017 14:49:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração.

03/10/2017 14:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática