Acompanhamento de Processos
Processo: 000600-206/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 02/2016
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Debora Renata Coelho De Almeida
Francisco Wagner Pires Coelho
05/05/2017 09:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/05/2017 09:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Trata-se de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO instaurado, sob o nº 002/2016, com o fito exclusivo de acompanhar o período de transição entre os governos municipais, ou seja, no interstício do fim da apuração em que elegeu o novo Administrador e início da nova Gestão Municipal.
05/05/2017 09:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/02/2017 10:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/01/2017 09:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Autos de Procedimento Administrativo nº 02/2016-02PJU, em tramitação na 02ª Promotoria de Justiça desta Comarca, que tem por objeto acompanhar a transição de governo municipal, na cidade de Uruçuí/PI, entre 2016 e 2017.
26/01/2017 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/01/2017 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/01/2017 09:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
REFERENTE AO OFÍCIO N°22/2017
23/01/2017 09:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Cartório Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral do Piauí (Uruçuí) Em mãos. Assunto: requisição de endereço de eleitores, para fins de instrução do Procedimento Administrativo nº 02/2016-02PJU.
23/01/2017 09:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/01/2017 08:55:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos dez dias do mês de janeiro de 2017, às 11h50min, compareceu nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Luiz Gonzaga Marques dos Reis Júnior, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG 1136033995 SSP/MA e CPF 014.481.173-13, residente e domiciliado na Rua Godofredo Messias, nº 19, Bairro Catumbi, Floriano/PI, com telefone (89) 99929 3129.
11/01/2017 08:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício e documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação, (resposta ao ofício 447/2016-02PJU).
16/12/2016 12:51:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de dezembro de 2016, às 12h15, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Eliane Maria da Conceição Barreiras, brasileira, casada, inscrita sob o CPF 397.336.613-68 e RG n° 1364945, SSP/PI, residente e domiciliada na rua João Estevão, n° 155, bairro Bela vista, telefone (89) 9 8818-7687.
16/12/2016 12:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
16/12/2016 09:44:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/12/2016 08:29:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta ao ofício 446/2016, oriundo da Procuradoria do Município de Uruçuí.
15/12/2016 08:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 452/2016-02PJU Uruçuí/PI, 12 de dezembro de 2016. À Ilustríssima Secretária de Educação do Município de Uruçuí Sra. Georgete Melo de Falcão Em mãos. Assunto: complemento da resposta veiculada no Ofício nº524/2016, da lavra da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ¿ SEMEC ¿ de Uruçuí/PI.
15/12/2016 08:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/12/2016 08:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta do ofício nº 447/2016
13/12/2016 08:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 452/2016-02PJU À Ilustríssima Secretária de Educação do Município de Uruçuí Sra. Georgete Melo de Falcão
09/12/2016 12:32:05 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº 09/2016/PA02PJ
09/12/2016 09:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 451/2016-02PJU Uruçuí/PI, 08 de dezembro de 2016. À Excelentíssima Prefeita Municipal de Uruçuí/PI Sra. Débora Renata Coelho de Araújo Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 09/2016-PA02/2016-02PJU.
09/12/2016 09:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 450/2016-02PJU Uruçuí/PI, 08 de dezembro de 2016. Ao Ilustríssimo Senhor Procurador-Geral do Município de Uruçuí/PI Dr. Maycon de Lavor Marques Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 09/2016-PA02/2016-02PJU.
09/12/2016 09:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 448/2016-02PJU Uruçuí/PI, 08 de dezembro de 2016. Ao Ilustríssimo Coordenador da Equipe de Transição Municipal em Uruçuí/PI Advogado, Dr. Alex Alencar Neiva Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 09/2016-PA02/2016-02PJU.
07/12/2016 10:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 447/2016-02PJU Uruçuí/PI, 06 de dezembro de 2016. À Ilustríssima Secretária de Educação do Município de Uruçuí Sra. Georgete Melo de Falcão Em mãos.
07/12/2016 10:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 446/2016-02PJU Uruçuí/PI, 06 de dezembro de 2016. Ao Ilustríssimo Senhor Procurador-Geral do Município de Uruçuí Dr. Maycon de Lavor Marques
05/12/2016 10:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta do ofício nº 438/2016
05/12/2016 10:38:11 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 2 (dois) do mês de dezembro de 2016, às 09h, compareceu nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ, brasileiro, casado, Lavrador, RG nº 1.857.230, CPF nº 970.180.073-72, residente e domiciliada na Rua São Luiz, s/n, bairro Aeroporto em Uruçuí ¿ PI, com telefone (89) 9911-8108 falar com Raimunda Maria de Jesus;
05/12/2016 10:35:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 30 (trinta) do mês de novembro de 2016, às 10h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Aldemar Ferreira da Silva, brasileiro, casado, bombeiro, portador do RG de nº 1.314.259 e CPF 520.529.583-04, residente e domiciliado no Povoado Tambori, nº 131, próximo à Caixa D'água, em Uruçuí ¿ PI.
05/12/2016 10:30:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
05/12/2016 10:28:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 01 (um) do mês de dezembro de 2016, às 08:30h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Samea Rafaela Lopes Ribeiro, brasileira, divorciada, professora, portadora do RG de nº 17475222001-9, inscrita sob o CPF de nº 012.400.683-36, residente e domiciliado na Rua Projetada, bairro São Francisco, com telefone (89) 9 9991-1624.
01/12/2016 12:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Câmara aprova projeto que aumenta o salário de prefeito, vereadores e secretários.
01/12/2016 10:21:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/12/2016 10:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao Ilustríssimo Senhor Procurador-Geral do Município de Uruçuí/PI Dr. Maycon de Lavor Marques
01/12/2016 10:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/12/2016 10:10:25 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/12/2016 10:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
30/11/2016 08:59:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 442/2016-02PJU Uruçuí/PI, 30 de novembro de 2016. Ao Ilustríssimo Coordenador da Equipe de Transição Municipal em Uruçuí/PI Advogado, Dr. Alex Alencar Neiva Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 07/2016-PA02/2016-02PJU. Dr. Alex, 1. De ordem do EXMO. Promotor de Justiça da 2ª PJU, Dr. Ari Martins Alves Filho, encaminho em anexo cópia de Recomendação 07/2016, referente ao PA02/2016-02PJU, para conhecimento; 2. Por fim, ao tempo em que cumprimento Vossa Senhoria, renovo o compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público. Atenciosamente, Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo Núcleo das Promotorias de Justiça de Uruçuí Técnica Ministerial Matrícula 380
30/11/2016 08:51:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no artigo 27, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) c/c art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e art. 8º, § 1º, da Lei n. 7.347/85, c/c art. 1º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público:
29/11/2016 12:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 439/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de novembro de 2016. À Excelentíssima Prefeita Municipal de Uruçuí/PI Sra. Débora Renata Coelho de Araújo Em mãos.
29/11/2016 12:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 419/2016-02PJU Uruçuí/PI, 29 de novembro de 2016. Às Conselheiras Tutelares de Uruçuí ¿ PI Em mãos. Assunto: solicita relatório
29/11/2016 12:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/11/2016 10:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
28/11/2016 10:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
RESPOSTA DO OFÍCIO N°435/2016
28/11/2016 10:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 435/2016-02PJU Uruçuí/PI, 24 de novembro de 2016. Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí/PI Vereador Cilton Miranda Em mãos. Assunto: relação dos vereadores presentes à Sessão Plenária de 21.11.2016. Excelentíssimo Senhor Presidente, 1. Com suporte no Procedimento Administrativo ¿ PA ¿ nº 02/2016-02PJU, em tramitação nesta Promotoria, que tem por objetivo acompanhar a transição de governo municipal, na cidade de Uruçuí, entre 2016 e 2017, com espeque na Recomendação nº 06/2016-PA02/2016-02PJU, expedida no âmbito daquele PA, encaminhada a todos os excelentíssimos senhores vereadores desta urbe, e; 2. Com fulcro no art. 129, II e VII, da Carta da República de 1988, c/c arts. 26, I, ¿b¿, e 27, II, da Lei Nacional 8.625/93, o Ministério Público, presentado nesta Praça pelo Promotor de Justiça aqui subscritor, REQUISITA, sob as penas da lei: 3. Que seja encaminhado a esta Promotoria, em até 05 (cinco) dias corridos, improrrogáveis, a contar do recebimento deste ofício-requisitório, relação com os nomes completos de todos os vereadores que estiveram presentes à Sessão Plenária da Câmara Municipal de Uruçuí/PI em 21.11.2016 em que restou, legislativamente, aprovada matéria envolvendo a majoração de subsídios, a partir de janeiro de 2017, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Secretários e demais agentes públicos desta municipalidade, nos termos em que especifica; 4. Por oportuno, anota o Parquet que deixar de atender às suas requisições é, em si, ato ilícito, passível de responsabilização criminal e por improbidade administrativa, na forma da Lei 7.347/85 e 8.429/92, respectivamente. Neste sentido, dou força de meio de prova a este expediente, para fins de futura e eventual fixação de dolo; 5. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Excelência, renova o Ministério Público seu compromisso com os valores republicanos e com o interesse público. Atenciosamente, Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Respondendo pela 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves e pelas 14ª e 44ª Zonas Eleitorais
28/11/2016 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
25/11/2016 09:06:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 2016, às 11h30, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Evertane Alves Ferreira, brasileiro, casado, inscrito sob o CPF de nº 882.532.443-04, RG n° 2.073.017, SSP/PI, residente e domiciliado na rua Raimundo Melo, nº 189, Bairro Malvinas, telefone (89) 9 9931-4391.
23/11/2016 12:33:49 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 14 (catorze) dias do mês de novembro de 2016, às 09h30, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Aquiles Pires Mascarenhas, brasileiro, união estável, inscrito sob o CPF de nº 917692213-87, RG n° 2.247.612, SSP/DF, residente e domiciliado na rua Justino Leite, s/n, Água Branca, telefone (89) 9 9997-2806.
21/11/2016 13:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 433/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sra. Vereadora Adriana Cavalcante Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 423/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sr. Vereador Jackson Coelho Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 425/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sra. Vereadora Ana Patricia Moreira Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 427/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sra. Vereadora Maria Antônia Pereira Nunes (Toinha) Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:33:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 431/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sr. Vereador Agacy Lopes Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 428/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sr. Vereador Geraldo Filho Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
21/11/2016 13:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUÍ/PI. Autos de processo ACP nº 0001190-27.2016.8.18.0077
18/11/2016 13:20:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
RECOMENDAÇÃO nº 06/2016-PA02/2016-02PJU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que adiante assina, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
17/11/2016 12:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 432/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sr. Vereador Cilton Miranda Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
17/11/2016 12:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 430/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sra. Vereadora Tânia Fianco Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
17/11/2016 12:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 429/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sra. Vereadora Eliane Santana Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
17/11/2016 12:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 426/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. À Sua Excelência Sr. Vereador Sérvulo Carvalho Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
17/11/2016 12:34:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 424/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. ÀSua Excelência Sr. Vereador Edivaldo Lima (Boy) Câmara Municipal - praça Luís Leite, s/n, centro CEP: 64860-000 ¿ Uruçuí-PI Assunto: encaminha cópia de Recomendação n° 06/2016-PA02/2016-02PJU.
17/11/2016 12:31:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2016, às 11h00, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Maria Aparecida da Conceição Santos, brasileira, solteira, inscrita sob o CPF 783763513-20 e RG n° 95002610007, SSP/PI, residente e domiciliada na rua João Estevão, s/n, bairro Bela vista, telefone (89) 9 8808-2475.
17/11/2016 12:22:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro de 2016, às 10h30, compareceu nesta Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Maria das Dores da Silva Oliveira, brasileira, viúva, portadora do RG de nº 1.645.659, inscrito sob o CPF de nº 342.002.903-91, residente e domiciliado na Rua Dr. Pacheco, nº 45, Bairro Esperança, Uruçuí/PI.
16/11/2016 12:47:14 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2016, às 12h10, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Rosita Maria de Sousa, brasileira, solteira, inscrita sob o CPF de nº 827.563.173-49 RG n° 882.566, SSP/PI, residente e domiciliado na rua Sebastião Alves Moreira, s/n, bairro Areias, telefone (89) 9 9940-9011, (89) 9 8804-0919.
16/11/2016 12:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 421/2016-02PJU Uruçuí/PI, 16 de novembro de 2016. Ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Equipe de Transição Municipal em Uruçuí/PI Advogado, Dr. Alex Alencar Neiva Em mãos.
16/11/2016 11:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício n° 31/2016, encaminhado pelo Coordenador equipe da Transição Municipal, Dr. Alex Alencar Neiva.
16/11/2016 11:49:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2016, às 10h15, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Ivanete Lina de Sousa Ferreira, brasileira, casada, inscrita sob o CPF de nº 814.598.153-00 RG n° 29055002005-1, SSP/MA, residente e domiciliado na rua Pedro Joalheiro, n° 117, Aeroporto, telefone (89) 9 9925-5855.
16/11/2016 11:46:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de novembro de 2016, às 10h15, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Domingos Pereira de Oliveira, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF de nº 768.145.213-34 RG n° 17498812001-6, SSP/MA, residente e domiciliado na rua Lídia Cavalcante, n° 490, Água branca telefone (89) 9 9988-7275.
14/11/2016 11:33:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos 14 (catorze) dias do mês de novembro de 2016, às 09h30, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Elias Sebastião da Nóbrega, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF de nº 201.564.484-91, RG n° 2.966.416, SSP/PI, residente e domiciliado na rua Rua Giovana Barbosa, s/n, Bairro Bela Vista, telefone (89) 9 8819-1410.
14/11/2016 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
09/11/2016 09:55:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 0 (quarto) do mês de novembro de 2016, às 11h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr.wellington Martins Coelho Filho, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF de nº 099.374.034-05, residente e domiciliado av. perimetral, s/nº, Bairro vaquejada, com telefone (86) 9 9805-7485.
09/11/2016 09:50:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 04 (quarto) do mês de novembro de 2016, às 10h00, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Abidoral Gomes da Silva, brasileiro, solteiro, Servidor publico, inscrito sob o CPF nº 004.986.013-58, residente e domiciliado na em frente a Praça Luis Leite, Centro, Uruçuí ¿ PI.
09/11/2016 09:48:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos dias 07(sete) do mês de novembro de 2016, às 08h00, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Rayri Ribeiro Costa, brasileiro, solteiro, Lavrador, inscrito sob o CPF de nº 029.866.913-74, RG n° 2.886.519, SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Justino Leite, nº 845, Bairro Água Branca, telefone (89) 999201486; (89) 99439-1712.
09/11/2016 09:46:53 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Aos dias 08 (oito) do mês de novembro de 2016, às 08h05, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, a Sra. Iracelia de Oliveira da Silva, brasileira, solteira, Auxiliar de serviços gerais, inscrito sob o CPF de nº 924.039.133-91, RG n° 2218103, SSP/PI, residente e domiciliada na Rua Major Luz, s/n, próximo a praça sto. Antônio, Bairro Aeroporto.
04/11/2016 10:34:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 03 (três) do mês de outubro de 2016, às 10h, compareceram nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Carmelita Maria De Souza, brasileiro, casada, inscrito sob o CPF de nº 453.770.223 , RG nº 706.938, residente e domiciliado na Rua Hermes Neiva, nº 504, Bairro centro, em Uruçuí, , com telefone nº (89) 9 9938-7155.
04/11/2016 08:53:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 04(quarto) do mês de novembro de 2016, às 08h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Ubirajara Dos Santos Borges, brasileiro, casado, lavrador, inscrito sob o CPF de nº160.220.253-20, residente e domiciliado na Rua Moisés estrela,nº88, Bairro Malvinas, telefone (89) 98812-2635.
04/11/2016 07:33:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 03(trêis) do mês de novembro de 2016, às 11h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Mauro Junior Ferreira Lira, brasileiro, casado, motorista, inscrito sob o CPF de nº 818.713.171-34, residente e domiciliado na Rua Manoel bacelar, s/nº, Bairro São Francisco, telefone (89) 9925-9003, o Sr.José Sobrinho Paiva, brasileiro, solteiro,motorista, CPF de nº 722.852.733-04, residente e domiciliada na Rua Projetada 25, nº07, telefone: (89) 9 8803-3204
04/11/2016 07:28:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 03 (três) do mês de outubro de 2016, às 10h, compareceram nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Ney Antônio do Nascimento, brasileiro, solteiro, inscrito sob o CPF de nº 719.251.203-68, RG nº 1.727.758, residente e domiciliado na Rua Justino Leite, nº 886, Bairro Água Branca, em Uruçuí, próximo ao SAMU, com telefone (89) 9 8821-2819 e a Sra. Poliana Maria Gomes da Silva, brasileira, casada, inscrita sob o CPF de nº 033.283.963-06 E RG nº 2.492.489, residente e domiciliada na Rua Justino Leite, nº 886, Bairro Água Branca, em Uruçuí, próximo ao SAMU, com telefone nº (89) 9 8817-6011.
28/10/2016 19:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
OFÍCIO Nº 191/2016 PORTARIA DE Nº 561/2016
28/10/2016 19:18:25 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 26 (vinte e seis) do mês de outubro de 2016, às 09h, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, o Sr. Sebastião Almeida Rocha, brasileiro, união estável, inscrito sob o CPF de nº 858.958.811-49, RG nº 1.427-867, residente e domiciliado na Rua Lídia Cavalcante, nº 679, Água Branca, em Uruçuí, próximo ao gás butano, com telefone (89) 9 9972-3750 e o Sr. Raimundo Gomes da Silva Filho, brasileiro, casado, inscrito sob o CPF de nº 386.595.651-34, RG nº 969.426, residente e domiciliado na Rua Hilário Monteiro, nº 617, Areia, em Uruçuí, próximo ao convento, com telefone nº (89) 9 9977-9961.
28/10/2016 19:13:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ao dia 25 (vinte e cinco) do mês de outubro de 2016, às 09h22, compareceu nessa Promotoria de Justiça de Uruçuí, as Sras. Gessiane Gomes Silva, brasileira, divorciada, inscrita sob o CPF de nº 011.867.153-75 e RG nº 24737092003-4, residente e domiciliado na rua Justino Leite, s/n, Bairro Água Branca, telefone (89) 9 9972-7125; Maria da Paz Rodrigues da Silva, brasileira, divorciada, inscrita sob o CPF n° 342.969.053-68 e RG n° 1.364.881, SSP/PI, residente e domiciliada na rua Getúlio Leitão n° 99, bairro Água Branca, telefone 89 9 99376209; Maria Cátia Alves de Sousa, brasileira, solteira, inscrita sob o CPF n° 846.824.657 e RG n° 07611876-9, residente e domiciliada na rua Passarinho Formiga, n° 441, bairro Aeroporto, nesta cidade telefone (89) 9 9922-8965.
28/10/2016 19:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
27/10/2016 10:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2016-PA02/2016-02PJU
27/10/2016 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face do Município de Uruçuí/PI.
25/10/2016 09:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Resposta do Ofício nº 403/2016-02PJU -Constituição de Equipe de Transição de Governo. (fls. 48 a 50)
25/10/2016 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Participante
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ata de audiência sobre a transição do Governo Municipal, com a participação do Ministério Público, e demais autoridades desta 14ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.
18/10/2016 11:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Indicação de pessoas para formar Equipe de Transição. Elano Martins Coelho - Coordenador da Equipe de Transição. Alex Alencar Neiva José Ribamar Mateus Lis Martins Estrela José Geraldo Alves de Melo Gomes Sidney Soares de Carvalho
18/10/2016 10:08:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Ofício nº 403/2016-02PJU Assunto: constituição e equipe de transição de governo.
18/10/2016 10:02:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº05/2016-PA02/2016-02PJU
18/10/2016 09:31:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº 04/2016-PA02/2016-02PJU
18/10/2016 09:27:49 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº 03/2016-PA02/2016-02PJU
18/10/2016 09:18:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº 02/2016-PA02/2016-02PJU
18/10/2016 09:12:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Recomendação nº 01/2016-PA02/2016-02PJU
13/10/2016 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual
13/10/2016 08:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20