Acompanhamento de Processos

Processo: 000600-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/04/2022 10:01:50
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 06:33:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 39/2022

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Alimentação

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

27/05/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2074/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2074/2024 AO PRESIDENTE DO CMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2073/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2073/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2072/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2072/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2071/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMENDA.

27/05/2024 08:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2071/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMENDA.

27/05/2024 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, SEM REMESSA AO CSMP, EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

27/05/2024 08:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

27/05/2024 08:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO COMPROVANTE DE JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

27/05/2024 08:44:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DA DEMANDA.

24/05/2024 14:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/03/2024 15:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 15:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2024.

25/03/2024 15:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 08:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2023.

24/05/2023 08:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 2642/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2023.

24/05/2023 08:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 2642/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2023.

27/04/2023 13:31:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/04/2023 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2023 PARA A PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

27/04/2023 13:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 875/2023 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PP EM ICP 39/2022.

27/04/2023 13:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 875/2023 AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PP EM ICP 39/2022.

27/04/2023 13:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PP EM ICP 39/2022.

27/04/2023 13:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 874/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PP EM ICP 39/2022.

27/04/2023 13:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/04/2023 13:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONVERSÃO DO PP 39/2022 EM ICP 39/2022.

27/04/2023 13:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2023, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE ICP, ASSIM COMO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

27/04/2023 13:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2023, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DE ICP, ASSIM COMO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.

27/04/2023 13:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO ICP 39/2022, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/04/2023 13:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO ICP 39/2022, ASSIM COMO QUE SEJA OFICIADA A FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/02/2023 14:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 907/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2023.

10/02/2023 14:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 907/2023, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2023.

10/02/2023 14:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/01/2023 11:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0265-2023-PP 39-2022-FMS

26/01/2023 11:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 - PP 39-2022

26/01/2023 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2023 12:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DA AUDIENCIAS REALIZADAS PELA 29ª PJ E PELA CÂMARA MUNICIAPL SOBRE FALTA DE INSUMOS , ENDIVIDAMENTO DE HOSPITAIS E FALTA DE PROFISSIONAIS.

25/01/2023 12:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/01/2023 10:28:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 10:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 10:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 10:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2022 13:22:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2223/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/11/2022 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2223/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

18/11/2022 13:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/11/2022 13:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

18/11/2022 13:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

18/11/2022 08:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 14:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 14:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

16/11/2022 14:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

16/11/2022 14:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/10/2022 11:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

28/10/2022 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/10/2022 09:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 21/09/2022, SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER DISTRIBUÍDA PELA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS.

27/10/2022 09:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2022 13:11:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS Ofício 4224-2022 - DAB- FMS E ANEXOS

28/09/2022 13:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2022 14:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE LISTA DE PRESENÇA DE AUDIÊNCIA REALIZADA  NA DATA DE 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 14:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE PRESENÇA DE AUDIÊNCIA REALIZADA  NA DATA DE 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 14:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2022 09:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, ORINDO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1538/2022.

12/09/2022 09:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, ORINDO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1538/2022.

12/09/2022 09:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/09/2022 11:44:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO LINK DO PP 39/2022.

06/09/2022 11:43:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2022 11:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 103/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2022.

01/09/2022 11:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 103/2022, ORIUNDO DO CMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1539/2022.

17/08/2022 11:10:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2022 11:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2022 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 11:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 10:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, REQUERENDO PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 10:15:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 10:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO CSMP E CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 09:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 39/2022.

17/08/2022 09:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 39/2022.

17/08/2022 09:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/08/2022 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/08/2022 10:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE REPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1184/2022.

21/06/2022 12:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À FMS,REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/06/2022 12:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS,REQUERENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2022 11:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2022, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS.

27/05/2022 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2022 11:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2022 11:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2022 11:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

27/05/2022 11:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

27/05/2022 11:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À OUVIDORIA DO MPPI, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:21:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

18/04/2022 08:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/04/2022 13:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/04/2022 10:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

DE ORDEM DA DRA. TERESINHA BORGES, OUVIDORA DO MPPI, ENCAMINHAMOS EM ANEXOS A MANIFESTAÇÃO Nº 892/2022.

06/04/2022 10:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 10:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20