22/08/2023 12:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/08/2023 12:21:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme decisão do Egrégio Conselho Superior, na sessão ordinária 1381ª, realizada em 07 de julho de 2023, que à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a)...

22/08/2023 11:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

07/07/2023 12:26:07 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...

07/07/2023 12:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 11:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2023 14:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, solicito a homologação do arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 005.2017 (SIMP 000602-059/2017), conforme as razões contidas no despacho nº 835. Devlin Silva de Sousa Assessor de Pro...

07/06/2023 11:48:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, comuniquei a todos os envolvidos do arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 005.2017 (SIMP 000602-059/2017), conforme as razões contidas no despacho nº 835. Devlin Silva d...

07/06/2023 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho anexo.

13/10/2022 15:07:27 • ATOS COMUNS » Anexação

Realizo o repasse do presente protocolo ao assessor de promotoria, Devlin Silva de Sousa. 

31/03/2022 14:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

10/03/2022 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ICP

07/03/2022 11:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2022 09:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

04/03/2021 12:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 12:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 10:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 11:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 09:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:39:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 11:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2021 10:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 08:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2019 10:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ requerimento de investigação acerca de alteração específica no LIVRO 5 (de terrenos foreiros municipais), já indicada na ação cautelar aforada, em 27.09.2019.

22/11/2019 13:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ notificação n. 046.07/2019, MARIA HILDA SILVA FEITOSA, em 31.07.19; 2 ¿ termo de comparecimento à referida notificação, acompanhada de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES, em 09.08.2019, às 11h00min.

22/11/2019 13:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de comparecimento à referida notificação, acompanhada de FRANCISCA DAS CHAGAS MORAES, em 09.08.2019, às 11h00min.

22/11/2019 13:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 046.07/2019, MARIA HILDA SILVA FEITOSA, em 31.07.19.

08/07/2019 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ mídia digital com as fotografias do Livro 5, g. em ¿.jpg¿ e ¿.pdf¿, em 08.07.19; 2 ¿ levantamento com cotejo entre as certidões e o referido livro, em 04.07.19, 3 ¿ tutela cautelar aforada para levantamento de informações (processo PJe n. 0800353-78.2019.8.18.0029), em 04.07.19.

08/07/2019 08:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Tutela cautelar aforada para levantamento de informações (processo PJe n. 0800353-78.2019.8.18.0029), em 04.07.19.

08/07/2019 08:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ ofício n. 225.06/2019, ao prefeito com devolução do Livro n. 5, em 18.06.19; 2 ¿ recibo de devolução do Livro n. 5, pela divisão de protocolo da prefeitura, em 18.06.19; 3 ¿ despacho de prorrogação do procedimento, em 18.06.19; 4 ¿ ofício n. 236.06/2019, ao presidente do CSMP/PI, protocolo Athenas n. 07010044270201971, em 18.06.19.

18/06/2019 14:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem ministerial, em 18.06.19.

18/06/2019 14:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

1 ¿ levantamentos realizados dão conta do descontrole de órgãos e instituições com o registro e fiscalização dos aforamentos, inclusive antes do malsinado provimento que os autorizou. 2 ¿ o inquisitório foi instaurado em 07.03.17 (fl. 03v). 3 ¿ determino, pois, sua prorrogação, com os expedientes requeridos (art. 9º, da Resolução n. 023/2007, Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP).

18/06/2019 14:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, reorganização dos documentos deste apenso de CASOS ESPECÍFICOS, na forma seguinte: (a) PARQUE DA VAQUEJADA: 1 ¿ notícia em sítio eletrônico sobre casas construídas no arrebol do dito parque, em 19.09.14; 2 ¿ cópia do procedimento administrativo n. 5981, prefeitura freitense, requerimento de alvará para construção de residencial, em 17.10.14; 3 ¿ alvará construção, em 30.10.2014; (b) CAMPO DOS IMPOSSÍVEIS: 1 ¿ certidão de um imóvel foreiro de RAIMUNDO AMADO DA ROCHA, de 22.500m2, no Matadouro, em 25.02.14; 2 ¿ ofício n. 001/2015, da Associação de Moradores do Matadouro, com requerimento de liberação do Campo dos Impossíveis, que estava sendo cercado por Arnaldo Gaioso, em 02.03.15; 3 ¿ notícia de apropriação de parte da área do Campo dos Impossíveis para construção de casas, em 31.03.15; 4 ¿ notícia de fato n. 023/2018 (SIMP n. 000335-059/2018), sobre apropriação de área verde, em 21.08.18; (c) AÇUDE DA PITOMBEIRA: 1 ¿ contrato de comodato à Colônia de Pescadores do Pitombeira, com desenho da área e dos parcelamentos, em 20.10.14; 2 ¿ abaixo assinado dos moradores do Pitombeira, sobre a falta d'água pelo uso de poço da associação, r. em 14.11.14; 3 ¿ ofício n. 141.12/2014, ao prefeito, para informar sobre a cessão, em 19.12.14; 4 ¿ ofício n. 011/2015, do prefeito, com réplica e exposição de motivos, com planta baixa, em 09.01.15; 5 ¿ termo de comparecimento dos representantes, em 05.02.15; 6 ¿ certidão de registro de imóvel, em 25.02.15; 7 ¿ outra certidão, atestando que área da Colônia foi aforada pela Associação Freitense de Deficientes, em 09.08.16; (d) CASAS DO PRINCÍPIO: 1 ¿ requerimento da associação de moradores do bairro Bom Princípio com informações de aforamento das áreas do conjunto habitacional,

18/06/2019 14:01:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, juntada ao apenso LEGISLAÇÃO dos seguintes documentos: 1 ¿ Lei Municipal n. 1.048/16.01.03, 2 ¿ Lei Municipal n. 1.152/02.12.07; 3 ¿ Ofício n. 070/2014, da Câmara de Vereadores, com remessa de normativos municipais, em 11.11.14; 4 ¿ Provimentos n. 10, 31/2013 e 50/2014, Corregedoria do Tribunal de Justiça e considerações; 5 ¿ Ofício n. 101/2015-AEGPGJ/MMPI, com comunicação de decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre o aludido provimento, em 29.01.15; 6 ¿ Portaria n. 289/2013, da prefeitura de José de Freitas, com instituição de comissão especial de levantamento, em 20.03.13; 7 ¿ Projeto de Lei n. 1.285/2015, do Programa ¿Documento Legal¿, em 25.05.15; 8 ¿ Projeto de Lei, de aforamentos, em 28.05.15,; 9 ¿ Portaria n. 147/2015, da prefeitura de José de Freitas, com instituição de nova comissão especial para o levantamento, em 01.06.15; 10 ¿ Ofício n. 068/2017, da Câmara de Vereadores, com remessa de normativos, em 22.06.17.

18/06/2019 14:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao apenso TÍTULOS COM MAIS DE 500M² dos seguintes documentos: 1 ¿ títulos de aforo a metragem: (1) 1402, (2) 736, (3) 1092, (4) 825, (5) 576, (6) 960, (7) 2047, (8) 1196, (9) 800, (10) 1092, (11) 670, (12) 920, (13) 3479, (14) 4254, (15) 1125, (16) 686, (17) 800, (18) 1000, (19) 1800, (20) 1320, (21) 1280, (22) 975, (23) 925, (24) 598, (25) 850, (26) 3070, (27) 2010, (28) 2500, (29) 1000, (30) 667, (31) 2565, (32) 1000, (33) 2250, (34) 931, (35) 832, (36) 1836, (37) 2500, (38) 4932, (39) 4932, (40) 1922, (41) 1500, (42) 1324, (43) 750, (44) 1500, (45) 1750, (46) 625, (47) 1250, (48) 1000, (49) 1000, (50) 1000, (51) 1977, (52) 1976, (53) 1500.

18/06/2019 14:00:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao apenso CERTIDÕES DA PREFEITURA e TÍTULOS DEPOIS DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: 1 ¿ título de aforamento com metragem de: (1) 841, (2) 1600, (3) 468, (4) 640, (5) 480; 2 ¿ certidões de metragem: (1) 2394, (2) 589, (3) 3400, (4) 9440, (5) 180, (6) 200, (7) 325, (8) 270, (9) 448, (10) 170, (11) 400, (12) 250, (13) 324, (14) 750, (15) 2000, (16) 1000, (17) 1921, (18) 570, (19) 1456, (20) 1190, (21) 1575, (22) 600, (23) 954, (24) 684, (25) 2100, (26) 840, (27) 2115, (28) 3775, (29) 2530, (30) 697, (31) 555, (32) 500, (33) 500, (34) 510; 3 ¿ cotejo informal feito junto com o Livro 5 (cinco).

18/06/2019 14:00:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, a juntada ao apenso TÍTULOS COM MENOS DE 500M² dos documentos seguintes: 1 ¿ títulos de foro emitidos pela prefeitura, com referentes, de metragem: (1) 460, (2) 469, (3) 400, (4) 300, (5) 483, (6) 500, (7) 500, (8) 380, (9) 405, (10) 368, (11) 495, (12) 450, (13) 260, (14) 510, (15) 325, (16) 400, (17) 195, (18) 500, (19) 500, (20) 368, (21) 420.

18/06/2019 13:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, reorganização dos documentos deste apenso OUTROS DOCUMENTOS, na forma seguinte: 1 ¿ notificação n. 034.09/2013, a GENIVALDO CARDOSO ALVES, com seu termo de comparecimento, sobre doação e financiamento da CEF, com cópia de contrato, em 09, 12, 17 e 19.09.13; 2 ¿ cópia de publicação do contrato de concessão de direito real para a Colônia de Pescadores do Pitombeira, em 05.12.13; 3 ¿ cópia de contrato de concessão de direito real para MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ROCHA, em 14.03.14; 4 ¿ certidão de registro de imóvel de CEAGRIL LTDA, referente ao processo n. 699-67.2016.8.18.0029, em 24.09.14; 5 ¿ notificação n. 048.11/2014, ao Gonzaga da Manilha e Carlos Carvalho Lima, sobre a apropriação de terrenos públicos no derredor do Açude de Bezerro com termo de comparecimento, em 15 e 18.11.14; 6 ¿ comunicação e documentos sobre o mandado de segurança coletivo aforado por fundação criada por FONSECÃO (IPIRÁ, CLUBE e OUTDOOR na rua) processo n. 0001095-73.2014.8.18.0139; 7 ¿ certidão de registro de imóvel foreiro por AVELINO CARDOSO DE ARAÚJO, processo n. 000186-41.2012.8.18.0029, em 09.03.15; 8 ¿ recibo de suscitação de dúvida que ainda não havia chegado, de Aluisio Alves da Silva, em 08.06.15; 9 ¿ manifcível0349, em 22.01.14; 10 ¿ documentos da suscitação de FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, em 16.12.14; 11 ¿ documentos suscitação de JOSÉ JOCELINO SOTERO ALVES, em 16.11.14.

18/06/2019 13:55:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ explicações da tabeliã titular do 1º Ofício de José de Freitas, Maria Hilda Silva, em 26.02.14; 2 ¿ remessa eletrônica acerca de aforamentos, em 16.10.14; 3 ¿ ofício n. 40/2014, da tabeliã substituta do 1º Ofício de José de Freitas, Francisca das Chagas Moraes da Cunha da Silva, de aprazamento para remessa de documentos, em 29.10.14; 4 ¿ ofício n. 070/2014, do presidente da Câmara Municipal, com remessa de cópia de normas de registro e aforamento, em 11.11.14; 5 ¿ ofício n. 041/2014, da tabeliã substituta, com remessa de listagem e cópia de documentos da prefeitura de José de Freitas usados para registro de enfiteuses: contratos, títulos e certidões, em 12.11.14; 6 ¿ ofício n. 042/2014, da tabeliã substituta, em complementação à lista, em 27.11.14; 7 ¿ certidões de recebimento e entrega no Livro 5 (cinco), físico, ao gerente de cadastro imobiliário, Leônidas Carvalho Monte, em 12.12.14 e 12.01.14; 8 ¿ termo de compromisso firmado pelo, à época, prefeito de José de Freitas, Josiel Batista da Costa, com fito de regularização das concessões de direito real de uso e enfiteuses freitenses, em 11.02.15; 9 ¿ ofício n. 119.12/2015, à CHB/PI, com requisições de informações sobre casas, em 29.12.15; 10 ¿ oficio n. 042.03/2017, ao CACOP, em 19.04.17; 11 ¿ ofício n. 041.03/2017, ao setor de publicações, em 19.04.17; 12 ¿ ofício n. 043.03/2017, ao prefeito, com requisição de cumprimento do termo avençado, em 19.04.17; 13 ¿ ofício n. 040.03/2017, ao presidente da Câmara, com requisição de normativos municipais sobre aforamentos/imóveis, em 19.04.17; 14 ¿ ofício n. 044.03./2017, à tabeliã substituta, com a requisição de relação de todos os terrenos registrados com base em títulos de aforamento e certidões emitidas pela prefeitura, desde 11 (onze) de janeiro de 2003 (dois mil e três), em 20.04.17; 15 ¿ ofício n. 029/2017, da tabeliã titular, com requerimento de aprazamento, em 22.05.17; 16 ¿ ofício n. 077.04/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar, com solicitação de informações sobre o procedimento administrativo n. 516-91.2015.8.18.0139 (n. 007097-203.2.00.0000), em 26.04.17; 17 ¿ ofício n. 068/2017, do presidente da Câmara, com remessa dos normativos municipais, em 22.06.17; 18 ¿ disco compacto do dito procedimento administrativo da Corregedoria do Tribunal de Justiça; 19 ¿ despacho de diligências, em 04.09.17; 20 ¿ ofício 197.09/2017, à Tabeliã Substituta do 1º Ofício, requisitando manifestação sobre inconsistências, e apresentação de informações faltantes, entregue em 16.10.2017; 21 ¿ ofício 198.09/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, solicitando cópia de folhas corrompidas do PA 0000516-91.2015.8.18.0039, e remetendo cópia do ofício n. 197.09/2017; 22 ¿ AR sobre a entrega do ofício n. 198.09/2017, ocorrida em 17.10.2017; 23 ¿ certidão acerca do gozo de férias do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, entre os dias 05.09.17 e 03.11.17; 24 ¿ certidão acerca do gozo de férias deste técnico ministerial, entre os dias 11.09.17 e 10.10.17; 25 ¿ ofício n. 11201/2017/PJPI/CGJ/SCPCGJ, do setor de controle de processos da Corregedoria de Justiça, remetendo cópia dos autos nº 516-91.2015.8.18.0139, em mídia digital anexa (DVD), em 04.12.2017; 26 ¿ despacho de prorrogação, em 21.05.18; 27 ¿ ofício n. 141.08/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar, com requisição de informações, em 23.05.2018; 28 ¿ ofício n. 175.07/2018, à Tabeliã Titular do 1º Ofício de Notas, com reiteração das requisições, em 05.07.18; 29 ¿ ofício n. 226.07/2018, ao Procurador Geral de Justiça com comunicação, em 23.07.18; 30 ¿ certidão de escoamento dos prazos e compromissos, em 03.10.18; 31 ¿ ofício n. 043/2018, com informações sobre as inconsistências e afirmação verbal ao técnico de que eram parciais, em 18.07.18; 32 ¿ ofício n. 155.04/2019, ao prefeito de José de Freitas, com requisição do Livro 5 (cinco), físico, em 22.04.19; 33 ¿ recibo do Livro 5 (cinco), físico, entregue apenas em 29.05.2019; 34 ¿ noticia

18/06/2019 13:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação, em 21.05.18.

20/02/2019 09:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, juntei aos autos do ICP nº 005/2017 os documentos que adiante se veem: 1 ¿ Ofício n. 141.05/2017, ao juiz corregedor auxiliar, requerendo informações sobre o procedimento administrativo n. 0000516-91.2015.8.18.0029, em 23.05.18; 2- ofício n. 175.07/2017, requerendo informações sobre os terrenos foreiros, agora, da tabeliã titular, em 04.07.18; 3- ofício n. 226.07/2017, ao Conselho Superior do Ministério Público, em 18.07.2018; 4- Certidão emitida em 03.10.2018, certificando (a)escoamento do prazo do expediente n. 175.07/2018, (b) a resposta contida no ofício n. 043/2018, r. em 18.07.18 subscrita pela tabeliã substituta.

20/02/2019 09:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data: a) o escoamento do prazo do expediente n. 175.07/2018, direcionado à tabeliã titular do 1º Ofício de Notas de José de Freitas, r. em 05.07.18, sem qualquer resposta dela; b) a resposta contida no ofício n. 043/2018, r. em 18.07.18. foi subscrita por sua substituta, apesar do expresso direcionamento à tabeliã titular; c) nesta resposta, consignados ainda (1) sua parcialidade e (2) o compromisso de apresentação do restante da documentação; d) o compromisso de resposta em sua totalidade (item "c", 2, desta certidão) também foi descumprido.

20/02/2019 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 226.07/2017, ao Conselho Superior do Ministério Público, em 18.07.2018.

20/02/2019 08:57:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 175.07/2017, requerendo informações sobre os terrenos foreiros, agora, da tabeliã titular, em 04.07.18.

20/02/2019 08:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 141.05/2017, ao juiz corregedor auxiliar, requerendo informações sobre o procedimento administrativo n. 0000516-91.2015.8.18.0029, em 23.05.18.

18/07/2018 16:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho. Prorrogação de inquisitório, em 21.05.18.

18/07/2018 16:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2017 12:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2017 12:06:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos presentes autos, com folhas numeradas de 03/192, ao Exmo. Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

11/12/2017 12:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº. 197.09/2017, à Tabeliã Substituta de Notas do Cartório do 1º Ofício de José de Freitas, requisitando manifestação expressa sobre inconsistências, e a apresentação de informações faltantes, entregue em 16.10.2017; 2 - Ofício nº. 198.09/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, solicitando cópia de folhas corrompidas do Processo Administrativo nº 0000516-91.2015.8.18.0039, e remetendo cópia do Ofício nº. 197.09/2017; 3 - AR referente à entrega do Ofício nº 198.09/2017, ocorrida em 17.10.2017; 4 - Certidão acerca do gozo de férias do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, entre os dias 05.09.17 e 03.11.17; 5 - Certidão acerca do gozo de férias deste técnico ministerial, entre os dias 11.09.17 e 10.10.17; 6 - Ofício nº 11201/2017 ¿ PJPI/CGJ/SCPCGJ, do Setor de Controle de Processos da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, remetendo cópia dos autos nº 516-91.2015.8.18.0139 em mídia digital anexa (DVD), recebido em 04.12.2017.

11/12/2017 12:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias por este técnico ministerial, entre os dias 11.09.17 e 10.10.17.

11/12/2017 11:57:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do gozo de férias do Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, entre os dias 05.09.17 e 03.11.17;

11/12/2017 11:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 198.09/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí, solicitando cópia de folhas corrompidas do Processo Administrativo nº 0000516-91.2015.8.18.0039, e remetendo cópia do Ofício nº. 197.09/2017.

11/12/2017 11:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 197.09/2017, à Tabeliã Substituta de Notas do Cartório do 1º Ofício de José de Freitas - requisitando manifestação expressa sobre inconsistências, e a apresentação de informações faltantes, entregue em 16.10.2017.

11/12/2017 11:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo da abertura do Volume II dos autos principais, em 30.10.2017.

11/12/2017 11:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo do encerramento do Volume I dos autos principais, em 30.10.2017.

11/12/2017 11:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho, de 04.09.2017- determinação de que seja oficiado a Sua Excelência, o Juiz Corregedor Auxiliar do Tribunal de Justiça do Piauí, para solicitar os seus bons préstimos em fornecer cópias de folhas corrompidas; e à tabeliã substituta para informar, no prazo de quinze dias úteis, contados de seu recebimento, sobre as inconsistências verificadas.

11/12/2017 11:10:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 23.06.17, dos seguintes documentos: 1 - Ofício n. 077.04/2017, ao Juiz Corregedor Auxiliar do Tribunal de Justiça, recebido por aviso de recebimento em 26.04.17; 2 - Ofício n. 068/2017, da Câmara Municipal de José de Freitas, remetendo toda a legislação e proposta de legislação fundiária municipal, recebido em 22.06.17.

11/12/2017 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 077.04/2017, de 20.04.17, ao Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí - comunicação da instauração do ICP n 005/2017, através do encaminhamento da Portaria nº 009/2017, e solicitação do encaminhamento de cópia do processo nº 0000516-91.2015.8.18.0139 em meio digital.

11/12/2017 10:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 23.05.17, com folhas numeradas de 03/14, ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

11/12/2017 10:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Ofício nº 029/2017, subscrito pela Oficiala do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de José de Freitas, Maria Hilda Silva Feitosa, e que trata de solicitação de prorrogação de prazo para apresentação das informações requisitadas por meio do Ofício nº 044.03.2017.

11/12/2017 10:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 044.03/2017, de 07.03.17, à Tabeliã Substituta de Notas do Cartório do 1º Ofício de José de Freitas, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 005/2017, com a devida remessa da Portaria nº 009/2017, e requisitando documentos, entregue em 20.04.17.

11/12/2017 10:41:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 040.03/2017, de 07.03.17, ao Presidente da Câmara Municipal de José de Freitas, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 005/2017, com a devida remessa da Portaria nº 009/2017, e requisitando cópia de toda a legislação fundiária municipal, entregue em 19.04.17.

11/12/2017 10:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 043.03/2017, de 07.03.17, ao Prefeito de José de Freitas, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 005/2017, com a devida remessa da Portaria nº 009/2017, e requisitando informações sobre o cumprimento do TAC firmado com o fito de resolver esse problema, entregue em 19.04.17.

11/12/2017 10:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 041.03/2017, de 07.03.17, ao setor de publicações do MPPI, solicitando a publicação da Portaria nº 009/2017, instauradora do Inquérito Civil Público nº 005/2017, encaminhado via e-mail institucional em 19.04.17.

11/12/2017 10:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 042.03/2017, de 07.03.17, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando da instauração do Inquérito Civil Público nº 005/2017, com a devida remessa da Portaria nº 009/2017, encaminhado via e-mail institucional em 19.04.17.

11/12/2017 10:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portara nº 009/2017, de 07.03.2017- instaura o ICP nº 005/2017, para apurar irregularidades no registro de terrenos foreiros de José de Freitas.

11/12/2017 10:15:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática