14/03/2024 10:58:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

14/03/2024 09:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 07:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 79/2023 SIMP nº 000602-426/2023 Assunto:   Apurar suposta irregularidade e ato de nepotismo na contratação do Sr. Amós Esdras da Silva Lima para prestação de serviços de Assessori...

12/03/2024 16:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 09:42:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

26/02/2024 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/01/2024 11:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 11:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/01/2024 11:38:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57937127 do SIMP, os interessados acerca do arquivamento dos autos, foram cientifi...

25/01/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 235-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq IC 79-2023 - 2ª PJO.

25/01/2024 11:37:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 234-2024. Com de arq ao interessado através da OGMPPI IC 79-2023 - 2ª PJO e CE.  

25/01/2024 11:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 233-2024. Com de arq à Câmara de SRP IC 79-2023 - 2ª PJO e CE.

23/01/2024 12:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 08:46:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil n. 79/2023 SIMP nº 000602-426/2023 Assunto:   Apurar suposta irregularidade e ato de nepotismo na contratação do Sr. Amós Esdras da Silva Lima para prestação de serviços de Assessori...

19/01/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/01/2024 13:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57758669 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57845252 e 57932209 do SIMP, com resu...

19/01/2024 12:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 02-2024 - CÂMARA de SRP em resposta ao ofício 29-2024 - 2ª PJO.

09/01/2024 12:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 29-2024. Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 79-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/01/2024.

08/01/2024 15:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 11:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 09:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 79/2023 (SIMP nº 000602-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade e ato de nepotismo na contratação do Sr. Amós Esdras da Silva Lima para prestação de serviços de Asses...

13/12/2023 07:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2023 16:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

12/12/2023 16:01:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57560640 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57588387 e 57755005 do SIMP, com resu...

12/12/2023 15:59:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 67-2023 - CÂMARA de SRP em resposta ao ofício 1855-2023 - 2ª PJO.

25/11/2023 17:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1855-2023. Requisição à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 79-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/12/2023.

23/11/2023 10:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 11:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 11:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 79/2023 (SIMP nº 000602-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade e ato de nepotismo na contratação do Sr. Amós Esdras da Silva Lima para prestação de serviços de Asses...

01/11/2023 15:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

01/11/2023 15:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57275047 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57317146, 57317148, 57329044, 573...

01/11/2023 15:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 16-2023 - CAMARA de SRP em resposta ao ofício 1596-2023 - 2ª PJO.

19/10/2023 11:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1597-2023. Ciência de instauração ao interessado através da OGMPPI IC 79-2023 - 2ª PJO e CE.

19/10/2023 11:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1596-2023. Recomendação à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí IC 79-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

19/10/2023 11:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 133-2023. IC 79-2023. Irregularidades Assessoria Jurídica SR" "SEI_19.21.0707.0035194_2023_28 - Comunicado ao CACOP de Instauração do IC 79-2023 - 2ª PJO" 

19/10/2023 11:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1595-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do IC 79-2023 - 2ª PJO e CE.

17/10/2023 18:35:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinaturas dos ofícios 1595 ao 1597/2023.

17/10/2023 17:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2023 17:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/10/2023 13:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento de Portaria.

10/10/2023 11:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/10/2023 14:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/08/2023 12:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 981/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

14/08/2023 12:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 14/2023 em resposta ao Ofício nº 981/2023-2ª PJO.

28/07/2023 14:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 981-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/08/2023.

27/07/2023 12:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2023 14:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/07/2023 14:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de expedição de solicitações, conforme disposto em despacho de ID 56453295

21/07/2023 14:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme disposto em despacho de ID 56453295

21/07/2023 14:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação da NF 

03/07/2023 14:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

03/07/2023 14:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 849/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasrosa@hotmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...

03/07/2023 14:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

  Nesta data, faço juntada do Ofício nº 027/2023 em resposta ao Ofício n.º 849/2023-2ªPJO.

21/06/2023 14:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de cópia integral dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2023.

21/06/2023 14:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2023 13:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/06/2023 13:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a a disponibilização de cópia dos presentes autos 

20/06/2023 14:57:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de solicitação de cópia dos autos. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para deliberação.

20/06/2023 09:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 849-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/07/2023.

20/06/2023 09:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 76/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 000602-426/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.

19/06/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 09:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/06/2023 09:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determinação de solicitações à Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí 

16/06/2023 09:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 09:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/06/2023 09:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que registre-se como NF 

09/05/2023 11:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/05/2023 11:40:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo demanda com objeto análago (atendimento ao público, protocolo SIMP n.º 000069-107/2023).

09/05/2023 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

09/05/2023 11:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para providências de registro.

09/05/2023 09:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1080/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

09/05/2023 09:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual