25/10/2018 11:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AJUIZADA AÇÃO DE IMPROBIDADE

25/10/2018 10:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

despacho arquivamento IC 092017 ajuizada ação

25/10/2018 10:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2018 10:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA

25/10/2018 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

25/10/2018 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 092017 ajuiza ação improbidade

18/10/2018 12:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

18/10/2018 12:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 18/10/2018, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia da Ação de Improbidade e protocolo de ajuizamento.

16/10/2018 14:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntar documentos

09/10/2018 12:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/10/2018 12:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES Aos 09 (nove) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, compareceu a esta Promotoria a Sra. Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão, RG 1.131.920, CPF 428.923.923-49 , brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Raimundo Lira, nº 198, Bairro Centro, Zona Urbana, município de Esperantina-PI, Fone: (86) 99905-8871.

09/10/2018 11:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

consulta sobre repasse ao Município de Esperantina-PI

05/10/2018 15:40:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

juntada de documento

05/10/2018 13:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

05/10/2018 13:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/10/2018 13:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/10/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia do extrato bancário de servidores municipais.

05/10/2018 13:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/10/2018 13:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/10/2018 13:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

04/10/2018 14:09:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/10/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 321/2018 e 433/2018 2ª PJ.

03/10/2018 13:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2018 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 08000496-72.2017.8.18.0050 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-FESPPI IMPETRADO: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI MM. JUIZ, Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pela Federação dos Servidores Públicos do Estado do Piauí- FESPPI em desfavor do Município de Esperantina-PI, em decorrência do reiterado atraso no pagamento do salário dos servidores públicos municipais.

02/10/2018 11:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2018 14:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

14/09/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 13/09/2018, Eu, ___________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos reiteração da Denúncia de Atraso de Pagamento dos Servidores Municipais

14/09/2018 14:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2018 14:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2018 14:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2018 14:15:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/09/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 1612, bem como expedi ofício n° 421/2018 2ª PJ.

14/09/2018 14:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberação. Esperantina ¿ PI, 13 de setembro de 2018.

14/09/2018 14:09:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 15:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

requisita cnpj município

04/09/2018 14:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/09/2018 14:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, compulsando os presentes autos verifique que o Gerente do Banco do Brasil não apresentou resposta ao ofício n° 336/2018 2ª PJ, bem como expirou prazo para apresentar referida resposta.

04/09/2018 14:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 10:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício nº 334, fornecido pelo Presidente da Câmara Municipal de Esperantina-Pi

24/08/2018 10:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 335, respondido pela Prefeitura Municipal de Esperantina.

26/07/2018 13:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho mantendo os autos em secretaria até o retorno das respostas dos órgãos oficiados

26/07/2018 13:01:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a juntada da documentação de fls.560/572, nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

26/07/2018 12:44:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao despacho de fls.558.

26/07/2018 12:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 334 /2018 - 02ª PJ. Esperantina (PI), 26 de julho de 2018. Assunto: Requisição de Informações. IC n° 009/2017- SIMP n° 603-161/2017 Ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara do Município de Esperantina - PI Sr. Manoel Filho Cordiais saudações,

26/07/2018 12:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 26 de julho de 2018. Assunto: Requisição de informações. IC n° 009/2017- SIMP n° 603-161/2017 A Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina do Piauí. Exma. Sra. Vilma Carvalho Amorim Cordiais saudações,

26/07/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 336/2018, 2ª PJ. Esperantina (PI), 26 de julho de 2018. Inquérito Civil nº 009/2017 SIMP Nº 603-161/2017 Assunto: Requisição de informações.

26/07/2018 12:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se a agência do Banco do Brasil em Esperantina para que, no prazo de 10 dias, informe a data em que ocorreu a adimplência da folha de pagamento dos servidores públicos municipais de Esperantina, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho de 2018, encaminhando-se a respectiva prova do pagamento.

26/07/2018 11:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 13:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 25 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

26/06/2018 13:25:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 25/06/2018, Eu, ___________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos a resposta ao ofício n° 234/2018 - 2ª PJ, cuja cópia segue adiante.

26/06/2018 13:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 234/2018 2ª PJ/Esperantina.

26/06/2018 13:20:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, dei cabal cumprimento ao r. Despacho de fls. 530. Esperantina ¿ PI, 04 de junho de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

04/06/2018 09:02:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de maio de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

24/05/2018 13:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2018 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2018 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2018 11:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Em 22/02/2018, eu, __________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

22/02/2018 11:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/02/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos cópia integral do Mandando de Segurança 0800496-72.2017.8.18.0050 em mídia audiovisual, bem como cópia da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

20/02/2018 08:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/02/2018 17:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 17:15:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

07/02/2018 13:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2018 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2018 10:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Foliando os presentes autos, restou evidenciado equívoco na locação da Portaria. Desta feita, determino o desentranhamento da portaria constante às fls. 058 e a aloque na às fls. 002 do procedimento, em seguida, realize-se a recontagem dos autos deste aludido arcabouço procedimental. Cumpra-se.

10/01/2018 11:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2018 11:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante para deliberação.

10/01/2018 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/11/2017, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos requerimento de cidadão atinente ao Inquérito Civil 008/2017, que tramita nesta Promotoria de Justiça, bem como outros documentos.

10/01/2018 09:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 06/11/2017, junto a estes autos resposta ao ofício 064/2017 ¿ 2ª PJ, atinente ao Inquérito Civil 009/2017, que tramita nesta Promotoria de Justiça, bem como outros documentos.

05/12/2017 14:08:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/11/2017 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2017 09:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cumprimento de diligências proferidas em Portaria.

22/11/2017 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício ao investigado.

22/11/2017 09:44:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2017 16:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remessa por e-mail, de cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil, para fins de conhecimento ao CSMP-PI e ao CACOP.

21/11/2017 16:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Remessa por e-mail, de cópia da Portaria de Instauração de Inquérito Civil, ao setor de Publicações do MP-PI com o fito de publicação de portaria.

21/11/2017 16:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Retificação de Portaria.

25/10/2017 13:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 019/2017 instaurando Inquérito Civil 009/2017.

25/10/2017 13:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática