05/12/2023 15:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 15:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2023 13:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 13:54:08 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 13:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2023 10:04:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 13:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2023 13:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 10:34:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 10:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 10:18:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento ao Secretário Municipal do Meio Ambiente.

28/08/2023 09:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação do arquivamento ao Prefeito.

28/08/2023 08:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

16/03/2023 09:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

(anexa)

16/03/2023 09:16:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifcível5276, inserida nos autos da tutela em 15.03.2023, em que foram prestados esclarecimentos e requeridas diligências.

16/03/2023 09:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho proferido nos autos da Tutela Antecedente, em 01.02.2023 (anexo).

16/03/2023 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada a réplica à contestação inserida nos autos da Tutela Cautelar Antecedente nº 0800695-89.2019.8.18.0029

16/03/2023 08:45:00 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO CERTIFICO que a tutela nº 0800695-89.2019.8.18.0029 foi concedida. O requerido juntou documentos com prestação de informações (arquivos anexados) Larissa da Costa Ferreira Assessora de ...

25/11/2022 15:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000604-059/2017.

27/10/2022 10:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

31/03/2022 14:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

07/03/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 10:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 10:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

16/11/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/09/2020 23:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Agravo » Instrumento

19/09/2020 23:42:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2020 23:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

03/09/2020 15:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2020 11:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Dada a resposta parcial ao expediente remetido ao prefeito, sua juntada aos autos da tutela cautelar para fornecimento das informações sobre o cumprimento dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e Resíduos Sólidos (PMRS), bem como a necessidade de se aguardar o deferimento de todos os pedidos (PIE 0800695-89.2019.8.1:.0029J, PRORROGO este inquisitorial por mais um ano (art. 9°, Resolução 23/200r, Conselho Nacional do Ministério Público).

16/11/2019 10:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ inicial tutela cautelar para o fornecimento das informações, em 14.11.19 (PJE 0800695-89.2019.8.18.0029).

16/11/2019 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

0800695-89.2019.8.18.0029)

16/11/2019 10:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao procedimento à epígrafe: 1 ¿ ofício n. 167.05/2019, ao secretário de meio ambiente, em 10.05.19; 2 ¿ ofício n. 170.05/2019, ao prefeito de José de Freitas, com requisição de informações sobre cumprimento dos prazos para os planos municipais, em 10.05.19; 3 ¿ certidão ausência de resposta, em 07.05.19; 4 ¿ ofício n. 248.07/2019, ao secretário de meio ambiente, em 04.07.19; 5 ¿ ofício n. 068/2019-SEMAT, remessa da documentação referente à contratação de empresa ECOM com fito de elaboração do plano, r. em 26.09.19.

16/11/2019 10:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

4 ¿ ofício n. 248.07/2019, ao secretário de meio ambiente, em 04.07.19;

16/11/2019 10:27:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que o prazo inserto no expediente n. 167.05/2019 (fl. 137), remetido Secretária do Meio Ambiente deste Município e recebido em 10.05.2019, transcorreu sem qualquer resposta.

16/11/2019 10:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2 ¿ ofício n. 170.05/2019, ao prefeito de José de Freitas, com requisição de informações sobre cumprimento dos prazos para os planos municipais, em 10.05.19;

16/11/2019 10:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 167.05/2019, ao secretário de meio ambiente, em 10.05.19;

03/10/2019 11:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1-ofício SEMAT n. 022/2019 em resposta ao ofício n. 246.12/2017 e n. 085.03/2018, remetendo cópia digitalizada do PMGRS, recebido sob o protocolo n. 185.04/2019 em 12.04.2019; 2- ofício SEMAT n. 025/2019 em resposta ao ofício n. 246.12/2017, recebido sob o protocolo n. 200.04/2019 em 26.04.2019; 3- Nota Técnica 01/2018; 4- Nota técnico-jurídica n. 01/2016.

03/10/2019 11:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 12:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos, com folhas numeradas de 02 a 116 (117 com esta), conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

28/02/2019 12:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 14:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de movimentação e juntada, em 19.02.19.

19/02/2019 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho exarado em 11.12.18.

19/02/2019 13:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogatório em 11.12.2018.

19/02/2019 13:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme o despacho exarado em 05.07.18.

19/02/2019 13:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogatório, com determinação de reiteração de expedientes, em 05.07.2018.

19/02/2019 13:50:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício n. 244.12/2017, ao DOEMP, r. eletronicamente em 09.01.18; 2 ¿ ofício n. 245.12/2017, ao CAOMA, r. eletronicamente em 09.01.18; 3 ¿ ofício n. 246.12/2017, ao secretario de meio ambiente e turismo, com requisição de informações sobre o cumprimento do PMSB e PMRS, em 12.12.2017; 4 ¿ ofício n. 247.12/2017, à superintendência da FUNASA, solicitando informações sobre o cumprimento do termo de cooperação, em 19.12.2017; 5 ¿ certidão de cumprimento, em 15.12.2017; 6 ¿ termo juntada, em 20.02.2018; 7 ¿ certidão de ausência de resposta, em 20.02.2018; 8 ¿ ofício n. 271/2017/PGF/FUNASA/PI, remetendo as informações sobre o cumprimento do convênio, em 08.01.2018; 9 ¿ certidão de conclusão, em 20.02.2018; 10 ¿ certidão de juntada, em 25.07.2018; 11 ¿ ofício n. 085.03/2018, ao secretário de meio ambiente, requerendo informações sobre o cumprimento do planos municipais de resíduos sólidos e de saneamento básico, recebido em 19.03.2018; 12 ¿ ofício n. 55/2018, da CAOMA do MP/PI, remetendo pedido de providências subscrito por ambientalista, arrimado de abaixo-assinado de moradores dos locais em que o MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS deposita resíduos sólidos, recebido em 21.05.2018; 13 ¿ despacho prorrogatório, com determinação de reiteração de expedientes, em 05.07.2018; 14 ¿ ofício n. 179.07/2018, ao Conselho Superior do MP/PI, remetido eletronicamente em 25.07.2018; 15 ¿ ofício n. 180.07/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre as representações, sobre o cumprimento dos planos municipais e sobre o ICMS ambiental; 16 ¿ ofício n. 181.07/2018, ao promotor criminal, remetendo cópia dos expedientes, em 25.07.2018; 17 ¿ certidão de juntada, em 04.12.2018; 18 ¿ despacho prorrogatório em 11.12.2018; 19 ¿ certidão de desentranhamento dos documentos para o ICP n. 001/2019 (SIMP n. 000004-059/2019); 20 ¿ ofício n. 004.01/2019, ao CSMP/PI, comunicando a prorrogação, com protocolo ATHENAS n. 07010022663201923, em 09.01.2019.

19/02/2019 13:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ capa de autuação, em 2012; 2 ¿ portaria n. 001/2012, em 28.11.2012; 3 ¿ termo de cooperação técnica n. 1320/2007, FUNASA, em 31.12.2007; 4 ¿ extrato de publicação no DOU, em 12.01.2008; 5 ¿ consulta do termo no SAIFI, em 29.05.2009; 6 ¿ aditivo do termo, com sua publicação no DOU, em 17.01.2008; 7 ¿ consulta dele no SIAFI, em 29.05.2009; 8 ¿ notificação recomendatória n. 001/2012, do MPE e MPF, em. 28.11.2012; 9 ¿ ofício n. 010.12/2012, ao prefeito de José de Freitas, remetendo dita recomendação, em 10.12.2012; 10 ¿ ofício n. 009.12/2012, ao prefeito eleito de José de Freitas, idem retro, em 11.12.2012; 11 ¿ ofício n. 037.07/2013, ao prefeito de José de Freitas, requisitando cópia do PMSB, em 19.07.2013; 12 ¿ OF.SEC. GOV/nº017/2013, do secretário municipal de governo, remetendo as informações sobre elaboração/cumprimento do PMSB, em 23.07.2013; 13 ¿ ofício circular n. 245/2013, do CAODMA, requerendo informações sobre a notificação recomendatória n. 001/2012, em 23.07.2013; 14 ¿ ofício n. 043.08/2013, em resposta ao dito expediente, em 05.08.2013; 15 ¿ ofício n. 140/GAB/2014, prefeito de José de Freitas, remetendo as informações sobre o PMSB, em 08.08.2014; 16 ¿ representação sobre o descarte de esgoto em José de Freitas, em 13.08.2014; 17 ¿ ofício n. 64/2015/SUPARC/SEGOV, remetido ao PGJ sobre o cumprimento dos convênios firmados, incluído o de José de Freitas, em 01.10.2015; 18 ¿ ofício n. 102.10/2015, ao prefeito de José de Freitas, requisitando informações sobre o cumprimento do PMSB, em 01.10.2015; 19 ¿ ofício SEMAT n. 051/2015, remetendo cópia do PMSB e informações sobre PMRS, em 22.10.2015; 20 ¿ cartilha sobre conferência municipal sobre o PMSB, em 28.01.2016.

19/02/2019 12:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 008/2017, em 16.02.17.

11/12/2017 16:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática