28/06/2024 13:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

10/06/2024 08:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

Em anexo

10/06/2024 08:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2023 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

23/10/2023 08:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2022 09:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado a Vara única de Demerval Lobão em virtude de peticionamento de Ação Civil Pública em 24.06.2022.

28/06/2022 09:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2022 09:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/06/2022 14:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 376/2022 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0016876/2022-19.

15/06/2022 11:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial

09/06/2022 13:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 336/2022 PJDL encaminhado via SEI 19.21.0254.0016356/2022-91.

07/06/2022 08:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

07/06/2022 08:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2022 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 06.06.2022

01/06/2022 13:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

30/05/2022 14:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Demerval Lobão

31/03/2022 11:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213/2022 PJDL encaminhado via sei 19.21.0254.0009108/2022-41.

31/03/2022 10:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 214/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Demerval Lobão via e-mail.

30/03/2022 11:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

30/03/2022 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2022 11:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 29.03.2022

29/03/2022 10:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão análise dos documentos

29/03/2022 10:38:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 23/2022 oriundo do município de Demerval Lobão Link dos vídeos encaminhados:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pjdemervallobo/EcgohJiGkU5Gsdcd_EkcV6MBWpRbzJ8CEIf4VHqyEzuqjA?e=w1zXIN ...

16/03/2022 14:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156/2022 PJDL encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça via SEI 19.21.0254.0007391/2022-34.

14/03/2022 09:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 146/2022 PJDL encaminhado ao CAODIJ VIA sei n.º19.21.0254 0006820/2022-28. O presente Ofício foi acompanhado da certidão anexa.

14/03/2022 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 145/2022 PJDL encaminhado ao CAODIJ VIA sei n.º19.21.0254 0006805/2022-45. O presente Ofício foi acompanhado da certidão anexa.

11/03/2022 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2022 09:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 09:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

11/03/2022 09:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2022 10:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo.

07/01/2022 12:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 11:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/12/2021 12:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 12:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/11/2021 13:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2021 13:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 09:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 14:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

24/09/2021 10:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 08:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/09/2021 08:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 08:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2021 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 13:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/07/2021 13:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/07/2021 13:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 13:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/07/2021 14:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho retro.

20/07/2021 14:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/07/2021 14:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2021 10:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2021 13:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2021 11:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

25/05/2021 10:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 14:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 14:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/05/2021 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 13:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 14:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 14:02:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 13:53:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2021 13:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/04/2021 14:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 10:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 12:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2021 12:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/03/2021 13:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 13:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2021 13:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2020 11:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 12:01:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:58:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 11:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 10:43:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 10:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 14:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2020 14:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 12:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 11:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 11:03:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 10:58:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 10:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/10/2020 22:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 10:38:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2020 15:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa de procedimento realizada em virtude de férias desta Servidora correspondente ao período 03.08.2020 a 14.09.2020

19/08/2020 14:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Fernanda Maciel Técnica Ministerial

17/07/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ato 1019/2020.Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020.

13/07/2020 10:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2020 10:19:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 10:17:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 10:16:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2020 10:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

25/03/2020 11:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

25/03/2020 11:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 09:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 104/2020 expedido e juntado com contrafé.

11/02/2020 10:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho fls.409 em 31.01.2020: Considerando ofício n.º08/2020 CAODEC, remeta-se cópias do referido documento ao município para que se manifeste se vem dano o cumprimento estabelecido no aludido ofício.

11/02/2020 09:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pelo município de Demerval Lobão/PI.

31/01/2020 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de investigações para o deslinde do caso.

31/01/2020 10:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

31/01/2020 09:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício n.º 08/2020 - CAODEC/MPPI.

15/01/2020 11:01:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 31/2020 expedido nesta data, via e-doc.

15/01/2020 09:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 14.01.2020 compareceu nesta Promotoria de Justiça o Dr. Leonardo Martins, Advogado do Município de Demerval Lobão, tendo tomado ciência acerca do decurso do prazo do ofício n.º 557/2019, tendo levado consigo cópia deste para encaminhar as solicitações constantes no aludido documento.

19/12/2019 10:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º 557/2019.

17/12/2019 14:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM ANEXO.

17/12/2019 14:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 11:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/12/2019 11:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 556/2019

06/12/2019 11:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 121/2019 encaminhado pela Sec. de Assistência Social de Demerval Lobão/PI.

06/12/2019 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ENVIADO NA DATA DE 14/11/2019 AO CAODIJ, SOLICITANDO VISITA DA EQUIPE TÉCNICA DESTE ÓRGÃO AOS CRAS 1 E 2 DESTA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO-PI.

12/11/2019 08:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 12:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

02/10/2019 11:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo das deliberações realizadas em audiências às fls.378/379 sem manifestação da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

10/09/2019 11:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de hoje compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. Maria Rosângela Lima Brandim Morais, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, tendo tomado ciência acerca do decurso de prazo das deliberações de fls.378/379, tendo se comprometido a encaminhar as solicitações à responsável pelos Centros de Referência de Assistência Social CRAS de Demerval Lobão/PI.

03/09/2019 14:30:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2019 14:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente à notificação expedida ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI.

21/08/2019 09:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência Extrajudicial realizada em 20.08.2019.

21/08/2019 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 11:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.377-v: Em virtude desta presentante ministerial no dia 12.08.2019 encontrar-se a participação do evento "Criminal Profiling e Detecção de Mentiras" curso a ser realizado na Academia de Polícia Civil do Piauí, redesigno para o dia 20/08/2019 às 9h a audiência anteriormente marcada.

01/08/2019 14:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 13:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 15:00:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o prefeito municipal de Demerval Lobão, expedida em 24.07.2019.

24/07/2019 09:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao ofício nº 293/2019.

10/07/2019 11:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício 293/2019.

10/07/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 08:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref ao Ofício 294/2019 PJDL.

25/06/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 295/2019 e 296/2019 via sistema Athenas.

25/06/2019 14:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 293/2019 e 294/2019 expedido via correios em 19.06.2019.

19/06/2019 09:11:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Recomendação 09/2019 expedida em 12.06.2019.

19/06/2019 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho em 10.06.2019 fls.352-v: Determina-se que reste certificado acerca da resposta ao e-mail oriundo desta Promotoria de Justiça, cujo teor repousa à fl.299 dos presentes autos por parte do CAO de Defesa da Infância e Juventude. Em caso de ausência de resposta pelo Centro de Apoio, buscar, via contato telefônico a cópia da minuta do TAC que teria sido entregue ao Município de Demerval Lobão PI em 28.08.2017.

22/04/2019 12:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 12:02:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 159/2019 destinado à Secretaria de Assistência Social de Demerval Lobão/PI.

22/04/2019 11:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficiar a Secretaria de Assistência Social e solicitar diligências ao CAODIJ.

22/04/2019 11:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 09:43:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2019 14:15:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO Nesta data faço conclusos os autos a Promotora de Justiça para despacho/ decisão. Demerval Lobão (PI), 27 de março de 2019. João Pedro Monteiro Cunha Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15393

27/03/2019 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 13:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 16/2019 PJDL encaminhado ao Dr. Cleandro comunicando acerca da prorrogação.

12/02/2019 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho exarado nos autos.

12/02/2019 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho : Prorrogação do prazo de conclusão do presente inquérito civil em atenção ao despacho exarado nos autos.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:38 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

21/11/2018 11:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Confeccione-se minuta de ACP.

13/11/2018 13:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Confeccione-se minuta de ACP.

13/11/2018 11:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro.

13/11/2018 11:53:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório visita técnica da Perícia do MPPI.

26/09/2018 12:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Prefeitura

10/09/2018 12:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito e Memorando ao CAODIJ

13/08/2018 13:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 13:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2018 12:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Esgotado prazo para resposta.

07/06/2018 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reitere-se o ofício

08/05/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 11:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

19/12/2017 13:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 13:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 13:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Convertido no ICP nº 03/2017

18/12/2017 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2017 09:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

29.09.2017

29/08/2017 13:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

09/08/2017 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

audiência designada para o dia 28.08.17

22/05/2017 13:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática