12/04/2023 12:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM RAZÃO DA PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

12/04/2023 11:55:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei o reclamado, via e-mail, sobre o arquivamento do presente procedimento. Cocal, 12 de abril de 2023 Tecla Pereira Barbosa Rodrigues Asse...

12/04/2023 10:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei o arquivamento do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público e ao CAOMA, conforme protocolo SEI 19.21.0186.0012324/2023...

12/04/2023 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIR DILIGÊNCIAS DE PRAXE.

12/04/2023 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROTOCOLIZADA NO PJE. 

28/02/2023 12:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 12:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2022 14:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de hoje encaminhei Ofícío 291/2022, solicitando auxílio ao CAOMA, anexando o despacho e  cópia completa do presente procedimento, conforme proto...

10/11/2022 14:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Neste ato faço juntada do despacho e ofício que será encaminhado ao CAOMA com pedido de auxílio.  Encaminho o procedimento para cumprimento de diligências.

10/11/2022 14:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 13:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos presentes autos o despacho, minuta do TAC e ofício que foram encaminhados através de e-mail ao gestor municipal, ao procurador do município e à Secretária do Meio Ambiente de Coc...

18/10/2022 10:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para o devidos fins que no dia 19 de setembro de 2022, o Dr. José Roberto, Procurador do Município de Cocal dos Alves, entrou em contato com à assessora de Promotoria Natalia de...

18/10/2022 10:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos presentes autos despacho designando reunião para proposta de TAC, ofício e minuta do TAC encaminhado ao Prefeito Municipal de Cocal dos Alves e à Secretária do Meio Ambiente e Re...

01/09/2022 11:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos presentes autos resposta do município de Cocal dos Alves  aos ofícios 185 e 186/2022 de 08/08/2022.  Cocal, 01/09/2022 Tecla Pereira Barbosa Rodrigues Assessora de Promotoria...

23/08/2022 14:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo de resposta aos Ofícios 185 e 186/2022- GAB-PJCocal-PI, encaminhados ao município de Cocal dos Alves-PI. Cocal, 23 de agosto de 2022. ...

23/08/2022 14:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2022 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ofícios n°185/2022 e 186/2022 encaminhos através de e-mail ao Prefeito Municipal de Cocal dos Alves e à Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Cocal dos Alves para providências.

14/07/2022 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO

14/07/2022 14:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2022 12:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que na data de hoje, o município de Cocal dos Alves encaminhou resposta aos Ofícios n° 74 e 75/2022, referente a notificação recomendatória n°16/2019. 

14/06/2022 11:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo do Município de Cocal dos Alves para responder aos Ofícios 74/2022 e 75/2022. Cocal, 14 de junho de 2022 Tecla Pereira Barbosa Rodrig...

14/06/2022 10:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que foram enviados os ofícios 17/2022 e 75/2022 no dia 08/04/2022, ao Prefeito Municipal de Cocal dos Alves e a Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com cópia das re...

29/04/2022 10:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 12:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS E ENCAMINHADA PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS.

08/04/2022 12:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2022 12:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:03:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 13:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 08:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/05/2021 11:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 11:03:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

06/05/2021 14:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

12/12/2019 12:10:09 • ATOS COMUNS » Anexação

SUSPENSÃO DE PRAZO POR OCASIÃO DO RECESSO FORENSE

12/12/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 14:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

RECOMENDAÇÃO Nº 15

05/08/2019 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

RECOMENDAÇÃO 14/2019

05/08/2019 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 04/2019

25/07/2019 13:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática