18/11/2020 12:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/11/2020 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 08:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

28/10/2020 08:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 15:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2019 12:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 07:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 335/2019-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 08 de agosto de 2019 Referente ao IC n° 37/2018 A Sua Excelência o Senhor, Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí Em mãos. Assunto: encaminhamento de cópia do IC n° 37/2018

08/08/2019 13:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 37/2018 SIMP nº 000604-206/2018 Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 37/2018, para apurar possível lesão coletiva a consumidores praticada por instituição de ensino, que se encontra judicializada sob autos nº 0800043-25.2019.8.18.0077. Ocorre que se verificou a necessidade de apuração na seara criminal de suposto estelionato. Desse modo, determino que: 1 ¿ Encaminhe cópia integral do Inquérito Civil nº 37/2018 para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Uruçuí, para apurar a ocorrência de estelionato e informe as medidas adotadas; 2 ¿ Após resposta, fazer conclusão. Uruçuí, 11 de julho de 2019 Edgar dos Santos Bandeira Filho Promotor de Justiça

11/07/2019 11:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

27/02/2019 12:39:45 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Declarante com nome no SPC e Serasa, por causa da Instituição UNOPAR

27/02/2019 12:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 09:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusa para despacho.

16/01/2019 09:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial

15/01/2019 10:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada da documentação, que segue numerada as fls. 44 a 48. Para constar lavro e assino o presente termo.

09/01/2019 11:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos.

09/01/2019 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 09 de janeiro de 2019, às 09h e 30m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu a Sra. Kelley Calomine Alves Pereira de Freitas, portadora do RG nº 2.264.084 e CPF nº 017.403.993-07 SSP-PI, e a Sra. Teresinha de Jesus Santana da Costa.

08/01/2019 13:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusa para despacho.

08/01/2019 13:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

08/01/2019 13:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao IC 37/2018 Eu, Marina Sávia de Sousa Reis, Assessora de Promotoria, matrícula 15150, lotada na Promotoria de Justiça de Uruçuí, CERTIFICO que a Sra. Terezinha de Jesus Ferreira da Silva, portadora do RG nº 2.071.181 e CPF nº 007.436.063-96, compareceu a esta Promotoria de Justiça, dia 08 de janeiro de 2019, às 09h, para reunião referente ao Inquérito Civil nº 37/2018 (SIMP: 000604-206/2018).

08/01/2019 13:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:49:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 178/2018 Referente ao IC nº 37/2018 À Senhora Terezinha de Jesus Ferreira da Silva Em mãos Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, atendendo ao pedido de redesignação feito pela Advogada Jéssica de Souza Lima, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no dia 08 de janeiro de 2019, às 09h, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse.

18/12/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 177/2018 Referente ao IC nº 37/2018 À Senhora Maria das Dores Caldas Barros Rua do Egito, 144 ¿ Quadra 162 CEP: 65.800-000 ¿ Balsas-MA Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, atendendo ao pedido de redesignação feito pela Advogada Jéssica de Souza Lima, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça, no dia 08 de janeiro de 2019, às 09h, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de possível lesão coletiva a consumidores por Instituição de Ensino.

18/12/2018 10:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 37/2018 SIMP nº 000604-206/2018 1 ¿ Atendendo ao pedido de redesignação feito pela Advogada Jéssica de Souza Lima, notifique a Sra. Maria das Dores Caldas Barros, por correios e através pelo endereço eletrônico de sua Advogada, para comparecer a esta Promotoria de Justiça, dia 08 de janeiro de 2019, às 09h; 2 ¿ Notifique-se a Sra. Terezinha de Jesus Ferreira da Silva, para comparecer a esta Promotoria de Justiça, acompanhada de outras representantes da turma, dia 08 de janeiro de 2019, às 09h; 3 ¿ Após, fazer conclusão.

17/12/2018 13:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça

17/12/2018 13:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados por e-mail que comprovam a impossibilidade da notificada comparecer nesta Promotoria de Justiça dia 18 de dezembro de 2018

17/12/2018 12:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL 37/2018 Portaria nº. 72/2018. Assunto: apurar possível lesão coletiva a consumidores praticada por instituição de ensino; O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO ser atribuição do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ser o Minitério Público, legitimado para exercer a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores; CONSIDERANDO que tramita nesta Promotoria e Justiça a Notícia de Fato nº 108/2018, para apurar possível lesão coletiva a consumidores por instituição de ensino, consistente no oferecimento de cursos de ensino superior ao final do qual as alunas não foram diplomadas; CONSIDERANDO a necessidade de conversão deste procedimento, uma vez que o a Notícia de Fato não se mostra como instrumento adequado para apurar os fatos narrados; RESOLVE: CONVERTER a Notícia de Fato nº 108/2018 em INQUÉRITO CIVIL nº 37/2018, para apurar possível lesão coletiva a consumidores praticada por instituição de ensino;

17/12/2018 12:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2018 12:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2018 12:11:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 10:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 166/2018 Referente à NF nº 108/2018 À Senhora Maria das Dores Caldas Barros Rua do Egito, 144 ¿ Quadra 162 CEP: 65.800-000 ¿ Balsas-MA

06/12/2018 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato nº 108/2018 SIMP nº 000604-206/2018 1 ¿ Notifique-se a Sra. Maria das Dores Caldas Barros, solicitando que compareça a esta Promotoria de Justiça, dia 18 de dezembro de 2018, às 09h

06/12/2018 10:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 06 de dezembro de 2018, às 09h na minha presença, Edgar dos Santos Bandeira Filho, Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, compareceram: Terezinha de Jesus Ferreira da Silva

06/12/2018 10:44:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 08:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 160/2018 Referente à NF nº 108/2018 À Senhora Terezinha de Jesus Ferreira da Silva Rua Davi Caldas, s/nº, Água Branca Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça ao Fórum da Comarca de Uruçuí, no dia 06 de dezembro de 2018, às 09h, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse.

05/12/2018 08:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato nº 108/2018 SIMP nº 000604-206/2018 1 ¿ Notifique-se a Sra. Terezinha de Jesus Ferreira da Silva, solicitando que compareça ao Fórum da Comarca de Uruçuí, dia 06 de dezembro de 2018, às 09h, para tratar do assunto apurado na NF nº 108/2018; 2 ¿ Após, fazer conclusão.

05/12/2018 08:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao membro após juntada do termo de declarações

05/12/2018 08:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo prestado por Terezinha de Jesus Ferreira da Silva

05/12/2018 08:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática