04/11/2020 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo SIMP arquivado após homologação do CSMP, conforme ID: 31862470.

04/11/2020 12:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 12:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/09/2020 09:03:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/07/2020 11:32:22 • ATOS COMUNS » Voto

27/02/2020 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 13:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 09:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos do Inquérito Civil Público nº 17/2019, SIMP 000173-258/2017, com decisão de arquivamento para análise.

04/02/2020 09:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Comunicação de Decisão de Arquivamento ao CSMP.

04/02/2020 09:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 347/2020-000606-086/2017/SUPJP/5ªPJ-PICOS

04/02/2020 09:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Prorrogação de prazo é ato finalístico, não sendo atribuição da secretaria unificada, mas do gabinete. Certifico ainda, que o em pesquisa a aba "prazos", o prazo encontra-se encerrado devido a promoção de arquivamento. É o que tinha para certificar.

16/10/2019 09:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Deborah Lyra Carvalho de Barros - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 12:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ex positis, o Ministério Público promove o arquivamento do presente feito , com a observância das disposições do artigo 28 do Código de Processo Penal, ressalvando-se a possibilidade de haver o desarquivamento dos autos caso sejam angariadas novas provas que concluam pela prática do tipo penal incriminador ora vertente, nos termos do art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF. Destarte, determino o ARQUIVAMENTO do feito, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público. Ademais, considerando que os autos foram encaminhados em razão do dever de ofício, faz-se desnecessária a comunicação do denunciante. À Secretaria Unificada determino: a) a prorrogação do prazo do presente PIC por mais 90 (noventa) dias; b) a remessa do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação.

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/07/2019 08:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que os fatos objetos do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, fixado pelo art. 13 da Resolução nº 181/2017 CNMP. Isto posto, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti deste órgão ministerial, prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 3º, parágrafo 4º, e art. 13, da Resoluçã

17/07/2019 08:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inicialmente, verifica-se que os fatos objetos do presente PIC ainda não foram devidamente esclarecidos, apesar de já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias, fixado pelo art. 13 da Resolução nº 181/2017 CNMP. Isto posto, como ainda existem diligências imprescindíveis pendentes de cumprimento e como ainda não há elementos suficientes para formação da opinio delicti deste órgão ministerial, prorrogo o PIC por mais 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 3º, parágrafo 4º, e art. 13, da Resolução nº 181/2017 do CNMP.

11/07/2019 13:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, por determinação do Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho procedo à juntada dos documentos requisitados pelo ofício nº 146/2019 - 05PJPCS advindos da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

07/06/2019 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Dr. Ari Martins Alves Filho, Exmo. Sr. Promotor de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.516.958/0001-41, com sede na Avenida Odilon Araújo, nº 645, bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.017-280, para que tome ciência da dilação de prazo concedida no dia 21 de maio de 2019, para a apresentação dos documentos requisitados por meio do ofício nº 146/2019 ¿ 05PJPCS, por mais 15 (quinze) dias úteis a partir do recebimento desta notificação.

06/06/2019 10:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Nesta data defiro a dilação de prazo requerida. Ari Martins Alves Filho, 21 de maio de 2019.

06/06/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Requerimento da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA de dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias úteis para a apresentação dos documentos requisitados por meio do ofício nº 146/2019 - 05PJPCS.

06/06/2019 10:29:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 13:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, às 12h06min, entrei em contato telefônico com Mara Renata, funcionária da empresa DISTRIMED, e que foi designada uma reunião do advogado da citada empresa, o Sr. Filipe Roney, com o Dr. Ari Martins Alves Filho, promotor de justiça em respondência na 5ª PJ de Picos-PI, a ser realizada no dia 21 de maio de 2019, às 08h30min, no gabinete da promotoria. Era o que tinha a certificar.

17/05/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 14:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração de requisição de documentos à empresa DISTRIMED.

09/05/2019 14:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 13:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos das informações apresentadas pelo representado Gil Marques de Medeiros.

25/03/2019 12:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Relatório Circunstanciado DI - Vale do Guaribas/2018.

25/03/2019 12:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 09:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2019 - requisição de documentos.

20/03/2019 11:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICA GIL MARQUES DE MEDEIROS, residente e domiciliado na Rua Projetada, nº 80, bairro Jardim Natal, Picos-PI, para que, querendo, em até 10 (dez) dias úteis, preste as informações que entender adequadas sob os fatos em apuração no PIC 24/2018, cujas cópias seguem em anexo, nos termos do art. 9º da Resolução CNMP nº 181/2017.

14/03/2019 14:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP sobre a prorrogação de prazo.

14/03/2019 14:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo por necessidade de diligências.

14/03/2019 14:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 14:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências para resolutividade.

14/03/2019 13:45:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Endereço da empresa DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

14/03/2019 13:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diligências para a notificação do investigado; ordem de diligências pelo oficial; requisição de documentos; comunicação de prorrogação de prazo ao CSMP/PI.

04/03/2019 15:27:55 • ATOS COMUNS » Distribuição

Para providências

26/02/2019 14:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao promotor de justiça oficiante nesta promotoria.

26/02/2019 14:32:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 22/2019 - Resposta do Secretário Municipal de Saúde ao ofício nº 37/2019.

18/02/2019 10:42:18 • ATOS COMUNS » Distribuição

15/02/2019 12:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao promotor de justiça oficiante nesta comarca.

15/02/2019 12:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 37/2019 e não houve resposta até a presente data. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 15 de fevereiro 2019. Virgínia Martins de Sousa Assessora Ministerial

15/02/2019 12:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do ofício nº 37/2019. Virgínia Martins de Sousa

06/02/2019 14:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/02/2019 10:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/01/2019 14:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº ____/2019 ¿ 5ª PJ Picos, 29 de janeiro de 2019 À Sua Senhoria O Senhor Waldemar Santos Júnior Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI Picos ¿ PI Assunto: Reiteração de ofício requisitório ¿ PIC nº 24/2018 (SIMP nº 000606-086/2017) Senhor Secretário, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Senhoria REITERAR a requisição dos documentos descritos abaixo, com remessa a esta Promotoria de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias: a) Cópia do Convênio 119/09, com as consequentes alterações; b) Cópia da prestação de contas referente ao aludido convênio, devendo acompanhar todos os documentos, tais como notas de empenho e de liquidação e notas fiscais. Ressalte-se que, em caso de descumprimento de requisição ministerial, poderá ensejar no crime capitulado no art. 10 da Lei n. 7.347/85. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em substituição legal

29/01/2019 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC) Nº 24/2018 SIMP Nº 000606-086/2017 ASSUNTO: CRIME DE RESPONSABILIDADE FISCAL DESPACHO Considerando a ausência de resposta da Secretaria Municipal de Saúde de Picos, determino a reiteração do ofício requisitório, devendo enviar os documentos requisitados no prazo máximo de 10 (dez) dias. Ademais, em razão da reiteração da requisição ministerial por duas vezes, o ofício deverá conter que, em caso de descumprimento, poderá ensejar o crime capitulado no art. 10 da Lei nº 7.347/85. Remeta-se cópia do presente despacho. Picos, 29 de janeiro de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

29/01/2019 14:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2019 12:14:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço estes autos conclusos para despacho/decisão.

09/01/2019 12:14:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no ofício n. 211/2018 e não houve resposta até a presente data. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 09 de janeiro de 2019. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

19/11/2018 15:35:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 211/2018 ¿ 5ª PJP Picos, 09 de novembro de 2018. À Sua Senhoria O Senhor Waldemar Santos Júnior Secretário Municipal de Saúde de Picos-PI Picos ¿ PI Assunto: Reiteração de ofício requisitório ¿ PIC nº 24/2018 (SIMP nº 000606-086/2017) Senhor Secretário, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Senhoria requisitar os documentos descritos abaixo, com remessa a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias: a) Cópia do Convênio 119/09, com as consequentes alterações; b) Cópia da prestação de contas referente ao aludido convênio, devendo acompanhar todos os documentos, tais como notas de empenho e de liquidação e notas fiscais. Ciente do atendimento do presente, renovamos protestos de distinta consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição legal

19/11/2018 15:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sendo assim, DETERMINAMOS que seja reiterada a requisição à Secretaria Municipal de Saúde de Picos, para que envie os documentos acima descritos, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 06 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça, em substituição legal

19/11/2018 15:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça atuante.

19/11/2018 15:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo ofertado no ofício 186/2018 e não houve resposta até a presente data. Picos, 06 de novembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

19/11/2018 15:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício às fls. 86 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde de Picos às fls. 86.

19/11/2018 15:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho às fls. 80/85 proferido pelo Dr. Eduardo Palácio

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 09:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi o e-mail do Procurador do Município de Picos-PI, enviando em anexo os documentos referentes ao Convênio 119-2009, os quais juntei aos presentes autos. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 27 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

18/09/2018 11:43:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 14:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 14:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Investigatório Criminal nº 24/2018 - SIMP nº 000606-086/2017 CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo ofertado no ofício nº 26/2018 enviado ao Prefeito Municipal de Picos e, até a presente data, não houve resposta. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 25 de julho de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora de Promotoria de Justiça

25/07/2018 14:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 09:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 07:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, de ordem do Promotor de Justiça, Dr. Sebastião Jacson Santos Borges, realizei o cumprimento das diligências constantes na Portaria de conversão de fls. 02/03. Certifico, ainda, que foi realizado o cumprimento da segunda parte do despacho de fls. 143, determinando a expedição de ofício ao Município de Picos-PI. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial Mat. 15327

18/04/2018 07:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n.º 26/2018 Picos (PI), 17 de abril de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ WALMIR DE LIMA Prefeito Municipal de Picos-PI Prefeitura Municipal de Picos-PI Notícia de fato ¿ Protocolo nº 000606-086/2017 Senhor Prefeito, Cumprimentando-o (a) cordialmente, venho por intermédio do presente, requisitar, no prazo de 20 (vinte) dias, esclarecimentos acerca da possível irregularidade cometida pelo ex-gestor deste Município Sr. Gil Marques de Medeiros. Segue cópia do procedimento em anexo. Sem mais para o momento, renovam-se protestos de consideração e respeito. Picos-PI, 17 de abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2018 08:50:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº _____/2018 e ao SIMP nº 000606-086/2017) Em 13/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, CERTIFICO que em cumprimento à Portaria PGJ/PI n° 806/2018 procedi ao cadastramento de informações destes autos junto ao SIMP, bem como realizei: correção de taxonomia, autuação, organização de documentos por data e numeração das folhas não numeradas. CONCLUSÃO Em 13/04/2018 eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Técnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

13/04/2018 08:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (Referente ao PIC nº ___/2018 e ao SIMP nº 000606-086/2017) Em 09/04/2018, eu, Naiane Durvalina da Luz ________, Teécnica Ministerial lotada na 3ª PJ de Picos-PI, designada pela portaria PGJ/PI n° 806/2018 para cadastrar informaçoões dos processos extrajudiciais que tramitam na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI junto ao SIMP, CERTIFICO recebi estes autos no dia 04/04/2018 e que ainda naõo cumpri a referida portaria devido aà impossibilidade de movimentar este procedimento no SIMP. Informo que jaé foi enviado e-mail aos servidores responsaéveis para que realize meu cadastro, conforme documentos em anexo aàs fls. ____/_____.

13/04/2018 08:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 31/2018 enviado ao CSMP em 23/02/2018 às fls. 68.

13/04/2018 08:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 24/2018 de 23/02/2018 às fls.66/67.

13/04/2018 08:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de correição de fls. 65 em 23/02/2018 requisitando a conversão de NF em PIC.

13/04/2018 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos referente ao processo nº 0001198-47.2013.8.18.0032 em 06/06/2017 às fls. 02/63.

13/04/2018 08:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2017 12:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática