14/08/2025 09:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2025 09:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PEDRO II     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO 000606-182/2024      Faço os aut...

13/08/2025 13:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE JUNTADA   Junto aos autos resposta do município de Pedro II ao Ofício n°165/2025/2PJPII.  Segue link para acesso ao documento enviando como anexo no e-mail:  https://mppimpbr.share...

29/07/2025 09:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

28/07/2025 10:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - PEDRO II PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (PP) Nº 12/2025 SIMP Nº 000606-182/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Procedimento Preparatório (PP) insta...

25/06/2025 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 2PJ. Pedro II, 25 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

25/06/2025 10:04:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°275/2025, comunicando instauração do presente Procedimento Preparatório ao CACOP.  

25/06/2025 09:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Junto aos autos publicação da Portaria n°38/2025 no DOEMP-PI.    Pedro II, 25 de junho de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

03/06/2025 15:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 13:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/04/2025 09:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/04/2025 09:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2025 09:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/04/2025 19:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente notícia de fato em procedimento preparatório, com espeque no art. 2º, §5º, da Resolução CNMP 13/2007. Segundo se observa da do...

14/04/2025 12:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO    Considerando o fim do prazo de tramitação da presente NF, faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Pedro II, 14 de abril de 2025.   Marcos Vinícius Ferreir...

31/03/2025 15:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de envio do Ofício nº 165/2025.   Pedro II, 31 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Promotoria de Justiça

31/03/2025 08:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 165/2025.

27/03/2025 15:17:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos documentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 39/2022, extraídos do Portal de Compras Públicas.   Pedro II, 27 de março de 2025.   Marcos Vinícius Ferreira Olivei...

27/03/2025 15:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não localizei no site do TCE/PI, no Portal da Transparência ou em outras fontes abertas cópia da Dispensa de Licitação nº 22/2024 (Pedro II) e da Ata de Registro de Preço...

25/03/2025 14:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que, analisando todos os empenhos emitidos no exercício de 2022, segundo informações contidas no sistema Sagres Contábil, do TCE/PI, filtrando aqueles que possuem na descriçã...

11/12/2024 07:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2025, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII, 11 de dezembro de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça.

11/12/2024 07:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, na forma do art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, em virtude da necessidade de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII,...

11/12/2024 07:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 15:07:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa da documentação baixada a partir do TCE, extrai-se que, em 2022, a empresa M A Alencar Trigo EIRELI recebeu R$ 45.250,00 (empenho de 08 de setembro de 2022) e R$ 45.300,00 (empenho ...

06/11/2024 11:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/11/2024 08:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, analisando todos os empenhos deste ano, filtrando aqueles que tinham na descrição as palavras "chafarizes" e "poços", verifiquei que a empresa M A Alencar Trigo EIRELI es...

06/11/2024 08:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos as tabelas extraídas do TCE/PI contendo os pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Pedro II à empresa M A Alencar Trigo EIRELI em 2022, 2023 e 2024. PII, 06 de novembro de...

06/11/2024 08:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2024 08:31:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 09:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu da Ouvidoria Geral representação encaminhada por e-mail, por meio da qual anônimo noticiou a existência de suspeição na relação jurídica estabelecida entre o M...

05/11/2024 08:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/11/2024 08:49:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o documento encaminhado pelo noticiante. PII, 05 de novembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/11/2024 08:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática