Acompanhamento de Processos

Processo: 000606-308/2021

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/05/2021 14:47:58
Data/Hora da Consulta: 26/08/2025 15:00:48
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0802382-42.2021.8.18.0026

Promotor:

Promotoria:

Sérgio Reis Coelho

4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Apelado:

5ª Delegacia Regional

Apelante:

Fredson Campelo Da Silva Junior
Victoria Monteiro Nunes De Carvalho

Histórico de Movimentações

12/08/2025 13:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

31/07/2025 14:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/07/2025 14:50:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituído por Antenor Filgueiras Lobo Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2025 14:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Migrado para 1ª Instância

31/07/2025 14:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

19/06/2025 16:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão. 

09/06/2025 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

09/06/2025 09:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/04/2025 23:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

24/04/2025 14:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/04/2025 14:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2025 13:58:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente sobre a inclusão do processo em Sessão Virtual.

23/04/2025 13:27:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/04/2025 13:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

13/02/2025 08:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

13/02/2025 08:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2687215)
Limite para manifestação: 13/02/2025 - 23:59

24/01/2025 09:37:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2025 09:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

24/01/2025 09:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/08/2024 12:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

13/08/2024 06:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

13/08/2024 06:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

18/06/2024 10:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Ata da audiência de instrução e julgamento realizada no dia 18 de março de 2024.

26/03/2024 14:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

22/03/2024 13:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

22/03/2024 13:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 13:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...

22/03/2024 13:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 13:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

07/12/2023 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/12/2023 13:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/12/2023 13:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

28/09/2023 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/09/2023 10:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

25/09/2023 10:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

18/09/2023 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2021 09:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

08/06/2021 08:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

18/05/2021 15:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

18/05/2021 14:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2021 14:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44