Acompanhamento de Processos
Processo: 000607-174/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
ICP 24/2024
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Representante:
Ministério Público Federal Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi
Representado:
Município De São João Da Fronteira/pi
29/07/2025 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/07/2025 14:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
10/07/2025 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/07/2025 10:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 857/2025. E, para cons...
10/07/2025 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/07/2025 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIFICO Comunicação ao CSMP, via SEI, sob o nº 19.21.0108.0022320/2025-33. lavro e assino. Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372
10/07/2025 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
24/06/2025 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
24/06/2025 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/06/2025 15:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
23/06/2025 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/06/2025 13:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/06/2025 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
18/06/2025 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 857/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025. Ao(a) Senhor(a) Representante da empresa CAMPELO E CAMPELO - ADVOGADOS AS...
18/06/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO CERTIFICO que, em pesquisa no sítio eletrônico da Refeita Federal, localizei o seguinte endereço da empresa CAMPELO E CAMPELO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (CNPJ 05.207.513/0001-91): ...
17/06/2025 14:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 855/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025. Ao Tribunal de Contas da União REP-PI - Representação do TCU no Est...
17/06/2025 14:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 854/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de São...
17/06/2025 14:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 853/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024 Teresina - PI, 17 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do ...
17/06/2025 14:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000607-174/2024) como Inquérito Civil (910004) N...
17/06/2025 14:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2025 14:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/06/2025 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/06/2025 14:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 14:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
16/05/2025 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
16/05/2025 09:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
24/04/2025 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
24/04/2025 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/04/2025 10:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
23/04/2025 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/04/2025 11:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/04/2025 11:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
via email
10/04/2025 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/04/2025 11:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
31/03/2025 10:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
25/03/2025 09:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, o expediente ofício n.º 229/2025 retornou ao destinário, apontado pelo orgão como destinatário desconhecido, c...
21/03/2025 12:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/03/2025 12:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.
21/03/2025 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
21/03/2025 12:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...
21/03/2025 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/03/2025 13:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
13/03/2025 11:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...
13/03/2025 08:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício n.º 228/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 229/2025 - MPE/GAB/2ªPJP
17/02/2025 08:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/02/2025 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/02/2025 08:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
14/02/2025 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça. Piracuruca/PI, datad...
14/02/2025 12:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos expedientes expedidos ao TCU e Município de São João da Fronteira/PI. E, para ...
28/11/2024 12:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000607-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI...
27/11/2024 10:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/11/2024 10:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Em anexo.
27/11/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI SIMP: 000607-174/2024 TERMO DE COMPROMISSO No dia 23 de outubro de 2024, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Porta...
27/11/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na portaria de instauração, autuei o presente Atendimento ao Público (...
07/11/2024 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/11/2024 17:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/11/2024 17:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/09/2024 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
11/09/2024 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca/PI, datado e assinado digi...
11/09/2024 13:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...
11/09/2024 13:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática
11/09/2024 13:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03