Acompanhamento de Processos

Processo: 000607-174/2024

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/09/2024 13:40:31
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 11:33:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

ICP 24/2024

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO TRIBUTÁRIO » Contribuições » Contribuições Especiais » FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes

Representante:

Ministério Público Federal Procuradoria Da República No Município De Parnaiba-pi

Representado:

Município De São João Da Fronteira/pi

Histórico de Movimentações

29/07/2025 08:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2025 14:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

10/07/2025 14:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2025 10:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 857/2025. E, para cons...

10/07/2025 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/07/2025 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO Comunicação ao CSMP, via SEI, sob o nº 19.21.0108.0022320/2025-33. lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio  Estagiária / Mat 5372

10/07/2025 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

24/06/2025 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

24/06/2025 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/06/2025 15:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

23/06/2025 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2025 13:34:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2025 11:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2025 11:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 857/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025.   Ao(a) Senhor(a) Representante da empresa CAMPELO E CAMPELO - ADVOGADOS AS...

18/06/2025 11:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO   CERTIFICO que, em pesquisa no sítio eletrônico da Refeita Federal, localizei o seguinte endereço da empresa CAMPELO E CAMPELO - ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S  (CNPJ 05.207.513/0001-91): ...

17/06/2025 14:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 855/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025.   Ao Tribunal de Contas da União REP-PI - Representação do TCU no Est...

17/06/2025 14:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 854/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024 De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 18 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de São...

17/06/2025 14:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício n.º 853/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000607-174/2024   Teresina - PI, 17 de junho de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do ...

17/06/2025 14:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, autuei o presente Atendimento ao Público (SIMP 000607-174/2024) como Inquérito Civil (910004) N...

17/06/2025 14:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

17/06/2025 14:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 14:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 14:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 14:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

16/05/2025 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

16/05/2025 09:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

12/05/2025 06:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

24/04/2025 11:44:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

24/04/2025 11:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

23/04/2025 10:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

23/04/2025 10:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2025 11:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2025 11:04:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

via email

10/04/2025 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

10/04/2025 11:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

31/03/2025 10:25:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

25/03/2025 09:04:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, o expediente ofício n.º 229/2025 retornou ao destinário, apontado pelo orgão como destinatário desconhecido, c...

21/03/2025 12:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/03/2025 12:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2025, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

21/03/2025 12:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

21/03/2025 12:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO - FIM DO PRAZO PPICP   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de tramitação do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, determinado no art. 2º, §...

21/03/2025 12:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

13/03/2025 13:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/03/2025 11:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/03/2025 08:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício n.º 228/2025 - MPE/GAB/2ªPJP Ofício n.º 229/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

17/02/2025 08:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/02/2025 08:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/02/2025 08:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/02/2025 12:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

14/02/2025 12:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta aos expedientes expedidos ao TCU e Município de São João da Fronteira/PI. E, para ...

28/11/2024 12:54:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA movimentada nos presentes autos (SIMP 000607-174/2024) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI...

27/11/2024 10:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/11/2024 10:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Em anexo.

27/11/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000607-174/2024     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 23 de outubro de 2024, a Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, através da Porta...

27/11/2024 09:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida na portaria de instauração, autuei o presente Atendimento ao Público (...

07/11/2024 11:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/11/2024 17:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

05/11/2024 17:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/09/2024 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/09/2024 13:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado digi...

11/09/2024 13:45:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

11/09/2024 13:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2024 13:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03