17/02/2023 08:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

13/02/2023 12:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª PJO. 

13/02/2023 11:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 07:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 11:20:46 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 11:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2022 09:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2022 09:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2022 13:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1634/2022-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 66/2021 (SIMP nº 000608-107/2021), visando apurar possível violação coletiva ao direito de consumidores, no ...

30/09/2022 13:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1633-2022. Comunicação de arquivamento ao SAAE 

29/09/2022 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho determinando arquivamento do IC. 

04/08/2022 12:49:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/08/2022 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1347/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail sarya@mppi.mp.br, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ainda, o...

04/08/2022 12:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 47/2022 em resposta ao Ofício nº 1347/2022/2ª PJO.

21/07/2022 07:47:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Oficio n.° 1347-2022-2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/08/2022.

19/07/2022 12:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1347-2022. Reiteração de Requisição ao SAAE. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/08/2022.

15/07/2022 09:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisições.

12/07/2022 10:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2022 09:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/07/2022 09:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1020/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail mendeslessaj@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico, ai...

20/05/2022 10:40:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de entrega do Ofício nº 1020-2022 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2022.

20/05/2022 09:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1020-2022. Reiteração de Requisição ao SAAE. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2022.

19/05/2022 10:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando reiteração de requisição.

19/05/2022 09:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 09:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/04/2022 09:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 665/2022-2ª PJO, resultando assim no cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com re...

06/04/2022 14:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de acompanhar prazo para resposta até (07/04/2022).

27/03/2022 12:41:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 665-2022. Requisição ao SAAE de Oeiras IC 66-2021 - 2ª PJO e CE.

24/03/2022 10:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

09/03/2022 12:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

07/01/2022 11:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 11:15:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2021 12:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 12:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 11:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2021 11:57:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 11:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2021 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 11:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2021 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

15/12/2021 10:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

23/11/2021 10:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:45:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2021 10:39:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2021 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2021 15:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 15:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2021 15:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 14:40:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2021 12:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 13:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/11/2021 13:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 17:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 17:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2021 15:00:10 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 13:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 13:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 13:25:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 13:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 13:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 12:56:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 12:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2021 09:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/10/2021 09:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/10/2021 08:57:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual