Acompanhamento de Processos
Processo: 000608-160/2018
Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Esperantina - Esperantina (Local externo)
Código CNJ:
0000322-62.2018.8.18.0050
Promotor:
Promotoria:
Petronio Henrique Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a dignidade sexual » Estupro de Vulnerável
Autoridade:
13º Distrito Policial
Indiciado:
Francisco Das Chagas Oliveira Sousa
12/06/2025 15:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
12/06/2025 15:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
04/06/2025 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/06/2025 10:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/06/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13527318)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59
06/05/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2025 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Vinicius Nunes de Paula - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2025 17:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Em anexo.
28/04/2025 17:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
18/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13262992)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59
07/06/2024 17:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/06/2023 10:17:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/06/2023 10:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/06/2023 14:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/06/2023 14:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
21/06/2023 14:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina
09/01/2023 11:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/11/2022 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
29/11/2022 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria Eleitoral - 41ª Zona Eleitoral - Esperantina
28/11/2022 10:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria Eleitoral - 41ª Zona Eleitoral - Esperantina
26/10/2022 10:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
26/10/2022 10:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/09/2021 16:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
13/09/2021 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
13/09/2021 12:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara da Comarca de Esperantina - Esperantina
25/08/2021 13:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
25/08/2021 12:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Ciência tomada por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Intimação (3316406)
19/08/2021 19:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Resposta ao(s) expediente(s): 3316406
19/08/2021 19:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina
10/02/2021 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/02/2021 09:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
10/02/2021 09:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina
28/01/2020 09:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/01/2020 09:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
28/01/2020 09:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina
16/01/2020 14:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
16/01/2020 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
000322-62.2018.8.18.0050 revogação prisão preventiva estupro de vulneravel
16/01/2020 11:16:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina
17/12/2019 15:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/10/2019 10:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/10/2019 10:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
15/10/2019 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina
02/08/2018 13:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
01/08/2018 18:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
01/08/2018 18:05:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/07/2018 08:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
30/07/2018 07:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/07/2018 09:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
24/07/2018 08:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
O protocolo 000377-160/2018 foi apensado.
24/07/2018 08:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
24/07/2018 08:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 01:07:30