10/05/2018 16:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos do Inquérito Civil Público nº 000608-237/2017.

10/05/2018 16:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao despacho de fl. 51, arquivei os autos do Inquérito Civil Público nº 000608-237/2017.

26/03/2018 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2018 12:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

08/02/2018 12:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI

08/02/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI

08/02/2018 12:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 11:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Retorno dos Autos do INQUÉRITO CIVIL a este Órgão Ministerial.

08/02/2018 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 10:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI

08/02/2018 10:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI

08/02/2018 10:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2018 10:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

08/02/2018 10:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 11:01:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 10:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000608-237/2017. Origem: Promotoria de Justiça Simplício Mendes. Assunto: apurar se o Município de Simplício Mendes-PI está cumprindo o disposto nas leis citadas em Portaria de Instauração nº 002/2017. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Rafael Maia Nogueira. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Não observação, por parte do Presidente do feito, da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016. Desnecessidade de remessa dos autos a este Colegiado, tendo em vista que a demanda foi judicializada (Processo nº 0000632-95.2015.8.18.0075), devendo apenas ser comunicado através de ofício, acompanhado dos documentos comprobatórios do ajuizamento da ação. Não homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a devolução dos autos à origem para que o presidente do feito apenas comunique ao Conselho Superior a judicialização da matéria, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2017 09:29:25 • ATOS COMUNS » Voto

APURAR SE O MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES ESTÁ CUMPRINDO O DISPOSTO NAS LEIS CITADAS EM PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N 002/2017

01/11/2017 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2017 10:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2017 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2017 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2017 13:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição de Ofício nº 0167/2017 - GPJ e Autos Originais do Inquérito Civil nº 000608-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI). Aguardando Resposta.

18/09/2017 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

12/09/2017 13:33:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2017 10:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual