05/11/2019 10:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Caixa 08/2019

05/11/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço constar que comuniquei ao E. Conselho Superior deste Parquet da decisão de arquivamento retro encartada, conforme protocolo anexo. Outrossim, ante a desnecessidade de demais cientificações, promovo à baixa definitiva dos autos.

05/11/2019 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Dessa forma, entende-se esgotado o objeto do presente feito, haja vista o cumprimento integral dos termos da pactuação de ajustamento de conduta ora acompanhado, razão pelo qual promovo o arquivamento dos autos. Sem necessidade de cientificação das partes, haja vista se tratar de dever de ofício desta Promotora de Justiça. Comunique-se o E. Conselho Superior do Ministério Público deste Parquet com a presente decisão. Dê-se baixa no SIMP. Itainópolis-PI, 04 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

14/10/2019 13:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC firmado com o Prefeito de Vera Mendes-PI

18/09/2019 14:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto de Vera Mendes-PI

16/09/2019 14:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto cópia do plano socioeducativo do Município de Vera Mendes-PI.

16/09/2019 14:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto o Ofício n. 007/2019, da Prefeitura de Vera Mendes-PI.

16/09/2019 14:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

RESOLVE: INSTAURAR o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, de registro cronológico n. 34/2019, para acompanhamento da execução do TAC outrora firmando, que versa sobre a política pública supra referenciada. Determino, outrossim: a) A autuação e registro desta portaria no livro de registros de Procedimentos Administrativos desta Promotoria de Justiça; b) A comunicação da presente instauração ao Egrégio CSMP e ao CAO DIJ; c) Junte-se cópia do Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2019 aos presentes autos. d) Requisite-se informações à Municipalidade acerca das medidas já adotadas. Autue-se. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Itainópolis-PI, 22 de julho de 2019. ROMANA LEITE VIERIA Promotora de Justiça

27/08/2019 15:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática