Acompanhamento de Processos
Processo: 000609-184/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí (Local externo)
Código CNJ:
0000312-33.2018.8.18.0045
Promotor:
Promotoria:
Roberto Monteiro Carvalho
1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Resistência
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Castelo Do Piauí
Indiciado:
João Paulo Vieira Dos Reis
Antonio Vieira Dos Reis
03/06/2025 13:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2024 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 17:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/08/2020 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
07/08/2020 10:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
31/03/2020 08:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ultimada a produção dos necessários elementos probatórios e demonstrados os pressupostos exigidos para a condenação do réu, este órgão Ministerial, reitera a inicial, pugnando pela condenação de João Paulo Vieira dos Reis
31/03/2020 08:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
À vista do exposto, este Órgão Ministerial, visualizando a sobrevivência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, manifesta-se pela manutenção da custódia de JOÃO PAULO VIEIRA DOS REIS. Requer ainda a redesignação de audiência de instrução para que se proceda ao interrogatório do réu.
19/03/2020 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
29/08/2019 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciente de audiência em 22/04/2019, às 12:10
26/03/2019 10:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
26/03/2019 10:21:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciente de audiência em 22/04/2019, às 12:10
26/03/2019 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
08/03/2019 12:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Ciente de audiência
29/01/2019 13:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
29/01/2019 13:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
22/11/2018 08:53:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Denúncia
30/10/2018 14:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí - Castelo do Piauí
26/10/2018 12:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Órgão Ministerial, visualizando a sobrevivência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva, especialmente para fins de garantia da ordem pública, manifesta-se pela manutenção da custódia preventiva.
24/10/2018 12:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2018 12:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48