31/03/2025 08:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62034377) e em cumprimento ao Despacho ID: 62070464.

31/03/2025 08:20:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62034377) e em cumprimento a...

31/03/2025 08:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 08:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

26/03/2025 11:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/03/2025 11:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

27/02/2025 13:59:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1410ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

14/02/2025 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2025 15:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2025 15:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 09:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61457913 e Ofício n.º 402(ID 61461446), encaminho os autos.

04/02/2025 08:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61457913, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 04 de fe...

04/02/2025 08:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 402-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

04/02/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 401-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref São João da Varjota.

04/02/2025 08:41:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 400-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI.

04/02/2025 08:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de comunicação de arquivamento e encaminhamento ao CSMP.

03/02/2025 15:29:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 14:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 60/2024 (SIMP nº 000610-426/2024 ) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrat...

03/02/2025 13:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 13:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/01/2025 13:12:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

31/01/2025 13:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 51/2025- SUPJO

09/01/2025 13:00:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 51-2025. Encaminha Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/01/2025.

09/01/2025 09:09:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

09/01/2025 08:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 08:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 60/2024 - SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrata...

19/12/2024 15:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/12/2024 15:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2024.

28/11/2024 10:47:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

28/11/2024 10:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 60/2024 - SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrata...

28/11/2024 07:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...

07/11/2024 08:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta até dia 29/11/2024.

07/11/2024 08:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de entrega do ofício nº 2878/2024 - 2ª PJO.

07/11/2024 08:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 13:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2878-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

01/11/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de prorrogação ao CSMP

01/11/2024 10:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/11/2024 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60642078. Por fim considerando a necessidade de cumprimento das diligências acima determinadas e, tendo em vista que o prazo inicial de investigação do procedimento em testilha encontra-se vencido, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

01/11/2024 09:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 60/2024 - SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrata...

01/11/2024 08:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 08:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

01/11/2024 08:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 15:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2672-2024. Encaminha Requisição à SJV - PPIC 60-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

02/10/2024 13:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/10/2024 12:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 60/2024 (SIMP nº 000610-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrataç...

02/10/2024 11:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 07:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

22/08/2024 13:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2297-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2024.

22/08/2024 08:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/08/2024 10:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 10:36:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 60/2024 (SIMP nº 000610-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrataç...

16/08/2024 08:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/08/2024 08:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

16/08/2024 08:26:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1924 e 1997/2024-2ªPJO.

06/08/2024 12:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 18:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1997-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SJV - PPIC 60-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/08/2024.

22/07/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/07/2024 12:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 60/2024 (SIMP nº 000610-426/2024) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI na contrataç...

22/07/2024 12:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

22/07/2024 08:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/07/2024 08:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2024 10:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1924/2024-2ªPJO

15/07/2024 10:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2024 10:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/07/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/07/2024 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na portaria anexada ao ID 59436717

10/07/2024 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2024 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2024 09:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

10/07/2024 08:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2024 08:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 13...

08/05/2024 12:36:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de cumprimento de determinação. Conclusos, devolvo os autos.

08/05/2024 12:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 12:35:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 14:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1306-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/05/2024.

06/05/2024 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 09:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato n.º 96/2024 - SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, ambas do munic...

06/05/2024 09:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2024, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho acostado ao ID 58701850

06/05/2024 08:43:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 08:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2024 14:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/05/2024.

29/04/2024 14:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1231/2024-2ªPJO

25/04/2024 09:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/04/2024 09:06:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato n.º 96/2024 - SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, ambas do munic...

25/04/2024 08:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/04/2024 08:20:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 78...

20/03/2024 08:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício 787/2024-2ªPJO

14/03/2024 13:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos ofícios nº 785 ao 787/2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/04/2024.

14/03/2024 13:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de registro de NF ao interessado por meio da Ouvidoria

14/03/2024 12:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 787-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações ao CRO-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/04/2024.

14/03/2024 12:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 786-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Administração de São João da Varjota 

14/03/2024 12:57:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 785-2024. Encaminhamento de Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota  

14/03/2024 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/03/2024 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 10:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2024 08:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 96/2024 SIMP nº 000610-426/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração, ambas do município de...

12/03/2024 10:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

12/03/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antônio de Moura Júnior, Ouvidor Suplente do Ministério Público do Piauí (Portaria PGJ/PI nº 587/2024), encaminhamos a manifestação sigilosa nº 964/2024 e anexos para conhecimento e ad...

12/03/2024 09:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual