21/10/2025 05:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2025 05:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

21/10/2025 05:44:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2025 15:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso em sentido estrito

23/07/2025 15:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2025 13:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/07/2023 12:45:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

13/07/2023 12:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Jorge Luiz da Costa Pessoa - Intimação (7750697)
Limite para manifestação: 18/07/2023 - 23:59

13/07/2023 08:28:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PI.   O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através do Promotor de Justiça...

13/07/2023 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2023 10:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/11/2021 10:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/11/2021 08:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Resposta ao(s) expediente(s): 3691833

04/11/2021 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

12/10/2021 13:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Despacho (3579828)

12/10/2021 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3579828

12/10/2021 12:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2021 12:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Decisão (3438435)
Limite para manifestação: 20/09/2021 - 23:59

13/09/2021 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3438435

13/09/2021 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2021 09:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Intimação (3394470)
Limite para manifestação: 08/09/2021 - 23:59

02/09/2021 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Resposta ao(s) expediente(s): 3394470

02/09/2021 14:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/09/2021 11:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Intimação (3371155)
Limite para manifestação: 06/09/2021 - 23:59

31/08/2021 11:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3371155

31/08/2021 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/08/2021 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3333630

27/08/2021 09:24:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Antenor Filgueiras Lobo Neto - Intimação (3333630)
Limite para manifestação: 30/08/2021 - 23:59

26/08/2021 16:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 16:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2021 10:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual