07/03/2025 09:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

19/02/2025 09:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Secretaria de Assistência Social de Bonfim/PI, em atenção ao despacho ID n. 61506199

07/02/2025 13:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei cópia do despacho por email e pelo Whatzap à Prefeitura de Bonfim, para adoção das providências. 

06/02/2025 12:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Inquérito Civil 01/2019 SIMP n. 000612-095/2019   DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 27 de agosto de 2...

06/02/2025 11:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI     CERTIDÃO    Certifico que, no dia 4 de fevereiro de 2025, comuniquei aos interessados sobre o cancelamento da audiência ext...

06/02/2025 09:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

06/02/2025 09:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada dos seguintes documentos: plano decenal de Atendimento Socioeducativo e SINASE, encaminhados pela assessoria do Município de Bonfim/PI

27/01/2025 09:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°54/2025 e 55/2025, com o recebido.

20/01/2025 15:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 15:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI    Inquérito Civil 01/2019   SIMP n. 000612-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 27 de agosto ...

20/01/2025 15:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 15:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2025 15:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 12:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

20/01/2025 12:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Consoante o disposto nos arts. 2º, IX e 5º, II do Ato PGJ nº 931/2019, certifico o resultado negativo da notificação expedida conforme movimento 61065239. Retorno o procedimento concluso para delibe...

09/01/2025 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício n°654/2024.

16/12/2024 10:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 654/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

16/12/2024 10:18:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 654/2024 

09/12/2024 10:25:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI  Inquérito Civil 01/2019  SIMP n. 000612-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 27 de agosto de 2019, com o o...

09/12/2024 09:21:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Assessoria para elaboração de novo despacho, conforme ID n. 60535748.

04/11/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Diego de Oliveira Melo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/10/2024 16:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 08:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil Público nº 01/2019 SIMP nº 000612-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para acompanhar...

17/10/2024 12:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar o cadastro do plano no sistema.

27/09/2024 09:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

27/09/2024 09:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da resposta ao ofício 414/2024 

20/09/2024 13:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício 414/2024 com recebido 

19/09/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: MAYLTON RODRIGUES DE MIRANDA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/09/2024 09:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 414/2024- reiteração 

16/09/2024 11:16:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data (16/09/2024) foi comunicado ao Conselho Superior a prorrogação deste procedimento mediante o sistema SEI, conforme em anexo.

16/09/2024 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2025, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano. 

11/09/2024 11:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Inquérito Civil 01/2019  SIMP n. 000612-095/2019    DESPACHO  Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 27 de agosto de 2019, para acompa...

30/07/2024 10:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- Prorrogar prazo

30/07/2024 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (30/07/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 182/2024, expedido conforme movimento nº 58964217.

10/06/2024 12:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR, ref. ao ofício 182/2024 

29/05/2024 09:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182/2024 

15/05/2024 12:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 13:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL  SIMP nº 000612-095/2019  DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 27 de agosto de 2019, para acompanhar e fiscalizar a elaboração e a implementação do Plano Munici...

23/02/2024 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso 

23/02/2024 11:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 311/2023, encaminhada pela Prefeitura Municipal de Bonfim/PI 

23/02/2024 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 09:39:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 09:39:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo estipulado no ofício n. 311/2023, sem nenhuma manifestação por parte da prefeitura municipal de Bonfim/PI.

11/12/2023 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reiterei o ofício 311/2023, por email. 

03/12/2023 06:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/11/2023 12:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR- ref. ao ofício 311/2023

21/11/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 13:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 311/2023

22/09/2023 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2024, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano, a contar da data de 27/05/2023.   

22/09/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado.

14/09/2023 10:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO INQUÉRITO CIVIL n° 01/2019   SIMP 000612-095/2019    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil, i...

12/04/2023 14:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2023 12:29:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2023 10:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso

25/01/2023 10:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada- Resposta encaminhada pela SMAS de Bonfim do Piauí 

23/01/2023 13:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do ofício 217/2022 com o recebido 

23/01/2023 08:49:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 11:34:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 13:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:33:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000612-095/2019     DESPACHO   Diante do decurso do prazo de 15 (quinze) dias concedido em audiência ocorrida em 18/08/2022, o qual transcorreu sem apresentação de respos...

19/09/2022 10:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2022 09:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

16/09/2022 09:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo, in albis.

23/08/2022 13:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 13:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do termo de audiencia, realizada aos dias 18 de agosto de 2022.

23/08/2022 12:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2022 10:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 190/2022- 4ª PJ/RN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s), como também encaminhei por email. 

08/08/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 190/2022 

08/08/2022 10:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/04/2023, por Márcia de Sousa Soares - 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO dos feitos epigrafados, com fundamento no art. 9º, da Resolução CNMP n. 23/2007, por mais 01 ano.

08/08/2022 10:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/08/2022 10:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 10:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviado ao Assessor para elaboração de parecer 

14/03/2022 10:23:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 10:20:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2021 12:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 09:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2021 09:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/09/2021 10:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para inserir manifestação no SIMP.

16/09/2021 12:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho Diligência à Prefeitura.

28/07/2021 09:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2021 09:20:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 11:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 11:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 16:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/05/2021 16:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/03/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

18/05/2021 09:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/05/2021 09:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 10:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 02/2020, fls. 29/60, adiante, em resposta ao ofício nº 27/2020, fl. 22.

06/02/2020 09:18:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi comunicado ao CAO-Infancia e Juventude a expedição da recomendação retro, assim como enviado e-mail aos setores responsáveis solicitando as devidas publicações na imprensa oficial. Espelhos adiante.

05/02/2020 09:44:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Recomendação nº 09/2020.

05/02/2020 09:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a Recomendação constante a seguir foi encaminhada aos destinatários, na data de 05/02/2020, mediante os ofícios nº 26/2020, nº 27/2020 e nº 28/2020, adiante.

15/01/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a essa 4ª Promotoria em razão de mudança de atribuição de promotorias.

10/10/2019 12:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins: 1) a comunicação ao CAODIJ, em 28/08/2019, da instauração do presente feito, conforme espelho a seguir; 2) a comunicação ao CEDCA ¿ PI e ao CONANDA através de e-mail institucional, conforme espelho constante a seguir, com cópias das portarias; 3) o envio dos ofícios nº 203/2019, 205/2019, 206/2019 e 207/2019 para os destinatários discriminados na portaria de instauração, conforme consta a seguir.

08/10/2019 09:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, o(s) ofício(s) nº 187/2019, constante(s) a seguir, foi(ram) encaminhado(s) ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário.

27/08/2019 11:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC nº 01/2019.

27/08/2019 11:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual