Acompanhamento de Processos

Processo: 000612-237/2017

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/08/2017 11:57:37
Data/Hora da Consulta: 17/07/2025 22:02:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Procuradora:

Procuradoria:

Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)

18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Simplicio Mendes - Pi

Histórico de Movimentações

16/01/2019 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos físicos do Inquérito Civil Público nº 000612-237/2017.

16/01/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o arquivamento dos autos.

16/01/2019 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

10/12/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/12/2018 10:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/10/2018 13:43:26 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar a elaboração e a implemen­tação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Simplício Mendes/PI. Jun­tada de Plano Decenal de Atendimento Socioe­ducativo (2018-2028), aprovado pelo município investigado, que prevê uma série de ações arti­culadas nas áreas de educação, saúde, assis­tência social, cultura, capacitação para trabalho e esporte, para os adolescentes que se encon­tram em cumprimento de medidas socioeduca­tivas. Perda superveniente do Objeto. Desne­cessidade de novas diligências. Homologa­ção da promoção de arquivamento.

01/10/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/09/2018 10:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/09/2018 14:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 537/2018 e os autos originais do ICP n. 000612-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.

16/08/2018 17:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o encaminhamento de Ofício para a Promotora de Justiça/Coordenadora do CAODIJ para cientifica-la sobre a Promoção de Arquivamento.

26/07/2018 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/07/2018 09:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

26/07/2018 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE RESPOSTA

16/07/2018 14:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Fazer a juntada de ofício e Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

16/07/2018 14:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Informando o motivo pelo qual não foi encaminhado o ofício.

16/07/2018 14:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/06/2018 14:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA DE OFÍCIO

14/06/2018 14:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/05/2018 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

14/05/2018 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos conclusos a Promotora de Justiça.

14/05/2018 14:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 40/2018, em resposta ao Ofício nº 166/2018 - GPJ encaminhado para o Secretário Municipal de Assistência Social de Simplício Mendes.

14/05/2018 12:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR referente ao Ofício nº 166/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 24/04/2018.

14/05/2018 12:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 166/2018 - GPJ para a Secretária Municipal de Assistência Social de Simplício Mendes em 20/04/2018.

14/05/2018 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

AR referente ao Ofício nº 0152/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 22/09/2017.

28/03/2018 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/03/2018 10:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Conclusão

23/03/2018 10:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA Nº 033/2018, ao conselhosuperior@mppi.mp.br, caodij@mppi.mp.br e ao diarioeletronico@mppi.mp.br

23/03/2018 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

21/02/2018 17:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/02/2018 21:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 29/2017, em resposta ao Ofício nº 0192/2017. Autos conclusos a Promotora de Justiça.

15/02/2018 21:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/11/2017 09:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

30/11/2017 09:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

28/11/2017 08:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/11/2017 08:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/11/2017 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/11/2017 08:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé

JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/11/2017 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

06/11/2017 14:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofícios nº 0190 2017, 0191 2017, 0192 2017 e 0193 2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em 30/10/2017. Aguardando Resposta.

06/11/2017 14:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Comprovantes de envio e de confirmação de recebimento da Recomendação Administrativa nº 001/2017 da NF encaminhada para publicação.

10/10/2017 07:03:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

29/09/2017 11:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício nº 0185/2017 resposta ao Ofício nº 0152/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Conclusos a Promotora de Justiça.

29/09/2017 10:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Expedição de Ofício nº 0152/2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes em 15/09/2017. Aguardando Resposta.

29/08/2017 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2017 12:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

25/08/2017 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

25/08/2017 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32