Acompanhamento de Processos
Processo: 000612-237/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Fiscalização Administrativa
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Simplicio Mendes - Pi
16/01/2019 11:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos físicos do Inquérito Civil Público nº 000612-237/2017.
16/01/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o arquivamento dos autos.
16/01/2019 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
10/12/2018 10:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 10:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/10/2018 13:43:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a elaboração e a implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Simplício Mendes/PI. Juntada de Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo (2018-2028), aprovado pelo município investigado, que prevê uma série de ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para trabalho e esporte, para os adolescentes que se encontram em cumprimento de medidas socioeducativas. Perda superveniente do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
01/10/2018 13:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2018 10:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/09/2018 14:00:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 537/2018 e os autos originais do ICP n. 000612-237/2017 para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/PI), para que seja homologada ou rejeitada a Promoção de Arquivamento.
16/08/2018 17:08:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o encaminhamento de Ofício para a Promotora de Justiça/Coordenadora do CAODIJ para cientifica-la sobre a Promoção de Arquivamento.
26/07/2018 09:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/07/2018 09:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
26/07/2018 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE RESPOSTA
16/07/2018 14:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Fazer a juntada de ofício e Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
16/07/2018 14:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Informando o motivo pelo qual não foi encaminhado o ofício.
16/07/2018 14:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/06/2018 14:41:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA DE OFÍCIO
14/06/2018 14:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
16/05/2018 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
14/05/2018 14:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Autos conclusos a Promotora de Justiça.
14/05/2018 14:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 40/2018, em resposta ao Ofício nº 166/2018 - GPJ encaminhado para o Secretário Municipal de Assistência Social de Simplício Mendes.
14/05/2018 12:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR referente ao Ofício nº 166/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 24/04/2018.
14/05/2018 12:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 166/2018 - GPJ para a Secretária Municipal de Assistência Social de Simplício Mendes em 20/04/2018.
14/05/2018 12:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
AR referente ao Ofício nº 0152/2018, onde consta, o recebimento da correspondência em 22/09/2017.
28/03/2018 08:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
23/03/2018 10:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Conclusão
23/03/2018 10:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA Nº 033/2018, ao conselhosuperior@mppi.mp.br, caodij@mppi.mp.br e ao diarioeletronico@mppi.mp.br
23/03/2018 10:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
23/03/2018 10:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
21/02/2018 17:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
15/02/2018 21:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 29/2017, em resposta ao Ofício nº 0192/2017. Autos conclusos a Promotora de Justiça.
15/02/2018 21:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/11/2017 09:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
30/11/2017 09:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
28/11/2017 08:45:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
28/11/2017 08:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
JUNTADA do AR, referente à postagem destinada ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
28/11/2017 08:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
28/11/2017 08:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé
JUNTADA do Comprovante do Cliente, referente às postagens destinadas ao Sr. Heli de Araújo Moura Fé, ao Sr. Presidente do Conselho Tutelar de Simplício Mendes, ao Sr.(a) Secretário (a) Municipal de Assistência Social de Simplício Mende, à Sra. Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
28/11/2017 08:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
06/11/2017 14:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofícios nº 0190 2017, 0191 2017, 0192 2017 e 0193 2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes, o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em 30/10/2017. Aguardando Resposta.
06/11/2017 14:22:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Comprovantes de envio e de confirmação de recebimento da Recomendação Administrativa nº 001/2017 da NF encaminhada para publicação.
10/10/2017 07:03:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
29/09/2017 11:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Ofício nº 0185/2017 resposta ao Ofício nº 0152/2017, oriundo da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Conclusos a Promotora de Justiça.
29/09/2017 10:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Expedição de Ofício nº 0152/2017 - GPJ para o Prefeito Municipal de Simplício Mendes em 15/09/2017. Aguardando Resposta.
29/08/2017 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/08/2017 12:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
25/08/2017 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
25/08/2017 12:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32