10/06/2025 14:28:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 469/2025 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

10/06/2025 14:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 544/2025 fora enviado ao CACOP, via SEI 19.21.0355.0021164/2025-89, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digita...

10/06/2025 14:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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10/06/2025 14:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho e a portaria foram enviados ao Diário Oficial, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. ...

10/06/2025 07:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2025 06:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/05/2025 07:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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31/05/2025 07:16:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

31/05/2025 07:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2025 07:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2025 07:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 05 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CACOP

31/05/2025 07:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 04 - REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

31/05/2025 07:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - ENVIO DE DECISÃO AO DOEMP

31/05/2025 07:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/05/2025 07:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/05/2025 07:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2025 15:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000613-143/2024 CERTIDÃO - FIM DE PRAZO EM SECRETARIA Certifico, para os devidos fins, que nesta data faço a conclusão dos autos ao membro/gabinete para deliberação, tendo em vista o esgotamento d...

26/05/2025 15:08:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que o Município de Lagoa Alegre não apresentou resposta ao expediente ministerial, transcorrendo o prazo concedido. União - PI, 26 de mai...

07/04/2025 10:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 269/2024 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

07/04/2025 10:13:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os expedientes foram encaminhados ao MPF, via protocolo MPF, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BE...

02/04/2025 11:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do despacho no DOEMP, conforme identificação a seguir: ANO IX - Nº 1754 Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025 Publicação: Segunda-feira, 31 ...

02/04/2025 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

28/03/2025 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 09:22:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

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28/03/2025 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO AO DIÁRIO OFICIAL

28/03/2025 09:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS AO MPF

28/03/2025 09:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/03/2025 10:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

26/03/2025 10:32:22 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

27/02/2025 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de ID 61629687.

27/02/2025 10:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2025 10:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2025 10:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2025, por MANOEL BEZERRA LIMA NETO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: DECISÃO RETRO

18/02/2025 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - MANUTENÇÃO DOS AUTOS EM SECRETARIA - ANÁLISE DE DOCUMENTOS

18/02/2025 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/02/2025 10:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2025 16:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a correição interna anual. União (PI), datado e assinado digitalmente. M...

05/02/2025 10:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/01/2025 13:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000139.01.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

07/01/2025 13:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 04/2025 fora enviado à CGMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LI...

07/01/2025 12:55:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 04/2025 - COMUNICAÇÃO CGMP

07/01/2025 12:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 745/2024 fora enviado ao Município de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

19/12/2024 06:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 745/2024 - SOLICITAÇÃO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

18/12/2024 20:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 04) COMUNICAÇÃO CORREGEDORIA DO MPPI

18/12/2024 20:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE

18/12/2024 20:06:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/12/2024 20:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2024 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

02/12/2024 15:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2024 11:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de denúncia encaminhada pela Corregedoria do MPPI que fora registrada na plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à informação do SUS, conforme document...

27/11/2024 11:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual