21/05/2024 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

resta igualmente comprovada a inocorrência das irregularidades noticiadas, tampouco a prática de ato de improbidade administrativa, justamente em razão da ausência de proibição legal.

21/05/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que os autos retornaram do Egrégio Conselho Superior, tendo este na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologado a promoção de arq...

13/05/2024 10:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 11:54:22 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1393ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

23/04/2024 10:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/02/2024 12:33:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Para apreciação. 

26/02/2024 12:33:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que transcorreu o prazo sem apresentação de recurso nesta Promotoria de Justiça.    NEIDIANE MARTINS MENESES Assessora da PJ de Jaicós.

26/02/2024 11:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2024 12:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2024 12:07:08 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 11:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

falta de justa causa para o seu prosseguimento, sem prejuízo de seu desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

24/02/2022 12:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 12:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 12:10:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 11:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias complementares

02/12/2021 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/12/2021 11:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2021 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2021 11:01:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 11:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2021 13:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/09/2021 13:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/08/2021 11:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

09/08/2021 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 13:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 13:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 12:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 11:46:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2021 10:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 10:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2021 10:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 11:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 11:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 09:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 09:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2021 10:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2021 10:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 11:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES

05/11/2020 11:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2020 11:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2020 17:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 10:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do (s) seguinte (s) documento (s): a) Representação formulada anonimamente nesta Promotoria de Justiça. Jaicós-PI, 27 de janeiro de 2019. Neidiane Martins Meneses Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

09/01/2020 08:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2019 09:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada aos presentes autos do (s) seguinte (s) documento (s): a) Representação formulada anonimamente nesta Promotoria de Justiça. Jaicós-PI, 11 de novembro de 2019. Neidiane Martins Meneses Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

14/10/2019 13:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2019 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 14:58:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI Ofício nº 391/2019-MPPI-PJJ Jaicós-PI, 16 de agosto de 2019. Ao Exmo. Sr. FRANCISCO EPIFÂNIO DE CARVALHO REIS Prefeito Municipal Av. Pedro Martins, 642 ¿ Centro 64.573-000 Massapê do Piauí-PI Assunto: Requisição de informações no bojo do Inquérito Civil Público nº 003/2019 (Protocolo nº 000613-179/2019). Sr. Prefeito, Trata-se de Inquérito Civil Público nº 003/2019 (Protocolo nº 000613-79/2019), com o objetivo de averiguar a regularidade da contratação de empresas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar pela Secretaria de Educação, através do Município de Massapê do Piauí-PI. Tendo em vista o expendido, o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de sua presentante in fine assinada, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, que encaminhe esclarecimentos acerca do grau de parentesco de Renan Boeiro de Carvalho com a vice-prefeita, Luíza Cecília de Carvalho e com a Secretária Municipal de Educação, Bruna Maria Leal de Carvalho, bem como de Odon José da Costa Veloso com as pessoas de Rivaldo de Carvalho Costa, Lucileide de Carvalho Veloso Costa e Francisco Epifânio Carvalho Reis, acostando cópias dos documentos pessoais das pessoas referidas (CPF, RG, CNH, etc.) hábeis a comprovar suas alegações. Seguem, por derradeiro, cópia da Portaria nº 005/2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI Página 1 de 1

08/08/2019 11:18:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ Ofício nº 392/2019-MPPI-PJJ Jaicós-PI, 07 de agosto de 2019. Ao Exmo. Sr. OLAVO RABELO DE CARVALHO FILHO Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, 2100 ¿ Bairro Vermelha 64.018-900 Teresina-PI Assunto: Solicitação de informações no bojo do Inquérito Civil Público nº 003/2019 (Protocolo nº 000613-179/2019). Excelentíssimo Senhor Conselheiro, Cumprimentando-o cordialmente, venho, através do presente expediente, solicitar que seja encaminhado à Promotoria de Justiça de Jaicós-PI, caso haja, cópia do Relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Município de Massapê do Piauí-PI, acerca dos itens apontados na representação colacionada. Sendo o que se apresenta para o momento, renovo votos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI __________________________________________________________________________ Página 1 de 1

08/08/2019 11:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ Inquérito Civil Público nº 003/2019 Protocolo nº 000613-179/2019 DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público nº 003/2019 (Protocolo nº 000613- 79/2019), com o objetivo de averiguar a regularidade da contratação de empresas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, pela Secretaria de Educação, através do Município de Massapê do Piauí-PI. Adotadas as medidas iniciais cabíveis ao feito, oficiou-se à municipalidade, para que encaminhasse cópias dos contratos apontados e cópias dos extratos de pagamentos realizados em virtude do dito contrato administrativo. É o relatório. Vieram os autos. Tendo em vista o expendido, oficie-se, novamente, ao Município de Massapê do Piauí-PI, para que informe, no prazo máximo de 20 (vinte) dias corridos, o grau de parentesco de Renan Boeiro de Carvalho com a vice-prefeita, Luíza Cecília de Carvalho e com a Secretária Municipal de Educação, Bruna Maria Leal de Carvalho, bem como de Odon José da Costa Veloso com as pessoas de Rivaldo de Carvalho Costa, Lucileide de Carvalho Veloso Costa e Francisco Epifânio Carvalho Reis, acostando cópias dos documentos pessoais das pessoas referidas (CPF, RG, CNH, etc.) hábeis a comprovar suas alegações. __________________________________________________________________________ Página 1 de 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI __________________________________________________________________________ No azo, oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) solicitando o envio a esta Promotoria de Justiça de cópia do relatório da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM) do Município de Massapê do Piauí- PI, acerca dos itens apontados na representação inaugural, acaso haja. Empós, com ou sem resposta aos expedientes, voltem conclusos para análise. Cumpra-se. Jaicós-PI, 07 de agosto de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI __________________________________________________________________________ Página 2 de 2

13/06/2019 08:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ICP 003/2019 SIMP 613-179/2018 DESPACHO Reitere-se o ofício de fl. 36. Jaicós-PI, 11 de junho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça Titular da PJ de Itainópolis-PI, respondendo cumulativamente pela PJ de Jaicós-PI

23/05/2019 13:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 23 (vinte e três) de maio de 2019, eu, _________________ Maria de Fátima da Silva Sousa, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Romana Leite Vieira.

23/05/2019 13:32:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício nº 046/2019-PJJ-MPPI. Dou fé. Jaicós-PI, 23 de maio de 2019. Maria de Fátima da Silva Sousa Assessora da Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI

09/05/2019 11:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/03/2019 11:08:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em 22 (vinte e dois) de março de 2019, eu, _________________ Maria de Fátima da Silva Sousa, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Jaicós-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, §1º, procedi à juntada da Portaria nº 005/2019 e correta renumeração das respectivas folhas.

19/03/2019 13:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria nº 005/2019, conforme recibos coligidos. Jaicós-PI, 19 de março de 2019. Maria de Fátima da Silva Sousa Assessora da Promotoria de Justiça de Jaicós-PI

19/03/2019 12:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Romana Leite Vieira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2019 12:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 12:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Encaminhamento de despacho de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil, para o devido conhecimento pelo CSMP.

19/03/2019 12:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil

19/03/2019 12:37:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Conversão da Notícia de Fato nº 012/2018 em Inquérito Civil nº 003/2019 e requisição de informações

19/03/2019 12:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Portaria nº 005/2019. Objeto: converter Notícia de Fato n° 012/2018 (Protocolo n° 000613-179/2018) em IC n° 003/2019, com o objetivo de averiguar a regularidade da contratação de empresas de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar pela Secretaria Municipal de Educação, através do Município de Massapê do Piauí-PI.

19/03/2019 11:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2019 14:18:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição. Jaicós-PI, 24 de fevereiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

06/03/2019 14:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Referente à NF nº 012/2018 (Protocolo nº 000613-179/2018) Tendo em vista que o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato expirou, mesmo após a prorrogação implementada e diante da necessidade de prosseguimento da investigação, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP. Outrossim, oficie-se à Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI, por seu representante, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos fatos objeto do procedimento em pauta, juntando-se documentação comprobatória de suas alegações, além de cópias da integralidade dos procedimentos licitatórios questionados. Havendo ou não resposta ao ofício reportado, voltem os autos conclusos para fins de análise. Cumpra-se. Jaicós-PI, 24 de fevereiro de 2019. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

06/03/2019 14:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 10:26:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/12/2018 11:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO Considerando o andamento do feito, bem como a necessidade de diligências posteriores e imprescindíveis à sua deliberação, prorroga-se o prazo da presente Notícia de Fato. Cumpra-se. Jaicós-PI, 07 de dezembro de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

27/09/2018 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 864/2017-OMP-PI, reiterado pelo Ofício n° 101/2018-OMP/PI,

27/09/2018 13:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONSIDERANDO que os Ofícios supracitados noticiam outras irregularidades no Município de Massapê do Piauí-PI, que serão objeto de investigação em procedimento próprio, RESOLVE instaurar NOTÍCIA DE FATO PARA A JUNTADA DE INFORMAÇÕES E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, registrada sob o n° 012/2018, com o propósito de apurar os fatos denunciados à Ouvidoria do Ministério Público Estadual. NOMEIA-SE a Assessora Ministerial, Bruna Michele Bezerra Gomes, para secretariar os trabalhos. VENHAM os autos conclusos para deliberação. Registre-se, autue-se e cumpra-se. Jaicós, 26 de setembro de 2018. Ednolia Evangelista de Almeida Promotora de Justiça

27/09/2018 13:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática