22/04/2019 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Voto pela Homologação do Arquivamento do Inquérito Civil

22/04/2019 09:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2019 14:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 09:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 09:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:44:57 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar acerca de falta de abastecimento de água na Localidade Tombador, Município de São Gonçalo do Gurgueia.

19/02/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2018 13:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remete procedimento IC nº 14/2012 em decorrência da promoção de arquivamento determinada pelo órgão de execução desta PJ.

06/12/2018 13:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício com ciente da parte investigada

06/12/2018 13:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 10:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor, De ordem do Promotor de Justiça de Gilbués, sirvo-me do presente para encaminhar cópia da decisão de arquivamento ministerial (doc. Incluso), informo que, caso não concorde com a decisão de arquivamento, poderá interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), no prazo de 10 dias. Atenciosamente,

23/11/2018 10:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor, De ordem do Promotor de Justiça de Gilbués, sirvo-me do presente para encaminhar cópia da decisão de arquivamento ministerial (doc. Incluso), informo que, caso não concorde com a decisão de arquivamento, poderá interpor recurso ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP/PI), no prazo de 10 dias. Atenciosamente,

22/11/2018 17:53:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que Joatan Lustosa Gama, ex-presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Gurgueia a época da denúncia, tomou ciência em 28 de junho de 2018 dos despachos exarados em 28 de novembro de 2017 e em 07 de março de 2018 a qual o mesmo deveria informar a esta promotoria de Justiça da Comarca de Gilbués-PI, acerca da persistência da situação fatídica relatada, ou se a mesma foi solucionada, porém até a presente data não nada informou . O referido dou fé. Gilbués, 11 de setembro de 2018.

22/11/2018 17:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Sales

O presidente da câmara o Sr. Joatan Lustosa Gama a época da denuncia, tomou ciência em 28 de junho de 2018, através do despacho exarado em 28 de novembro de 2018.

12/09/2018 09:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho determinando à Secretaria desta p Promotoria de Justiça que cumpra integralmente as deliberações contidas no Despacho de fls.28.

21/05/2018 10:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/11/2017 08:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 267/2017, comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo por 01 (um) ano o Inquérito Civil (IC) nº 14/2012, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Gilbués-PI.

21/11/2017 07:59:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2017 ao Senhor ANDERSON LUIS DOS SANTOS FIGUEIREDO, comunicando a prorrogação do prazo por 01 (um) ano o Inquérito Civil (IC) nº 14/2012, instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Gilbués-PI.

21/11/2017 07:55:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 237/2017, comunicando ao Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia a prorrogação do prazo por 01 (um) ano o Inquérito Civil (IC) nº 14/2012 (SIMP 000613-208/2017), instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Gilbués-PI

01/11/2017 15:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/11/2017 15:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática