Acompanhamento de Processos
Processo: 000613-290/2017
Local Atual: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0019058-57.2015.8.18.0140
Promotora:
Promotoria:
Raquel do Socorro Macedo Galvão
23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Praticados por Particular Contra a Administração em Geral » Desacato (art. 331)
Autoridade:
4º Distrito Policial
Indiciado:
Jorge Luis Dos Santos
18/08/2017 08:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão que determinou o arquivamento dos autos.
18/08/2017 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sul 1 - Teresina
26/07/2017 11:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Parecer Ministerial no qual a Promotora de Justiça requer o arquivamento do feito em virtude da atipicidade da conduta.
26/07/2017 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Raquel do Socorro M G Castelo Branco (Substituido por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual
26/07/2017 10:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 23ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58