26/02/2025 10:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2723797)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

06/02/2025 09:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 09:31:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2024 11:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

28/11/2024 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/11/2024 09:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2024 09:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.     IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES           -Procuradora de Justiça-

24/10/2024 08:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 08:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2024 11:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente da inclusão do processo em Sessão do Plenário Virtual.   Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente.   IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES -Procuradora de Justiça-

23/10/2024 08:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2024 08:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2024 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

SEGUE EM ANEXO.

22/01/2024 19:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 19:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2024 19:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

22/01/2024 19:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2023 08:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

17/11/2023 10:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA DE CONTRARRAZÕES

16/11/2023 07:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Contrarrazões de Apelação.

16/10/2023 08:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 14:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 14:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2023 17:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/08/2023 18:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (7991720)
Limite para manifestação: 18/08/2023 - 23:59

10/08/2023 14:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   Processo nº: 0000256-68.2020.8.18.0032   MMª. Juíza,    O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante que ao final subscreve, manifest...

10/08/2023 13:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2023 13:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/10/2021 23:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/10/2021 23:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

20/10/2021 13:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 14:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 14:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 14:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/06/2020 22:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/06/2020 22:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

08/06/2020 13:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 15:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2020 15:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 15:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2020 19:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/05/2020 19:40:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

19/05/2020 10:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2020 14:43:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta na pasta Karine-1. Láydna. Ciente. Audiências.

18/05/2020 10:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de minuta.

18/05/2020 08:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OBS: Os autos físicos encontram-se na Secretaria da 5ª Vara Criminal de Picos.

18/05/2020 08:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 336/2020 Certifico, para os devidos fins, que recebi o presente processo judicial sem os autos físicos.

18/05/2020 08:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/03/2020 08:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

DEVOLUÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO.

12/03/2020 18:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DPJ

12/03/2020 18:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Ex.mª Sra. Dra. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos/PI. O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial em epígrafe, cujos autos integram esta petição inicial, cumprindo o que dispõe os arts. 24, 41 e 43 do Código de Processo Penal, vem oferecer DENÚNCIA contra JAILSON GOMES DA SILVA, vulgo ¿Coquinho¿, brasileiro, lavrador, natural de Belém do Piauí/PI, filho de Maria Guiomar Gomes Sousa Silva e José Avelar da Silva, nascido em 01 de fevereiro de 1981, RG nº 3.281.747, residente no Povoado Atalho, Zona Rural de São José do Piauí-PI; pelos fatos e motivos seguintes: Em 21 de fevereiro de 2020, por volta das 20h00min, na localidade Lagoa Saco da Várzea, zona rural de São José do Piauí/PI, o denunciado deliberadamente tentou matar ANTÔNIO DE SOUSA CELESTINO usando de surpresa e de meio cruel, qual seja, pauladas na cabeça da vítima, não concluindo seu intento homicida por circunstâncias alheias à sua vontade, diga-se, ter o pau utilizado para golpear a cabeça da vítima quebrado depois do segundo golpe desferido em razão da força empregada pelo denunciado. Tudo ocorreu porque denunciado e vítima eram desafetos, pelo que o denunciado em potencial estado de embriaguez por ingestão de álcool, ao avistar a vítima sozinha e desarmada enquanto caminhava em direção a sua residência, decidiu matar ANTÔNIO DE SOUSA razão pela qual se armou com pedaço de pau e foi até a vítima, aproximando-se da mesma sem nada falar. Sem qualquer discussão, o denunciado aproximou-se da vítima e de surpresa desferiu forte golpe de pau contra a face de ANTÔNIO DE SOUSA, derrubando-o imediatamente e já inconsciente. Ato contínuo, diante do corpo desmaiado da vítima e para ceifar em definitivo sua vida, o denunciado desferiu ainda outro golpe de pau contra a cabeça da vítima, golpe dado com tamanha intensidade e força que quebrou o pau utilizado como arma pelo denunciado. Assim sendo, agindo como agiu, o denunciado tentou matar ANTÔNIO DE SOUSA CELESTINO, usando de meio cruel, golpes de pau, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, qual seja, ter se aproximado dissimuladamente da vítima e desferido-lhe golpe de surpresa, sem qualquer discussão e quando a mesma estava deitada e inconsciente no chão. Face ao exposto, seja o denunciado notificado a apresentar defesa preliminar nos moldes e prazos legais, devendo ser, em sucessivo, a presente denúncia recebida em todos os seus termos. Requesta ainda, que seja ouvida a vítima, os declarantes e as testemunhas, todos abaixo arrolados, devendo a Polícia Civil providenciar a devida qualificação destas, quando não localizadas pela serventia deste Juízo. Requer a juntada das certidões de antecedentes criminais do denunciado, com inteiro teor do(s) processo (s) criminais a que responde ou respondeu, se houve condenação, se transitou em julgado, qual o crime, data do fato e a vítima correspondente, bem como que seja oficiado o INFOSEG, para fins de registro do oferecimento da denúncia. Por fim, pugna o Parquet pela procedência desta ação, devendo ser o denunciado PRONUNCIADO como incurso no art. 121, §2º, III e IV, do CP em sua forma tentada, para consequente julgamento e condenação pelo E. Tribunal do Júri desta comarca às penas imputadas a tais delitos. Requer ainda o reconhecimento do dever do denunciado à reparação mínima dos danos morais e materiais causados à vítima em patamar não inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Picos/PI, datada e assinada eletronicamente pelo R. MP. ROL DE PESSOAS A SEREM INQUIRIDAS POR ESTE JUÍZO: -ANTÔNIO DE SOUSA CELESTINO, vítima, qualificada à fl. 05 do Inquérito Policial; -MAURA, mencionada à fl. 11 do Inquérito Policial, residente no povoado Lagoa da Vargem, zona rural de São José do Piauí; -CB PM FRANCINILTON ALVES DA SILVA, qualificado à fl. 06 do Inquérito Policial; e, -CB PM JOHNATA

11/03/2020 15:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta KARINE-1. DENÚNCIAS Obs: Minuta Ajustada conforme modelo.

11/03/2020 04:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ajustar minuta

07/03/2020 11:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta KARINE-1. DENÚNCIAS

05/03/2020 10:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Simp ímpar.

03/03/2020 15:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 13:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual