13/06/2017 10:44:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil nº 9/2016 (SIMP nº 000616-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar irregularidades quanto ao veículo disponibilizado ao Conselho Estadual de Saúde. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Irregularidades quanto ao veículo disponibilizado ao Conselho Estadual de Saúde ¿ CES. Constatação de que as irregularidades foram sanadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 14:29:30 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

APURAR IRREGULARIDADES COM O VEÍCULO DISPONIBILIZADO AO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 12:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 18:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 138/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

16/03/2017 17:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2017.

16/12/2016 08:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS OFÍCIO Nº 258/2016 ORIUNDO DO CES

17/11/2016 10:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 617/2016 - Presidente do Conselho Estadual de Saúde - REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a solicitação de manifestação do Colegiado acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES (Ofício n° 009/2016 ¿ cópia em anexo).

14/11/2016 07:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 293/2016. DOCUMENTO EM ANEXO.

14/11/2016 07:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO N] 293/2016. REITERE-SE EXPEDIENTE.

27/09/2016 11:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se aos autos Certidão Nº 208/2016. Após vigência do prazo mencionado, voltem os autos para análise.

26/09/2016 08:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho datado de 23/09/2016: Tendo havido confirmação da solução do caso, certifique-se. Certifique-se, ainda, se há expedientes sem resposta após prazo indicado.

26/09/2016 08:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da Portaria nº 79/2016, referente à conversão do Procedimento Preparatório nº 89/2015 em Inquérito Civil Público nº 9/2016 no Diário Oficial de Justiça.

20/09/2016 11:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações autorizando o arquivamento do presente Inquérito Civil Público Nº 09/2016.

16/09/2016 07:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 109/2016 - Sr. FRANCISCO ROBERSON MARCELO DA SILVA

16/09/2016 07:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 511/2016 - Presidente do Conselho Estadual de Saúde

16/09/2016 07:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 205/2016 - CAODS

16/09/2016 07:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 79/2016 Inquérito Civil Público Nº 9/2016

16/09/2016 07:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2016 07:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/09/2016 07:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Reiterem-se os expedientes. 13/09/2016. DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de continuar as diligências e considerando o vencimento do prazo do procedimento proceda-se à devida conversão procedimental. 14/9/2016.

15/09/2016 07:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 182/2016

05/04/2016 09:17:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 04/04/16: Junte-se aos autos o Ofício/GAB nº 549/16, oriundo da Secretaria Estadual de Saúde. Após voltem estes para análise.

03/03/2016 07:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 115/2016 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação do Colegiado acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES (Ofício Nº 009/2016 - em anexo).

01/03/2016 08:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO datado de 25/02/2016: Junte-se o Ofício nº 009/2016 ao Procedimento Preparatório. Dê-se ciência ao Pleno do Conselho Estadual de Saúde solicitando manifestação do Colegiado, bem como ao declarante.

18/02/2016 07:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luan Lima Duarte

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS AO CES E À SESAPI

28/01/2016 12:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 56/2016 - SESAPI - vem REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES.

28/01/2016 12:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 55/2016 - PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - vem REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES.

19/11/2015 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de notícia veiculada no meio eletrônico: http://jornal.meionorte.com/policia/van-do-conselho-de-saude-do-pi-e-apreendida-por-emplacamento-atrasado-28103 - concernente ao objeto do presente procedimento

19/11/2015 11:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 202/2015 - Comunicando ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, a instauração do Procedimento Preparatório n° 89/2015,

19/11/2015 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 361/2015 - Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde de informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES.

19/11/2015 11:35:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 360/2015 - Solicitação ao CES de informações acerca das providências tomadas para sanar as irregularidades do veículo disponibilizado ao CES.

19/11/2015 11:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PP 89 2015 - OBJETO: a fim de apurar irregularidades quanto ao veículo disponibilizado ao Conselho Estadual de Saúde. OFICIA-SE AO CES E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.

18/11/2015 14:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DO SR. FRANCISCO ROBERSON MARCELO DA SILVA DENUNCIANDO IRREGULARIDADE ACERCA DO VEÍCULO DISPONIBILIZADO AO CES

18/11/2015 14:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual