13/08/2018 15:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

caixa nº06

13/08/2018 15:54:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 14:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Arquive-se

13/08/2018 14:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2018 11:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 10:46:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades na estrutura de funcionamento do Conselho Tutelar do município de Matias Olímpio/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o ¿Prefeito Municipal¿ para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de Procedimento Administrativo (PA) na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto

03/08/2018 10:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 13:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2018 13:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2018 20:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

07/06/2018 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

06/06/2018 15:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/06/2018 15:13:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 15:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/05/2018 15:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Melhorias no Conselho Tutelar de Matias Olímpio

14/05/2018 14:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 09:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERSÃO DE NF EM ICP

03/05/2018 09:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO

25/04/2018 10:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 10:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

17/04/2018 11:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática