13/06/2017 11:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e na caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 29/2016 (SIMP nº 000617-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente portador de transtorno mental. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Viabilizar tratamento adequado a paciente portador de transtorno mental. Tratamento viabilizado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 11:22:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ASSUNTO: VIABILIZAR TRATAMENTO ADEQUADO A PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNO MENTAL

26/04/2017 12:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 09:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Promoção de Arquivamento do presente Inquérito Civil Público, tendo em vista a autorização da família do Sr. Gilmar Anjos, submetendo-o à apreciação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do artigo 10, §1º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, para regular apreciação

13/03/2017 17:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial realizada com Gerente de Atenção à Saúde Mental e a Coordenadora do CAPS AD.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/02/2017 15:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 76 2017 - COORDENADOR DO CAPS AD

24/02/2017 15:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 75 2017 - SR. GILMAR ANJOS

24/02/2017 15:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO Nº 74 2017 - SR. ANTÔNIO LUIS ANJOS

24/02/2017 15:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2017.

15/12/2016 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em razão do Mandado de Notificação Nº 128/2016.

06/12/2016 11:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 289/2016 Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 118/2016 que converte o Procedimento Administrativo Nº 141/2011 em Inquérito Civil Público Nº 29/2016 a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente, portador de transtorno mental

06/12/2016 09:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 128/2016 - 1- Notifica o declarante para comparecimento na 12ª Promotoria de Justiça para tratar do objeto deste procedimento.

06/12/2016 09:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 118/2016. Objeto: conversão do Procedimento Administrativo Nº 141/2011 em Inquérito Civil Público Nº 29/2016 a fim de viabilizar tratamento adequado à paciente portador de transtorno mental.

06/12/2016 09:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual