21/11/2023 13:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em razão do ajuizamento de ACP.

21/11/2023 13:50:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que cumpridas todas as determinações contidas na decisão retro e escoados os prazos da legislação de regência, procedo ao arquivamento dos a...

26/10/2023 12:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos à assessoria cível, Amanda Moreira de Araújo.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka Carvalho Machado Assessora de Prom...

26/10/2023 12:37:49 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício nº 42/2023 - PJMA, encaminhado da Secretaria Municipal de Administração.   Miguel Alves, datado eletronicamente. Bianka ...

26/10/2023 12:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 17:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2023 10:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 13:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

23/05/2023 13:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 175, 176 e 177 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

23/05/2023 12:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 175, 176 e 177 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

23/05/2023 12:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

22/05/2023 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

22/05/2023 13:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de protocolo da ação civil pública retro no PJe. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854

22/05/2023 13:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação civil pública 

16/05/2023 08:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2023 14:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Encaminho os autos conclusos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

12/05/2023 14:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os dedidos fins, que até a presente data não foi apresentada resposta aos ofícios nº 41 e 42 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de...

23/02/2023 13:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO AO ORGÃO INTERNO Nesta data, após a expedição dos Oficios 41 e 42 de 2023, devolvo os autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Miguel Alves.   Maria do Carmo da Silva  Serv...

23/02/2023 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do Comprovante de envio dos Ofícios 41 e 42 de 2023.   Maria do Carmo da Silva  Servidora Ministerial Terceirizada- Mat 9618

16/02/2023 14:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO A ÓRGÃO INTERNO Encaminho os autos à Secretaria da Promotoria de Justiça de Miguel Alves para expedição dos ofícios nº 41 e 42 de 2023 - PJMA/MPPI. Por oportuno, frisa-se que os exped...

16/02/2023 14:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 41 e 42 de 2023 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

14/02/2023 12:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/05/2023, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

14/02/2023 12:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/02/2023 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o teor da certidão retro, encaminho os autos à Promotora de Justiça. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da PJ de Miguel Alves - Matrícula 15.854

14/02/2023 10:13:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo estabelecido na Recomendação nº 009/2022 - PJMA/MPPI escoou sem manifestação do ente demandado. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Pr...

14/02/2023 10:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO Reunião realizada na data de 25/10/2022, às 15h00m, na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, tendo como participantes a Promotora de Justiça Titular, Dra. Luana Azerêdo Alves, a Secretária ...

19/10/2022 12:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 438 e 439 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

18/10/2022 15:14:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 438 e 439 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

17/10/2022 08:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de publicação da Portaria nº 38/2022 - PJMA/MPPI e Recomendação nº 009/2022 - PJMA/MPPI no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí. Altino...

14/10/2022 11:37:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada do comprovante de envio da Recomendação nº 009/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

14/10/2022 11:25:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/10/2022 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2022 09:30:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2022 09:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/10/2022 08:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2022 10:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Cumpridas todas as determinações contidas no despacho ministerial retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de ...

11/10/2022 08:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Juntada dos seguintes documentos: a) Ofício nº 84/2022 - SEMAD/Miguel Alves, expedido em resposta ao ofício nº 380/2022 - PJMA/MPPI. b) Ofício nº 249/2022 - SMS/Miguel Alves, expedido em...

28/09/2022 11:05:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Ofícios nº 380 e 381 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

20/09/2022 16:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2022 14:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Considerando o teor da juntada de ID nº 54347179 e da certidão de ID nº 54387583, encaminho os autos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de J...

16/09/2022 14:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não foi apresentada reposta pela Secretaria Municipal de Saúde ao ofício nº 344/2022 - PJMA/MPPI. Certifico ainda que, na data de ...

12/09/2022 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 108/2022 - PGM/M.Alves e anexos, expedido em resposta ao ofício nº 345/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matr...

02/09/2022 08:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves confirmou, no dia 02/09/2022, recebimento do ofício nº 344/2022 - PJMA/MPPI, sendo este o termo inicial ...

02/09/2022 08:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 344/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

31/08/2022 16:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Procuradoria-Geral do Município confirmou, na data de 31/08/2022, o recebimento do ofício nº 345/2022 - PJMA/MPPI, sendo este o termo inicial do prazo...

31/08/2022 16:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos seguintes documentos: a) Comprovante de envio dos ofícios nº 344 e 345 de 2022 - PJMA/MPPI. b) Comprovante de recebimento do ofício nº 345/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade ...

31/08/2022 16:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 344 e 345 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto  Assessor da Promotoria de Justiça de Miguel Alves - Matrícula 15.854

31/08/2022 16:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2022, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.

31/08/2022 16:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/08/2022 14:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Considerando o teor da certidão retro, encaminho os autos conclusos ao Membro. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

29/08/2022 14:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Procuradoria-Geral do Município confirmou recebimento do ofício nº 295/2022 - PJMA/MPPI na dia 05/08/2022, contudo, até a presente data, não apresento...

22/08/2022 08:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta apresentada pela Secretaria de Estado dos Transportes - SETRANS ao ofício nº 294/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 1...

09/08/2022 08:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Procuradoria Geral do Município confirmou o recebimento do ofício nº 295/2022 - PJMA/MPPI na data de 05/08/2022, sendo este o termo inicial do prazo e...

09/08/2022 08:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do ofício nº 295/2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça

08/08/2022 14:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 294/2022 - PJMA/MPPI foi expedido à Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS pela via postal, conforme comprovante anexo ao m...

04/08/2022 15:21:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos comprovantes de envio dos ofícios nº 294, 295 e 296 de 2022 - PJMA/MPPI. Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça - Matrícula 15.854    

04/08/2022 14:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofícios nº 294, 295 e 296 de 2022 - PJMA/MPPI.   Altino Araújo de Andrade Neto Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula 15.854

02/08/2022 15:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a presente Notícia de Fato foi registrada, conforme o acervo ministerial desta Promotoria de Justiça, sob o nº 72/2022. O referido é verdade. Dou ...

02/08/2022 15:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2022 15:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual