13/08/2025 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2025 16:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Romerson Maurício de Araújo - Intimação (14215568)
Limite para manifestação: 18/07/2025 - 23:59

11/07/2025 14:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEMERVAL LOBÃO AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO   Referência: Processo nº 0000222-79.2019.8.18.0048 CIENTE MINISTERIAL   MM. Juíza,   CIEN...

28/01/2025 14:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Nayana da Paz Portela Veloso

28/01/2025 14:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2024 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

em anexo

21/08/2024 11:06:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2023 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/11/2023 11:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/09/2019 10:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos devolvidos a Secretária da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - PI.

06/09/2019 09:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Trata-se de Inquérito Policial instaurado a fim de apurar os supostos crimes de Furto em que foi vítima Maria do Carmo dos Santos e autor do fato Francisco do Carmo dos Santos. Compulsando os autos, verifica-se que a autoridade policial solicitou através do Ofício nº 135/16ºDP/2019 de 23 de agosto de 2019, dilação de prazo com o fim de realizar diligências imprescindíveis para a conclusão do inquérito (fl. 13). Dessa forma, considerando que de fato existe a necessidade de realização de diligências, requer o Ministério Público, nos termos do art. 10, § 3º do Código de Processo Penal, que o inquérito policial seja devolvido à delegacia de origem a fim de que sejam empreendidos todos os esforços necessários à realização das diligências faltantes e à conclusão das investigações, no prazo de 30 (trinta) dias. Demerval Lobão (PI), 05 de setembro de 2019. (assinado digitalmente) Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza. Promotora de Justiça

06/09/2019 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2019 13:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática