01/07/2025 08:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente. 

25/06/2025 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

25/06/2025 09:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2025 11:13:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2969617)

15/04/2025 11:13:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2963628)

15/04/2025 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

15/04/2025 10:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2025 10:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2025 20:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Notificação (2741176)
Limite para manifestação: 27/02/2025 - 23:59

12/02/2025 11:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 11:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2024 10:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2607532)
Limite para manifestação: 27/01/2025 - 23:59

13/12/2024 10:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Cota Ministerial.

13/12/2024 09:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Impedimento (Procurador(es) impedido(s): Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo)

13/12/2024 09:37:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 13:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Senhor distribuidor, solicito a redistribuição deste processo, tendo em vista que o consorte da Procuradora Lúcia Rocha Cavalcante Macêdo, atualmente Procuradora Titular da 2ª Procuradoria de Justiça ...

12/12/2024 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 09:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

12/12/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/05/2024 11:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

SEGUE EM PDF.

08/05/2024 11:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2023 10:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Alegações finais orais em audiência, conforme mídia nos autos do PJE.

29/08/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2023 09:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM JUIZ,   Ciente da audiência designada. Venho requerer seja deferida a participação por meio virtual.   Termos em que pede deferimento.   Simões - PI, 09/03/2023.   TALLITA LUZ...

09/03/2023 09:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2018 14:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de JOSÉ ROQUE DOS SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, natural de Simões/PI, nascido em 04/03/1973, portador do RG nº 2.241.882 SSP/PI, CPF nº 780.941.783-53, filho de Maria Ceci Feitosa dos Santos e Roque Manoel dos Santos, residente na Rua Boa Esperança, s/n, Centro, Curral Novo do Piauí ¿ PI, fone (89-99408-7666), pelos fatos a seguir narrados: Consta do incluso inquérito policial que no ano de 2017, o acusado JOSÉ ROQUE DOS SANTOS manifestou por várias vezes a intenção de se relacionar sexualmente com sua própria enteada ILTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA, menor de idade, tendo esta relatado, que no ano de 2017, quando dormia durante a madrugada acordou com JOSÉ ROQUE passando a mão nas suas pernas, na região da coxa, e que em outra oportunidade novamente acordou com JOSÉ ROQUE lhe acariciando e passando a mão na região de sua genitália, e que imediatamente rechaçou essa conduta, retirando a mão dele de seu corpo. O acusado chegou ainda a fazer buracos na parede do quarto para poder ver a menor trocando de roupa e ficar espiando a mesma. Desta forma, cometeu o indiciado o crime previsto no artigo 217-A, do CP, uma vez que a indícios que o mesmo tocou nas partes íntimas da vítima, aproveitando-se de que a mesma na época do fato só tinha 14 (quatorze) anos de idade. O denunciado em seu depoimento nega o fato a ele imputado. A jurisprudência é consolidada quanto ao entendimento do crime de estupro, que inclui os atos libidinosos praticados de diversas formas, incluindo os toques, os contatos voluptuosos e os beijos lascivos, consumando-se o delito com o contato físico entre o acusado e a vítima. A materialidade do crime, assim como a autoria ficam consignadas através das declarações da vítima menor e dos depoimentos das testemunhas, principalmente da avó da vítima. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia JOSÉ ROQUE DOS SANTOS como incurso nas penas do artigo 217- A caput, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e processado, nos termos do Código de Processo Penal, até ulterior condenação, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- ILTANIA CRISTINA DE OLIVEIRA ¿ VÍTIMA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS; 2- MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA ¿ RG nº 35.785.039-7 SSP/SP, CPF nº 672.480.713-15, nascida em 03/02/1974, brasileira, unida estavelmente, agricultora, natural de Simões/PI, filha de Clara Alexandrina da Conceição Oliveira, Residente na Rua José Florêncio, s/n, Centro, Curral Novo -PI (fone: 89- 99430-7461); 3- CLECIANE RODRIGUES BORGES ¿ CONSELHEIRA TUTELAR DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ; 4- EULAN BOAVENTURA DOS SANTOS ¿ CONSELHEIRA TUTELAR DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

14/11/2018 14:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática