13/06/2017 10:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2017 11:25:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 18/2016 (SIMP nº 000619-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de viabilizar o pagamento do benefício do TFD que se encontra atrasado. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Comprovado o pagamento do benefício TFD (Tratamento fora do domicílio) à paciente. Problema solucionado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 14:22:46 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Viabilização do pagamento do benefício do TFD que se encontra atrasado.

07/04/2017 08:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2017 08:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 130/2017 - Remessa de Notícia de Fato, Procedimento Preparatório e Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

15/03/2017 17:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO

08/03/2017 13:18:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Levando-se em conta a ausência de manifestação da declarante Sra. Maria do Socorro da Conceição Lopes; a impossibilidade de contatá-la, conforme Certidões Nºs 140/2016, 174/2016 e 33/2017; bem como a comprovação do pagamento do TFD através do Ofício Nº 003/201, determino o arquivamento do presente Inquérito Civil Público Nº 18/2016, ressalvando à parte, perquirir o seu direito à integralidade de assistência, quando convier.

08/03/2017 13:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nº 33/2017 ACERCA DA TENTATIVA DE CONTATO TELEFÔNICO COM A DECLARANTE.

08/03/2017 13:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDÃO Nº 33/2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2017 16:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2017.

24/01/2017 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 05/2017

24/01/2017 09:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 15/2017

24/01/2017 09:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão nº 15/2017. Reitere-se mandado de notificação.

01/12/2016 07:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão Nº 308/2016.

01/12/2016 07:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 320/2016.

01/12/2016 07:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Certidão Nº 320/2016.

17/11/2016 12:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se conforme indicado na portaria do ICP, ou certifique-se quanto ao seu cumprimento.

25/10/2016 09:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 112/2016

25/10/2016 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 239/2016 - CAODS

25/10/2016 09:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 98/2016 Inquérito Civil Público Nº 18/2016

25/10/2016 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2016 09:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2016 09:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO EM ANEXO

25/10/2016 09:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: Junte-se aos autos Certidão 257/2016.

05/09/2016 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 106/2016

05/09/2016 08:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

RH. Comunique-se com a declarante através do endereço indicados nos autos.

05/09/2016 08:01:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 174/2016

02/08/2016 14:06:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO DE Nº 140/2016. REITERE-SE COMUNICAÇÃO COM O PACIENTE EM HORÁRIOS DISTINTOS.

22/07/2016 10:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Comunique-se com a declarante/paciente para obtenção de informação acerca do pagamento requerido.

14/04/2016 08:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos o Ofício 71 2016. Após, voltem estes para análise. Teresina 13.04.2016

01/04/2016 08:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2016.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DA DECLARANTE PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS

22/03/2016 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Objeto: Atraso nos pagamentos de benefícios do Programa de Tratamento Fora do Domicílio Procedimentos Preparatórios nº 75/2015; 86/2015; 84/2015, 98/2015 e 13/2016.

22/03/2016 12:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 4 02016 À COORDENADORA DO TFD

25/02/2016 09:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO 12ª PJ Nº 100/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DUCARA

25/02/2016 08:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE CERTIDÃO Nº 29/2016. CUMPRA-SE DESPACHO ACIMA OFICIANDO A COORDENAÇÃO DO TFD SOBRE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO AO USUSÁRIO/PACIENTE

20/01/2016 14:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 23/25, REFERENTE AO OFÍCIO Nº 003/2016, OFICIA-SE À DUCARA PRA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O CORRESPONDENTE PAGAMENTO E COMUNIQUE-SE COM A DECLARANTE PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO

12/01/2016 11:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA DE OFÍCIO Nº 003/16, ORIUNDO DA DUCARA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 370/2015.

30/11/2015 12:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

25/11/2015 13:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO AO CAODS DE INSTAURAÇÃO DE PP 86/2015

25/11/2015 13:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 370/2015 - DUCARA: vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, solicitar informações e documentos comprobatórios acerca do pagamento do benefício do TFD ao paciente.

25/11/2015 13:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PP 86/2015 (000619-027-2015): a fim de viabilizar o pagamento do benefício Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD ao paciente ANTÔNIO PAULO OLIVEIRA. DESPACHO: OFICIE-SE À Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria ¿ DUCARA/SESAPI, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e providências acerca das declarações prestadas pela paciente a esta Promotoria.

25/11/2015 12:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TERMO DE DECLARAÇÃO DE ANTÔNIO PAULO OLIVEIRA A FIM DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO TFD QUE SE ENCONTRA ATRASADO.

24/11/2015 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual