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Processo: 000619-094/2017

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2017 13:16:09
Data/Hora da Consulta: 28/08/2025 23:34:14
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0001482-87.2017.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica

Partes

Autoridade:

Delegacia Da Mulher

Indiciado:

Lucas Oliveira Paes Landim

Histórico de Movimentações

31/07/2019 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 18/07/2019, o MP apresentou Alegações Finais oralmente, postulando a improcedência da acusação. SENTENÇA: Nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo o réu do crime descrito na denúncia

31/07/2019 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Audiência realizada em 18/07/2019, o MP apresentou Alegações Finais oralmente, postulando a improcedência da acusação. SENTENÇA: Nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal, absolvo o réu do crime descrito na denúncia

31/07/2019 08:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciente o Ministério Público da decisão/sentença proferida nos autos da Ação Penal/Inquérito Policial em epígrafe.

31/07/2019 08:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/07/2019 13:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/07/2019 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

01/07/2019 11:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Designação de Audiência/Sessão/Ciência.

26/06/2019 09:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

22/02/2019 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento ao órgão externo com ciência de audiência judicial.

08/02/2019 13:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

26/03/2018 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Faço remessa dos autos com DENUNCIA em anexo.

26/03/2018 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/02/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento dos autos com carga para manifestação ministerial.

06/02/2018 11:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Delegacia da Mulher - São Raimundo Nonato

29/11/2017 10:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Faço remessa dos autos à Delegacia com manifestação em anexo para cumprir diligencias.

29/11/2017 10:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/09/2017 13:21:15 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento de carga

18/09/2017 13:17:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2017 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21