09/05/2025 12:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2025 10:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 09:18:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em anexo.

05/05/2025 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 11:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2025 11:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 08:11:07 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO  Certifico que, nesta data, realizei juntada de decisão do CSMP acerca da solicitação de dilação de prazo de investigação do presente ICP, no qual decidiu-se pela não prorrogação.  Maria ...

30/04/2025 08:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2025 10:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2025 09:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 12:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2025 12:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 12:00:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo, 

07/02/2025 10:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 09:24:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em anexo.

07/02/2025 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

16/01/2025 11:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2024 11:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2024 14:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 14:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

30/09/2024 19:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2024 11:50:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo.

12/09/2024 08:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

03/06/2024 12:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 12:31:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 12:30:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 12:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 12:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 08:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/02/2024 13:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 13:12:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 13:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2024 13:09:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2024 08:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2023 09:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2023 08:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/08/2023 12:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:24:07 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2023 12:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 12:03:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

31/08/2023 11:58:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 11:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

31/08/2023 11:41:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 11:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2023 11:27:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 15:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2023 08:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 08:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 08:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 08:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2023 08:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Conversão de PP em IC

28/07/2023 08:54:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2023 08:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2023 08:49:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

14/07/2023 12:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 10:52:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 12:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

27/06/2023 12:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2023 09:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 09:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2023 08:16:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000375.05.2023 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

24/05/2023 09:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 09:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2023 11:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 11:24:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 11:18:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 10:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 10:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4843 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 23/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício n° 491/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que esclareça quais os cargos ocupados pela servidora Jucélia Rodrigues de Abreu no município, bem como sua natureza, informando se a permuta com o município de São Bernado/MA foi renovada, bem como enviando os horários de aula da servidora, tudo com as respectivas comprovações

18/05/2023 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4841 Parte(s): ;Unidade Escolar Francisca Marluce Nunes Queiroz
Data Limite Ciência: 23/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício n° 490/2023 - SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que envie folha de ponto ou frequência da servidora Jucélia Rodrigues de Abreu, bem como seus horários de aula na unidade escolar

18/05/2023 10:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

18/05/2023 10:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

18/05/2023 10:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

18/05/2023 10:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

16/05/2023 08:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2023 08:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 09:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 14:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/07/2023, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55894901

09/05/2023 10:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do PP 08.2023

09/05/2023 10:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho - oficiar unidade escolar e município 

14/04/2023 09:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2023 08:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2023 08:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/03/2023 08:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 12:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 12:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

24/02/2023 12:13:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 10:37:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2023 10:36:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 12:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2023 12:15:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONVERSÃO DE NF EM PP

01/02/2023 12:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 12:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/02/2023 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 25 - CONVERSÃO DA NF 68.2022 PARA PP 08.2023 

01/02/2023 09:59:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 10:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 13:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2022 13:50:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2022 13:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2022 10:29:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 09:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2022 09:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/11/2022 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - CERTIFICAR SE HOUVE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO

25/11/2022 11:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 11:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2022 11:52:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3655 Parte(s): ;SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
Data Limite Ciência: 28/11/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Ofício n° 1603/2022 - reitera os termos do ofício nº 1332/2022 e SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, as informações contidas no referido expediente, qual seja: que informe se a sra. Jucelia Rodrigues Abreu assumiu o cargo de Professora Classe ¿SL¿ Artes, convocada pelo Edital SEDUC/GSE nº 030/2021.

23/11/2022 11:42:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

21/11/2022 11:09:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/11/2022 11:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/11/2022, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 54603952

21/11/2022 11:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 18:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 18:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 14:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - PRORROGAR NF + REITERAR OFÍCIO.

22/09/2022 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2022 12:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2022 12:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 09:14:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2022 09:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2022 08:59:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2022 08:59:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 09:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Juntar resposta ao ofício

14/09/2022 11:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2022 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 12:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 12:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 12:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000085.09.2022 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

12/09/2022 12:43:30 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000066.09.2022 - Solicitante: MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/08/2022 11:08:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2022 11:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2022 11:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2022 09:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:31:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 09:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 08:59:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 08:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 08:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 08:48:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2955 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 29/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Reenvio de notificação

23/08/2022 08:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2954 Parte(s): ;SEDUC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
Data Limite Ciência: 26/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, que informe se a sra. Jucelia Rodrigues Abreu assumiu o cargo de Professora Classe ¿SL¿ Artes, convocada pelo Edital SEDUC/GSE nº 030/2021.

23/08/2022 08:24:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2022 08:21:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2953 Parte(s): ;MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Data Limite Ciência: 26/08/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 6 Dias
Motivo: SOLICITA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, o seguinte: a) esclarecimentos sobre os fatos narrados na manifestação nº1526/2022; b) informe se a sr. Jucelia Rodrigues Abreu presta serviços de professora em instituição de ensino municipal, esclarecendo a natureza de seu vínculo com a Secretaria Municipal de Educação, qual a carga horária estabelecida para exercício da função, encaminhando portaria de nomeação ou contrato, cópias de livro de ponto/frequência ou outro documento hábil a comprovar que a referida servidora está desempenhando a função referida e cópias dos contracheques de sua titularidade referentes ao exercício de 2022.

23/08/2022 08:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2022 08:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2022 08:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2022 08:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

23/08/2022 08:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

23/08/2022 08:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício

22/08/2022 08:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2022 08:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2022 08:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 12:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 11:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 11:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2022 11:57:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2022 07:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2022 07:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 13:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 10:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 10:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/07/2022 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2022 07:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2022 07:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2022 10:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 14:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2022 14:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática