11/05/2022 18:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 11 de Maio de 2022

11/05/2022 18:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2022 15:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

O Ministério Público se dá por ciente da audiência designada neste caderno processual, conforme fls.85/86, informando, ainda, que participará por videoconferência, requerendo o envio do ¿¿link¿¿ para ...

25/04/2022 15:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2018 14:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso I, da Constituição Federal, combinado com os artigos 24 e 41 do Código de Processo Penal, e com base no que restou apurado nos autos do Inquérito Policial que instrui a presente, oferecer DENÚNCIA em desfavor de MACIEL DE MACEDO CARVALHO, vulgo ¿CIEL¿, brasileiro, união estável, agricultor, natural de Curral Novo, nascido em 01/01/1985, portador do RG nº 2784577 SSP/PI, CPF nº 016.436.673-35, filho de Cacilda Coelho de Macedo e Luis Carvalho Fernandes, residente na Localidade Sítio Carneiro, Curral Novo do Piauí - PI, pelos fatos a seguir narrados: Consta do incluso inquérito policial que, o acusado MACIEL DE MACEDO CARVALHO abusou sexualmente da sua própria enteada EMILY JANY NASCIMENTO BAIA, de apenas 10 (dez) anos de idade, ao tocar em partes íntimas de seu corpo. Fato este que acontecia dentro da residência em que moravam, quando a menor estava deitada em seu quarto e o denunciado começava a apalpá-la. Ao sentir os toques, a menor acordava bem assustada e rapidamente corria para o quarto da mãe. Desta forma, cometeu o indiciado o crime previsto no artigo 217-A, do CP, uma vez que a indícios que o mesmo tocou nas partes íntimas da vítima, aproveitando-se de que a mesma só tem 10 (dez) anos de idade. O acusado em seu depoimento nega o fato a ele imputado. A materialidade do crime, assim como a autoria ficam consignadas através das declarações da vítima menor e dos depoimentos das testemunhas, principalmente da avó da vítima. Diante do exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL denuncia MACIEL DE MACEDO CARVALHO, vulgo ¿CIEL¿ como incurso nas penas do artigo 217-A caput, do Código Penal Brasileiro, requerendo que, recebida e autuada esta, seja o denunciado citado e processado, nos termos do Código de Processo Penal, até ulterior condenação, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas abaixo arroladas. ROL DE TESTEMUNHAS: 1- EMILY JANY NASCIMENTO BAIA ¿ VÍTIMA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS; 2- GENIDETE DE JESUS NASCIMENTO ¿ RG nº 1769874 SSP/PI, CPF nº 973.876.653-20, nascida em 29/03/1980, brasileira, solteira, natural de Araripina/PE, auxiliar administrativo, filha de Benedita Tereza de Jesus e Francisco Vitalino do Nascimento, Residente na Rua São Pedro, Bairro Centro, Curral Novo -PI (fone: 89- 99439-3866); 3- BENEDITA TEREZA DE JESUS ¿ RG nº 1.225.004 SSP/PI, CPF Nº 827.336.513-15 brasileira, solteira, nascida aos 04/04/1951, filha de Tereza Maria de Jesus e José Joaquim Rodrigues, residente na Rua 1º de maio, s/n, Centro, Curral Novo do Piauí; 4- EDNALVA DA CRUZ MACEDO ¿ CONSELHEIRA TUTELAR DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ; 5- MARIA ROSIMEIRE FEITOSA DE ARAÚJO ¿ CONSELHEIRA TUTELAR DA CIDADE DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ.

14/11/2018 14:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática