27/11/2019 07:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão monocrática.

25/11/2019 14:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - ARQUIVAR

21/11/2019 09:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/11/2019 09:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:10:57 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar su­posto direcionamento licitatório, em favor de empresa de preferência de ex-gestora do município de João Costas/PI nos anos de 2010 a 2012. Acostamento de documentação oriunda do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relativas a tomada de contas dos aludi­dos exercícios financeiros. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos, desde o término do exercício do mandato dos gestores ora in­vestigados. Prescrição de eventual improbi­dade administrativa, ex vi do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Legitimidade do Ministério Público do Estado do Piauí, para pleitear o ressarcimento de possíveis prejuízos causa­dos ao erário. Confirmado o ajuizamento de ação de ressarcimento respectiva, em face dos investigados. Não aplicação da Súmula CSMP-PI Nº 03, visto que o ajuizamento da demanda foi apenas parcial, não englobando todo o objeto deste procedimento. Homolo­gação da promoção de arquivamento.

04/10/2019 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2019 14:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

03/09/2019 10:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

03/09/2019 10:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

03/09/2019 10:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

03/09/2019 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

03/09/2019 10:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FMS DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

03/09/2019 10:55:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JOÃO COSTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

03/09/2019 10:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA EX-GESTOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

03/09/2019 10:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AJUIZAMENTO DE DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-GESTOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA - REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

03/09/2019 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PROMOVER DEMANDA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA EX-GESTORA DA CÂMARA E DE REPARAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO CONTRA OS DEMAIS EX-GESTORES MUNICIPAIS

14/08/2019 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

14/08/2019 10:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico - Certifico, para os devidos fins, que a resposta ao Ofício 254/2019 2PJSJP à AGESPISA, anexada ao SIMP do Inquérito Civil nº 106/2018 (000619-310/2018) na data de 20/05/2019, faz parte do Inquérito Civil nº 108/2018 SIMP 000662-310/2018, e foi juntada de forma equivocada ao presente Inquérito Civil.

14/08/2019 10:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 08:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

02/08/2019 09:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do procedimento de prestação de contas do Município de João Costa do exercício financeiro de 2010 (Processo TC-E-018557/11)

02/08/2019 09:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de petição inicial ajuizada por esta Promotoria de Justiça em que se busca reparação de dano ao erário (ocasionado no exercício financeiro de 2012) em desfavor de Alaíde, ex-gestora de João Costa.

02/08/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de petição inicial ajuizada por esta Promotoria de Justiça em que se busca reparação de dano ao erário (ocasionado no exercício financeiro de 2011) em desfavor de Alaíde, ex-gestora de João Costa.

31/07/2019 15:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

31/07/2019 15:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - JUNTAR CÓPIA DAS INICIAIS JÁ AJUIZADAS E CÓPIA DO PROCEDIMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2010 DE JOÃO COSTA

26/06/2019 14:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/06/2019 14:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 250/2019-2ªpjsjp.

26/06/2019 14:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 250/2019-2ªpjsjp.

26/06/2019 14:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 250/2019-2ªpjsjp.

26/06/2019 13:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

resposta ao ofício 250/2019 - 2ªpjsjp

26/06/2019 13:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO RESPOSTA.

20/05/2019 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Ofício enviado à AGESPISA.

20/05/2019 09:00:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta aos ofícios.

24/04/2019 13:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento do ofício à AGESPISA em 04/04/2019.

24/04/2019 13:03:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebimento do ofício ao Tribunal de Contas em 04/04/2019.

15/03/2019 13:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao TCE.

15/03/2019 13:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Prefeita.

15/03/2019 13:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 15:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta ao ofício 124 /2018 anexada.

08/11/2018 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao TCE.

08/11/2018 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à prefeitura.

31/10/2018 10:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTENDO PPICP EM ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

31/10/2018 10:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2018 10:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2018 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2018 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2018 11:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do presente procedimento em Inquérito Civil.

16/08/2018 10:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho.

26/07/2018 11:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática