Acompanhamento de Processos
Processo: 000620-368/2020
Local Atual: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
Nº Processo de Origem:
PA Nº 66/2020 - PROCON
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Francisca Silvia da Silva Reis
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Alimentos » Supermercados e Conveniências » Inadequação das instalações / condições sanitárias
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
M R C Comercio De Alimentos Eireli
29/05/2025 15:21:02 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » PGE » Remessa para Inscrição em Dívida Ativa
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
15/05/2025 14:18:55 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão de Trânsito em Julgado do PA
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
Certifico o TRÂNSITO EM JULGADO do Processo Administrativo nº 000620-368/2020, contra o(s) fornecedor(es) M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, no dia 09/10/2023, conforme certidão juntada na ID: 572660...
15/05/2025 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Remessa Dívida Ativa PGE - SADPROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2025 11:47:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Conforme determinado em despacho, remetem-se os autos para inscrição em dívida ativa e inclusão em cadastro. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade...
15/05/2025 11:42:56 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico o envio do procedimento em epígrafe ao Coordenador Geral do Procon, via Processo SEI, para fins de providências. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. ...
14/05/2025 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2025 09:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/05/2025 09:46:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/05/2025 20:07:55 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI DESPACHO Foi aplicada, nos presentes autos, multa administrativa por infração ao Código de Defesa do Consumidor, praticada pelo fornecedor. Após...
12/05/2025 20:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/03/2025 17:02:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Luana Tamirys Oliveira Alves - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
16/12/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Termo de Remessa Decorrido o prazo, remeto à Promotoria para providências julgadas necessárias. Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministeria...
16/12/2024 11:00:53 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve o recebimento da comprovação do pagamento da multa. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa,...
13/12/2024 08:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
09/12/2024 19:31:43 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI Processo administrativo SIMP nº 000620-368/2020 DESPACHO Mantenham-se os autos em Secretaria pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, com as devida...
09/12/2024 19:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
07/12/2024 17:10:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/11/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Nivaldo Ribeiro - Para Responsável pela Lotação: Márcio Giorgi Carcará Rocha
11/11/2024 06:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro
29/05/2024 10:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
29/05/2024 10:10:01 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve o recebimento da comprovação do pagamento da multa. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Téc...
11/04/2024 09:45:55 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que cientifiquei as partes indicadas, via comunicação eletrônica e entrega física, para recolhimento de multa. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Ma...
10/04/2024 11:35:47 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Sem redutor 2º Grau
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
10/04/2024 10:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva)
10/04/2024 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/04/2024 12:56:40 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 283/2024-SUPJ TRÂNSITO EM JULGADO Processo Administrativo nº 000620-368/2020 Reclamado: MRC COMÉRCIO...
04/04/2024 08:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2024 17:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/04/2024 14:52:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMP nº 000620-368/2020 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que o fornecedor possui advogado habilitado no process...
19/12/2023 11:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/12/2023 11:05:08 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, não houve apresentação de resposta à Notificação nº 687/2023-SUPJ. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,________...
24/10/2023 11:00:04 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » JUNTADA DE DOCUMENTOS (Interno) » Juntada de Envio da Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2023 10:57:16 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2023 10:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Susana Mayra Barroso Silva)
24/10/2023 10:54:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2023 10:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2023 10:10:40 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » GERAR BOLETO DE MULTA » Sem redutor 2º Grau
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
24/10/2023 09:33:10 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
11/10/2023 14:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Autos encaminhados para notificar o fornecedor.
11/10/2023 14:39:27 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para a Membro Junta Recursal: Denise Costa Aguiar
DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO.
09/10/2023 13:31:18 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
C E R T I D Ã O Certifico que transcorreu o prazo para oferecimento de Embargos (conforme previsão no artigo 30 do Regimento Interno da Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção e Defe...
02/10/2023 14:26:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
ATA DA 7ª SESSÃO JURCON 2023.
11/09/2023 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000441.08.2023 - Solicitante: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO - Tipo: Requerimento Urgente - Documentos Vinculados: 1
30/08/2023 13:24:51 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
VOTO.
28/08/2023 13:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/08/2023 12:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/08/2023 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000422.08.2023 - Solicitante: ACELINO DE PAULA VANDERLEI FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1
24/08/2023 11:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
15/08/2023 13:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Autos encaminhados para análise e julgamento de recurso administrativo.
14/08/2023 14:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PAUTA DA 7ª SESSÃO JURCON - 2023.
12/05/2023 15:24:41 • REDE PROCON - JURCON » Certidão/Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO.
12/05/2023 15:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2023 12:32:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2023 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
08/02/2023 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2023 09:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
07/02/2023 10:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Envio de autos de PA à Junta Recursal para fins de reexame em razão de interposição de Recurso Administrativo.
01/02/2023 08:27:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
27/01/2023 19:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/01/2023 19:13:54 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Recurso » Remessa De Recurso À Jurcon
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
16/11/2021 11:16:52 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
16/11/2021 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2021 11:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
16/11/2021 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
16/11/2021 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/09/2021 08:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
08/09/2021 12:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI
01/06/2020 15:57:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/06/2020 15:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
01/06/2020 13:22:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/05/2020 13:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão monocrática com imposição de multa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/05/2020 12:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/05/2020 12:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/05/2020 11:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/05/2020 11:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/05/2020 11:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, de nome fantasia ¿SUPERMERCADO DU CHICO¿, CNPJ nº 20.256.902/0007 96.
09/05/2020 11:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Parecer Administrativo - M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, de nome fantasia ¿SUPERMERCADO DU CHICO¿ CHICO¿, CNPJ nº 20.256.902/0007 96.
09/05/2020 11:10:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA N° 34/2020-3ªPJ/MPPI EMENTA ¿ Recomenda ao Município de Piripiri-PI, na pessoa do Excelentíssimo Sr. Luiz Cavalcante e Menezes, Prefeito do Município de Piripiri-PI, a adoção de providências no sentido de aplicar ao estabelecimento M R C COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, de nome fantasia ¿SUPERMERCADO DU CHICO¿, CNPJ nº 20.256.902/0007-96, as penalidades previstas no artigo nº 10 do Decreto Municipal nº 1681, de 23 de março de 2020, e no art. 6º, do Decreto Municipal nº 1.683, de 01 de Abril de 2020.
06/05/2020 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Certidão de informação e conclusão.
24/04/2020 10:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Publicação da Portaria nº 73/2020 - 3ª PJ Piripiri.
23/04/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Ofício nº 143/2020 - SUPJ
23/04/2020 12:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Notificação nº 265/2020 - SUPJ
09/04/2020 16:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/04/2020 11:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Documentos que instruíram a Portaria de Instauração
09/04/2020 11:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de Instauração de PA
08/04/2020 17:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
08/04/2020 17:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
08/04/2020 17:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11