01/08/2025 09:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Preparatório nº 02/2025, 11/07/2025.

01/08/2025 09:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedo ao ARQUIVAMENTO dos presentes autos, em atendimento à Decisão de ID nº 63255755, cumpridas as formalidades legais.

31/07/2025 11:30:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.63255755, foi comunicado ao  CSMP, a decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2025, na presente data.

31/07/2025 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciência das investigadas

31/07/2025 10:25:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº02/2025, foi comunicada à Ouvidoria por email, no dia 30/07/2025.  

29/07/2025 10:42:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.63255755, foi comunicado ao Diàrio, a decisão de arquivamento do Procedimento Preparatório nº 02/2025, na data 11/07/2025.

29/07/2025 10:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2025 06:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Diego Cury Rad Barbosa

10/07/2025 14:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Procedimento Preparatório nº 02/2025 SIMP Nº 000620-4262024   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO   Trata-se de Procedimento Preparatório instau...

16/06/2025 06:05:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Diego Cury Rad Barbosa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 09:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta à Notificação nº 13/2025.

10/06/2025 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2025 10:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que enviei a Notificação 13/2025 à senhora Elda Maria Ribeiro Lima por whatsapp na presente data.   Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia, 06 de junho de 2025. ...

05/06/2025 10:45:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 13/2025

03/06/2025 13:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/05/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta a Notificação nº 09/2025

14/05/2025 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/05/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento da Notificação nº 09/2025, devidamente assinada , na presente data.

06/05/2025 10:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado o Ofício nº111/2025, por email na data 11/04/2025.

30/04/2025 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/04/2025 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado por email o Ofício nº111/2025, na data do dia 11/04/2025.

22/04/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado os Ofícios nº110/2025 , devidamente assinado , na data do dia 10/04/2025.

22/04/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/04/2025 10:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 62030404 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 02/2025, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 07/04/202...

09/04/2025 11:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 109/2025 OFÍCIO Nº 110/2025 OFÍCIO Nº 111/2025

07/04/2025 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62030404, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do ProcedimentoPreparatório nº 02/2025, na presente data.

07/04/2025 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/03/2025 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

26/03/2025 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue despacho de Prorrogação

12/03/2025 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 22/2025

12/03/2025 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n° 24/2025.

12/03/2025 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 13:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 24/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques

28/01/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 21/2025/PJL/MPPI - SEDUC MA OFÍCIO Nº 22/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques -PI  

28/01/2025 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 10:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi enviada cópia da Portaria n.° 05/2025 do Procedimento Preparatório nº 02/2025   ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2025 10:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi comunicado ao CSMP e CACOP a decisão da conversão da Notícia de Fato nº 15/2024 em Procedimento Preparatório nº 02/2025, na presente data.

16/01/2025 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2025 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2025 10:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/01/2025 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/04/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi publicada a cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP,  dia 17/04/2024.

17/04/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi enviada cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/04/2024 08:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58637251.

17/04/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58637251.

16/04/2024 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP Nº 000620-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante Reclamação nº 983/2024, encaminhada pela Ouvidoria do Ministéri...

16/04/2024 13:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício nº 154/2024

10/04/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 11:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 154/2024, destinado ao Ouvidor-Geral do MPPI, contando prazo de 150 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

21/03/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58394085, foi encaminhado o Ofício nº 154/2024 à Ouvidor-Geral do MPPI, por meio do e-mail, dia 20/03/2024

18/03/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 154/2024/PJL/MPP

18/03/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58394085, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

14/03/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de instauração de ID nº 58394085.

14/03/2024 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2024 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/03/2024 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Antonio de Moura Júnior, Ouvidor Geral (Suplente) do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 983/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

13/03/2024 08:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual