Acompanhamento de Processos

Processo: 000620-426/2024

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2024 07:55:06
Data/Hora da Consulta: 21/05/2025 00:16:59
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

NF nº 15/2024; PP n.° 02/2025

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

14/05/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta a Notificação nº 09/2025

14/05/2025 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

07/05/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento da Notificação nº 09/2025, devidamente assinada , na presente data.

06/05/2025 10:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi enviado o Ofício nº111/2025, por email na data 11/04/2025.

30/04/2025 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/04/2025 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi enviado por email o Ofício nº111/2025, na data do dia 11/04/2025.

22/04/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que foi enviado os Ofícios nº110/2025 , devidamente assinado , na data do dia 10/04/2025.

22/04/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

10/04/2025 10:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 62030404 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 02/2025, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 07/04/202...

09/04/2025 11:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 109/2025 OFÍCIO Nº 110/2025 OFÍCIO Nº 111/2025

07/04/2025 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62030404, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do ProcedimentoPreparatório nº 02/2025, na presente data.

07/04/2025 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/03/2025 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo

26/03/2025 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue despacho de Prorrogação

12/03/2025 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao Ofício n° 22/2025

12/03/2025 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao Ofício n° 24/2025.

12/03/2025 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/01/2025 13:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 24/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques

28/01/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 21/2025/PJL/MPPI - SEDUC MA OFÍCIO Nº 22/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques -PI  

28/01/2025 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/01/2025 10:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi enviada cópia da Portaria n.° 05/2025 do Procedimento Preparatório nº 02/2025   ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

16/01/2025 10:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi comunicado ao CSMP e CACOP a decisão da conversão da Notícia de Fato nº 15/2024 em Procedimento Preparatório nº 02/2025, na presente data.

16/01/2025 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2025 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/01/2025 10:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

16/01/2025 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/04/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi publicada a cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP,  dia 17/04/2024.

17/04/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi enviada cópia do despacho da  Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

17/04/2024 08:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58637251.

17/04/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58637251.

16/04/2024 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP Nº 000620-426/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante Reclamação nº 983/2024, encaminhada pela Ouvidoria do Ministéri...

16/04/2024 13:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada da resposta ao Ofício nº 154/2024

10/04/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/04/2024 11:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que o Ofício nº 154/2024, destinado ao Ouvidor-Geral do MPPI, contando prazo de 150 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.

21/03/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58394085, foi encaminhado o Ofício nº 154/2024 à Ouvidor-Geral do MPPI, por meio do e-mail, dia 20/03/2024

18/03/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

18/03/2024 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 154/2024/PJL/MPP

18/03/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58394085, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data

14/03/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de instauração de ID nº 58394085.

14/03/2024 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

14/03/2024 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/03/2024 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/03/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Antonio de Moura Júnior, Ouvidor Geral (Suplente) do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 983/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

13/03/2024 08:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2024 08:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32