Acompanhamento de Processos
Processo: 000620-426/2024
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
NF nº 15/2024; PP n.° 02/2025
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
14/05/2025 10:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta a Notificação nº 09/2025
14/05/2025 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/05/2025 06:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
07/05/2025 09:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento da Notificação nº 09/2025, devidamente assinada , na presente data.
06/05/2025 10:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi enviado o Ofício nº111/2025, por email na data 11/04/2025.
30/04/2025 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/04/2025 09:48:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi enviado por email o Ofício nº111/2025, na data do dia 11/04/2025.
22/04/2025 09:47:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que foi enviado os Ofícios nº110/2025 , devidamente assinado , na data do dia 10/04/2025.
22/04/2025 09:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
10/04/2025 10:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 62030404 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 02/2025, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 07/04/202...
09/04/2025 11:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 109/2025 OFÍCIO Nº 110/2025 OFÍCIO Nº 111/2025
07/04/2025 10:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.62030404, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do ProcedimentoPreparatório nº 02/2025, na presente data.
07/04/2025 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
26/03/2025 09:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2025, por Isabel Naiza Medeiros Brito - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findar no prazo
26/03/2025 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Segue despacho de Prorrogação
12/03/2025 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta ao Ofício n° 22/2025
12/03/2025 08:25:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Resposta ao Ofício n° 24/2025.
12/03/2025 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
28/01/2025 13:39:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 24/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques
28/01/2025 13:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 21/2025/PJL/MPPI - SEDUC MA OFÍCIO Nº 22/2025/PJL/MPPI - PM Joca Marques -PI
28/01/2025 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/01/2025 10:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi enviada cópia da Portaria n.° 05/2025 do Procedimento Preparatório nº 02/2025 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.
16/01/2025 10:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61252864, foi comunicado ao CSMP e CACOP a decisão da conversão da Notícia de Fato nº 15/2024 em Procedimento Preparatório nº 02/2025, na presente data.
16/01/2025 10:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2025 10:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/01/2025 10:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
16/01/2025 10:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
18/04/2024 09:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi publicada a cópia do despacho da Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, dia 17/04/2024.
17/04/2024 11:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.58637251, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.
17/04/2024 08:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de prorrogação de ID nº 58637251.
17/04/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 58637251.
16/04/2024 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP Nº 000620-426/2024 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada mediante Reclamação nº 983/2024, encaminhada pela Ouvidoria do Ministéri...
16/04/2024 13:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada da resposta ao Ofício nº 154/2024
10/04/2024 11:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
10/04/2024 11:13:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que o Ofício nº 154/2024, destinado ao Ouvidor-Geral do MPPI, contando prazo de 150 dias, não foi respondido no prazo estabelecido.
21/03/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.58394085, foi encaminhado o Ofício nº 154/2024 à Ouvidor-Geral do MPPI, por meio do e-mail, dia 20/03/2024
18/03/2024 12:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
18/03/2024 12:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 154/2024/PJL/MPP
18/03/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID. 58394085, foi enviada cópia do despacho da Notícia de Fato nº 15/2024 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data
14/03/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de instauração de ID nº 58394085.
14/03/2024 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
14/03/2024 10:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2024 10:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/03/2024 08:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
13/03/2024 08:08:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Antonio de Moura Júnior, Ouvidor Geral (Suplente) do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 983/2024 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
13/03/2024 08:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2024 08:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/05/2025 01:06:32