13/06/2017 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Inquérito Civil Público com arquivamento homologado pelo CSMP e depositado no armário Arquivo, prateleira nº 01 e caixa de procedimentos arquivados e homologados 2017.

12/06/2017 11:28:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2017 11:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 7/2015 (SIMP nº 000621-027/2015). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: viabilizar melhorias nos serviços de saúde às pessoas atingidas pela hanseníase, bem como proporcionar uma maior participação na elaboração de políticas do grupo em questão. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Viabilização de melhorias nos serviços de saúde às pessoas atingidas pela hanseníase, bem como proporcionar uma maior participação na elaboração de políticas do grupo MORHAN, junto à 12ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Avanço das ações da Secretaria Estadual de Saúde. Providências cabíveis tomadas. Instauração de procedimento preparatório para acompanhar as ações estratégicas. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 10:44:15 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EMENTA Viabilização de melhorias nos serviços de saúde às pessoas atingidas pela hanseníase, bem como proporcionar uma maior participação na elaboração de politicas do grupo MORHAN, junto à 12ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Avanço das ações da secretaria estadual de saúde. Providências cabíveis tomadas. Instauração de procedimento preparatório para acompanhar as ações estratégicas. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 08:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 08:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 11:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 144/2017 - Remessa de Inquérito Civil Público para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

17/03/2017 10:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA N° 40/2017 DO PP 21/2017

17/03/2017 10:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP nº 7/2015

08/03/2017 16:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ARQUIVE-SE E ENCAMINHE-SE AO CSMP.

08/03/2017 10:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntou-se aos autos Termo de Declaração.

08/03/2017 09:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração dos membros do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.

21/02/2017 17:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA DRA. KARLA DANIELA, JUNTEI AOS PRESENTES AUTOS EXTRATO DE DOCUMENTOS DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO PIAUÍ Nº 100000003696/2010-51/1000.

21/02/2017 17:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2017.

21/02/2017 17:33:18 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DO DR. MÁRCIO FRANCA, JUNTEI, AOS PRESENTES AUTOS OFÍCIO Nº 4/2017 - MORHAN E NOTA TÉCNICA Nº 01/2017.

21/02/2017 17:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 4/2017 ORIGINÁRIO DA MORHAN E NOTA TÉCNICA Nº 1/2017 - SESAPI. DESPACHO DE 10.2.2017

18/01/2017 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO 12ª PJ Nº 10 2017 - Solicita à Coordenadora da MORHAN, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do Ofício Gabinete Nº 377/2016 proveniente da Secretaria Estadual de Saúde

18/01/2017 11:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 09/2017 Certifico que em análise ao Sistema Integrado do Ministério Público, foi verificado que prazo para encerramento do protocolo SIMP Nº 000621-027/2015, referente ao Inquérito Civil Público Nº 7/2015 foi prorrogado para 25 de novembro de 2017, em razão da necessidade de continuidade nas diligências.

18/01/2017 11:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 9/2017.

18/01/2017 09:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA O PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL TER SE ESGOTADO, MAS HAVENDO A NECESSIDADE DE CONTINUAÇÃO NAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA PRORROGAÇÃO, SEGUIDA DA DILIGÊNCIA JÁ APONTADA NO DESPACHO ANTERIOR.

01/12/2016 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade nas diligências.

17/11/2016 11:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Oficie-se ao MORHAN para que se manifeste acerca do teor do Ofício GAB Nº 377/2016 proveniente da Secretaria de Estado da Saúde.

05/04/2016 08:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho datado de 04/04/2016: Junte-se aos autos o Ofício nº 377/2016, oriundo da Secretaria Estadual da Saúde. Após, voltem estes para análise.

17/12/2015 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 61/2015 ORIUNDO DO MORHAN EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ 379 2015

27/11/2015 11:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

OFÍCIO Nº 385 AO DENASUS: SOLICITAR , no prazo de 10 (dez) dias úteis: a) Manifestação acerca do teor do ofício/GAB Nº 0992/2014 (cópia em anexo), expedido pela Secretaria de Estado da Saúde; b) Previsão de data específica de auditoria tratando do tema, com o correspondente relatório, detalhando a atual situação no Hospital Getúlio Vargas e verificando se foram sanados os pontos apresentados no relatório de auditoria do DENASUS Nº 190.

27/11/2015 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

MEMORANDO AO CAODS INFORMANDO INSTAURAÇÃO DE ICP 7/2015

27/11/2015 11:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

VIABILIZAR MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ÀS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE, BEM COMO PROPORCIONAR UMA MAIOR PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS DO GRUPO EM QUESTÃO.

27/11/2015 10:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2015 10:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/11/2015 10:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual