03/08/2018 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

03/08/2018 08:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao CSMP, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS E INQUÉRITOS CIVIS PÚBLICOS.

03/08/2018 07:59:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 503/2018 AO SALVADOR RODRIGUES DE AMORIM, COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 83/2016.

03/08/2018 07:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 502/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, comunicando arquivamento do Inquérito Civil Público nº 83/2016.

03/08/2018 07:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 83/2016 EM RAZÃO DE JUDICIALIZAÇÃO.

27/07/2018 09:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 042/18, oriundo da Diretoria da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria.

10/07/2018 11:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

28/06/2018 10:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 340/2018 requisitando comprovantes de pagamento do Sr. Salvador Rodrigues de Amorim referente ao mês de setembro de 2016 até último período renovado pelo paciente junto ao Tratamento Fora de Domicílio-TFD, bem como informações acerca de auditoria realizada acerca deste, conforme informação apresentada em audiência extrajudicial-fl.37.

09/05/2018 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 276/2018 à Diretora da Unidade de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria¿ DUCARA/SESAPI, solicitando comprovantes de pagamento do Sr. Salvador Rodrigues de Amorim referente ao mês de setembro de 2016 até último período renovado pelo paciente junto ao Tratamento Fora de Domicílio-TFD, bem como informações acerca de auditoria realizada acerca deste, conforme informação apresentada em audiência extrajudicial-fl. 37.

28/03/2018 09:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

27/03/2018 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração do Sr. Salvador autorizando o arquivamento do ICP.

27/03/2018 13:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2017 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

05/12/2017 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 10:24:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

29/09/2017 11:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 126/2017.

26/09/2017 09:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

21/09/2017 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 455/2017 à DUCARA solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, extrato do processo de custeamento do Sr. Salvador Rodrigues de Amorim, conforme Ata de Audiência em anexo.

01/08/2017 15:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 262/2017 - Comunicação ao CAODS.

01/08/2017 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 109/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 83/2017 em Inquérito Civil Público, a fim de apurar possíveis irregularidades no atraso do custeio para Tratamento Fora do Domicílio do paciente Salvador Rodrigues de Amorim.

01/08/2017 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2017 10:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2017 12:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência realizada em 13/07/2017, às 8:00h, na sala de reuniões do CAODS, acerca do atraso no pagamento do auxílio de custo ao paciente pelo TFD.

07/07/2017 07:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129/2017 à Gerente de Auditoria - SESAPI objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128/2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127/2017 à Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

09/05/2017 08:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 07:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 240/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, o envio dos comprovantes de pagamento reclamados pelo declarante ou justificativa da não liberação do pagamento, conforme acordado em audiência extrajudicial.

03/05/2017 08:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

14/03/2017 16:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 158/2017 - Solicita ao TFD o processo de pagamento do paciente, referente ao mês de setembro/2016 a presente data.

14/03/2017 16:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2017.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO AO TFD NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO DO PAGAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AO PEDIDO DO DECLARANTE.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 17:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA CO A COORDENAÇÃO DO TFD

22/02/2017 17:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA Coordenadora do TFD

22/02/2017 17:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

08/12/2016 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 293/2016 - COMUNICAÇÃO AO CAODS DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

08/12/2016 08:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 656/2016 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO TFD

08/12/2016 08:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 121/2016 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 83/2016 - a fim de apurar possíveis irregularidades no atraso do auxílio para Tratamento Fora do Domicílio

08/12/2016 08:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

08/12/2016 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/12/2016 08:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual